Categoria: Justiça

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Veja:

Súmula deverá citar só “casos verdadeiros de nepotismo”

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Súmula do STF contra nepotismo pode ser alterada Após a importante decisão contida na Súmula Vinculante 13, de 2008, que proíbe o nepotismo nos três poderes da República, o Supremo Tribunal Federal, o STF, ameaça v...

Solicitações serão respondidas mais rapidamente

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TSE cria a Central do Eleitor O TSE acaba de comunicar que está criando uma Central do Eleitor em sua página eletrônica. A idéia é centralizar todas as comu...

Ideal é ir a um cartório de títulos e registrar o ocorrido

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Aviso de abandono de emprego não pode ser feito na imprensa O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina acaba de condenar uma empresa a indenizar um ex-funcionário em mais de dois mil reais por dano moral. En...

Contribuições devem ser enviadas através do www.oab.org.br

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OAB: última semana para advogados participarem da reforma do Código de Processo Civil No momento em que o projeto Ficha Limpa sofre um adiamento de sua votação e a ameaça de receber alterações “flexibilizadoras” - ...

Principal suspeito é médico e ex-secretário de Saúde

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Ministério Público ajuíza ação contra mais oito pessoas em Januária (MG) por improbidade O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou nova ação contra mais oito pessoas que teriam cometido atos de improbi...

Palestras, advocacia voluntária e cartório eleitoral dentre outros

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CNJ inaugura mais uma Casa de Justiça e Cidadania, desta vez em Natal/RN Atendendo a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, tivemos ontem a inauguração de mais uma Casa de Justiça e Cidadania,...

Para qualificar a participação dos magistrados na gestão do Judiciário

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AMB apresentou nova campanha do 3º Encontro Nacional do Judiciário Por ocasião do 3º Encontro Nacional do Judiciário, a AMB entregou a juízes de todo o país o questionário preparado pela entidade. O formulário é o ...

Resultados da Meta 2 serão divulgados durante encontro

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CNJ promove hoje e amanhã o 3º Encontro Nacional do Judiciário O Conselho Nacional de Justiça, CNJ, está promovendo hoje e amanhã, no hotel Tivoli em São Paulo, o seu 3º Encontro Nacional do Judiciário. O evento,...

Mais de 40 entidades já enviaram a moção de apelo ao STF

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Instituto Qualidade e mais 40 entidades de controle social do país lançam apelo ao Supremo Tribunal Federal. Participe você também, preenchendo e enviando uma cópia da Moção de Apelo Leia abaixo a íntegra da just...

“O Brasil deve ter instituições fortes e atuantes”

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Procurador-geral da República reafirma importância de investigações do Ministério Público “Negar ao Ministério Público a possibilidade de extraordinariamente investigar, será incapacitar não a instituição mas a soc...

Maior rigor contra doações ocultas para políticos

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Conheça as seis propostas do TSE que serão discutidas em audiência pública de 2 a 4 de fevereiro - Ao prestar contas, o partido será obrigado a informar quais candidatos foram beneficiados com repasses da legenda...

Cada site terá um link “Transparência” acessível por todos

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CNJ publicou hoje no Diário Oficial determinação para tribunais divulgarem gastos na internet A Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a divulgação de informações referentes à administ...

Expedição será aberta com apresentação cultural da comunidade

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Próxima Expedição da Cidadania será no Morro Dona Marta, no Rio de Janeiro A coordenadora dos juizados especiais federais, desembargadora federal Liliane Roriz, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o presiden...

Compromissos e perspectivas para o Ministério Público

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Depois de reunidos durante o XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, promotores e procuradores de Justiça divulgaram a Carta de Florianópolis, com compromissos e perspectivas para o órgão. Confira aqui a ínteg...

Cartilha foi produzida na forma de perguntas e respostas

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Ministério Público Federal lança cartilha sobre Direitos dos Cidadãos Cidadania se define sobretudo como a consciência que cada um de nós deveria ter sobre quais são os nossos deveres e também os nossos direitos....

O X ENAU foi realizado de 03 a 06 de novembro

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ANAUNI divulga vídeo com palestra proferida no X ENAU A Associação Nacional dos Advogados da União divulgou vídeos de palestras, entrevistas e a solenidade de abertura do X Encontro Nacional dos Advogados da União,...

Um dos temas é “Justiça próxima do cidadão”

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Inscrições para o VI Prêmio AMB de Jornalismo terminam sábado (12/12) Entidade vai distribuir R$ 75 mil em prêmios para trabalhos sobre o Judiciário brasileiro Em seu espaço editorial, A Voz do Cidadão tem se...

Devem ser respeitadas as garantias constitucionais de todos

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Supremo decide que Ministério Público tem poder de investigação criminal Esta semana, o Supremo Tribunal Federal, o STF, emitiu uma sentença que veio esclarecer de vez uma das grandes questões relativas ao trabalho...

Na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, centro

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  A Associação Juízes para a Democracia convida para o Seminário "Cidadania e Voto"   Clique aqui para se inscrever >>

Até agora, 150 parlamentares respondem a 318 inquéritos

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Site Congresso em Foco divulga lista de parlamentares “pendurados” no STF São quase dez processos abertos por mês contra parlamentares. Nas últimas 12 semanas de atividade do Supremo foram abertos 30 procedimentos ...