Categoria: Justiça

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Veja:

Seguro-desemprego, aposentadoria, auxílio-doença e vários outros

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Ajufe lança cartilha sobre Direito Previdenciário Vocês já notaram que muitos cidadãos trabalhadores, depois de uma vida inteira de trabalho e contribuição ao sistema de previdência social, acabam tendo uma surpres...

Ex-dirigentes terão oportunidade de concorrer a funções que já exerceram

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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro muda as regras às vésperas da eleição para cargos de direção na corte Prática tradicional no Poder Judiciário, a escolha dos desembargadores mais antigos, que ainda não ten...

Justiça

TJ-RJ oferecerá curso sobre Direito Constitucional para líderes comunitários

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começará a oferecer, a partir da próxima terça-feira (3/3), um curso de especialização em Direito Constitucional para 60 lideranças comunitárias, que são responsáveis pelo desen...

Atuação dos Advogados da União tem se tornado mais complexa

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Ministro Toffoli propõe a criação de 825 novos cargos de Advogado da União ao Ministério do Planejamento O Advogado-Geral da União, Ministro José Antônio Dias Toffoli, encaminhou ao Ministro do Planejamento, Orçame...

Magistrado é ex-presidente da Amaerj e da AMB

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Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2015-2016 Ex-presidente da Amaerj e da AMB, o desembargador Lu...

Mais de 30% das mães são chefe de família ou cabeça do casal

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Sancionada a Lei 12.004 que torna recusa de DNA prova de paternidade Num país onde mais de 30% das mães brasileiras ocupam a posição de chefe de família ou de cabeça do casal pela total negligência ou irresponsabil...

Devem ser respeitadas as garantias constitucionais de todos

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Supremo decide que Ministério Público tem poder de investigação criminal Esta semana, o Supremo Tribunal Federal, o STF, emitiu uma sentença que veio esclarecer de vez uma das grandes questões relativas ao trabalho...

Dois cursos anuais de Capacitação sobre Direito, Justiça e Cidadania

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Conheça o projeto Justiça Cidadã, do Tribunal de Justiça do rio de Janeiro O Programa, por meio de ações educativas, visa: Aproximar o Poder Judiciário das comunidades em situação de maior vulnerabilidade socia...

Cronograma foi pensado para evitar desgaste de Joaquim Barbosa

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Confira abaixo o calendário previsto para o julgamento do mensalão no STF O cronograma do mensalão – com sessões de cinco horas – foi pensado para evitar que Barbosa, rel...

Justiça – Soma de benefícios faz com que magistrados do Rio recebam o triplo dos salários

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Há vários anos repousa nas gavetas do Min Fux do STF uma arguição de inconstitucionalidade contra a lei que permite que os vencimentos da magistratura do Rio ultrapasse o teto constitucional, resultando que benefícios...

Polícia Federal – o jurista Luiz Flávio Gomes exige investigação da PF sobre denúncia de empréstimo do Bradesco a Gilmar Mendes

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É uma vergonha a omissão da ministra Cármen Lúcia quanto as denúncias, manifestos e expedientes do MPF contra o inimigo número 1 da Lava Jato, o ministro-laxante Gilmar Mendes. Como dizia Joaquim Barbosa, esta laranja...

TV Justiça transmite votação ao vivo na web a partir das 14h

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Novo julgamento da Lei Ficha Limpa será dia 9 Finalmente o Supremo Tribunal Federal, o STF, marcou uma data para o julgamento da validade constitucional da lei. Dia 9 de novembro, quarta-feira que vem, o plenário d...

Contribuições devem ser enviadas através do www.oab.org.br

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OAB: última semana para advogados participarem da reforma do Código de Processo Civil No momento em que o projeto Ficha Limpa sofre um adiamento de sua votação e a ameaça de receber alterações “flexibilizadoras” - ...

Justiça – Zelador do tríplex revoltado fala para advogado de Lula: ‘Vocês são um bando de lixo’

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Impressionante a justa revolta de um cidadão brasileiro vítima da hipocrisia e desfaçatez de um representante da "elite-lixo" brasileira. Para ninguém dizer mais que não tem jeito, faz parte da cultura política nacion...

Na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, centro

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  A Associação Juízes para a Democracia convida para o Seminário "Cidadania e Voto"   Clique aqui para se inscrever >>

Consolidação dos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos – MASC

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CNseg firma Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Justiça   Ação faz parte da Estratégia Nacional de Não Judicializaç&at...

Advogado deve explicar a origem do dinheiro com que é pago por Cachoeira

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  Leia abaixo a íntegra da representação contra o advogado de Carlinhos Cachoeira, Marcio Thomaz Bastos, na Procuradoria da República em Goiás   EXCE...

Quem é incluído, fica sem acesso a financiamentos públicos

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Ministério do Trabalho divulga nova “lista suja” do trabalho escravo no país Como forma de divulgar os nomes de quem for pego dando apoio ao trabalho escravo, o Ministério do Trabalho e do Emprego criou uma “lista ...

JUSTIÇA

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Foro privilegiado ameaça voltar em Minas Gerais O governador Aécio Neves, de Minas Gerais, acaba de vetar pela segunda vez o projeto de lei complementar PLC 17/2007, de aut...