Categoria: Justiça

Classificar: Data | Título | Visualizações | | Comentários | Aleatório Ordenar do maior para menor
Veja:

Ampliação do acesso à Justiça é prioridade da cidadania

538 Visualizações0 Comentários

CCJ do Senado aprova PL 126/2009, que cria 230 varas federais Aos poucos, o poder Judiciário vai combatendo a sobrecarga de trabalho, ao mesmo tempo em que procura se aproximar mais dos cidadãos, em especial aquele...

Aproximação de juízes e procuradores contra Gilmar Mendes

513 Visualizações0 Comentários

Nota da ANPR apóia juízes a favor de De Sanctis Leia abaixo a íntegra da Nota Pública de apoio que a Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou em favor dos 134 juízes que apoiaram o juiz Fausto D...

As instituições do Estado são armas importantes para a cidadania

4.22K Visualizações0 Comentários

Instituições do Estado defendem os interesses do Estado, e não dos políticos da ocasião As instituições do Estado são armas importantes para a cidadania, na medida em que foram criadas para defender os interesses d...

As mudanças necessárias para a melhoria da 1ª instância da Justiça

717 Visualizações0 Comentários

Dica Amaerj: já estão disponíveis na internet os vídeos da primeira audiência pública do CNJ, sobre eficiência do 1º grau de jurisdição do Judici&aa...

Até agora, 150 parlamentares respondem a 318 inquéritos

712 Visualizações0 Comentários

Site Congresso em Foco divulga lista de parlamentares “pendurados” no STF São quase dez processos abertos por mês contra parlamentares. Nas últimas 12 semanas de atividade do Supremo foram abertos 30 procedimentos ...

Até o momento pode-se conferir 1070 processos contra juízes

708 Visualizações0 Comentários

CNJ lança sistema de acompanhamento de processos contra magistrados A partir de agora, na página da presidência do Conselho Nacional de Justiça, qualquer cidadão poderá acompanhar em tempo real os processos discipl...

Atuação dos Advogados da União tem se tornado mais complexa

664 Visualizações0 Comentários

Ministro Toffoli propõe a criação de 825 novos cargos de Advogado da União ao Ministério do Planejamento O Advogado-Geral da União, Ministro José Antônio Dias Toffoli, encaminhou ao Ministro do Planejamento, Orçame...

Brasil fornece as maiores possibilidades de protelações das ações

808 Visualizações0 Comentários

Roberto Gurgel e Jorge Hage defendem mudanças na Lei de Processo Penal O procurador-geral da República (PGR), Roberto Gurgel, e o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, criticaram hoje (2...

Brasil não tem juízes suficientes para cobrir as demandas do novo código

499 Visualizações0 Comentários

Novo Código de Processo Penal pode tornar a Justiça mais lenta Acaba de ser aprovado no Senado o projeto de alterações no Código de Processo Penal brasileiro, que é o conjunto de regras e princípios do Direito dest...

Cada site terá um link “Transparência” acessível por todos

525 Visualizações0 Comentários

CNJ publicou hoje no Diário Oficial determinação para tribunais divulgarem gastos na internet A Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a divulgação de informações referentes à administ...

Cartilha foi produzida na forma de perguntas e respostas

553 Visualizações0 Comentários

Ministério Público Federal lança cartilha sobre Direitos dos Cidadãos Cidadania se define sobretudo como a consciência que cada um de nós deveria ter sobre quais são os nossos deveres e também os nossos direitos....

Cartórios tem no máximo 15 dias para certificar adesões

700 Visualizações0 Comentários

Rede Sustentabilidade dá entrada em pedido de registro do partido no TSE    Na manhã desta segunda-feira, a Rede Sustentabilidade deu entrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com...

Compromissos e perspectivas para o Ministério Público

542 Visualizações0 Comentários

Depois de reunidos durante o XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, promotores e procuradores de Justiça divulgaram a Carta de Florianópolis, com compromissos e perspectivas para o órgão. Confira aqui a ínteg...

CONAMP realiza solenidade para entrega do Prêmio Inovare

470 Visualizações0 Comentários

V PRÊMIO INNOVARE SERÁ ENTREGUE HOJE Acontece hoje, no Palácio do Planalto, o V Prêmio Inovare, cujo tema da edição é Justiça para todos - Demo...

Conselhos de classe e confederações sindicais podem ajuizar ADCs

515 Visualizações0 Comentários

O que é uma Ação Declaratória de Constitucionalidade? O mecanismo da Ação Declaratória de Constitucionalidade tem o efeito oposto da já famosa Ação Direta de Inconstitucionalidade. Enquanto esta última chega ao STF...

Consolidação dos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos – MASC

634 Visualizações0 Comentários

CNseg firma Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Justiça   Ação faz parte da Estratégia Nacional de Não Judicializaç&at...

Contribuições devem ser enviadas através do www.oab.org.br

643 Visualizações0 Comentários

OAB: última semana para advogados participarem da reforma do Código de Processo Civil No momento em que o projeto Ficha Limpa sofre um adiamento de sua votação e a ameaça de receber alterações “flexibilizadoras” - ...

Cronograma foi pensado para evitar desgaste de Joaquim Barbosa

654 Visualizações0 Comentários

Confira abaixo o calendário previsto para o julgamento do mensalão no STF O cronograma do mensalão – com sessões de cinco horas – foi pensado para evitar que Barbosa, rel...

Deputado foi denunciado pela ex-mulher e acabou preso

535 Visualizações0 Comentários

Uma histórica verídica ocorrida dois anos atrás ganha roupagem divertida num e-mail que está circulando na web. Confira a íntegra abaixo   A ESTRANHA JUSTIÇA I...

Desde a sua criação, há 5 anos, o CNJ já puniu 25 magistrados

393 Visualizações0 Comentários

Três projetos de lei em tramitação no Congresso querem acabar com aposentadoria compulsória de magistrados O recente episódio da punição de aposentadoria compulsório com vencimentos - aplicada pelo CNJ aos ex-minis...