Categoria: Justiça

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Veja:

Para qualificar a participação dos magistrados na gestão do Judiciário

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AMB apresentou nova campanha do 3º Encontro Nacional do Judiciário Por ocasião do 3º Encontro Nacional do Judiciário, a AMB entregou a juízes de todo o país o questionário preparado pela entidade. O formulário é o ...

Palestras, advocacia voluntária e cartório eleitoral dentre outros

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CNJ inaugura mais uma Casa de Justiça e Cidadania, desta vez em Natal/RN Atendendo a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, tivemos ontem a inauguração de mais uma Casa de Justiça e Cidadania,...

Principal suspeito é médico e ex-secretário de Saúde

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Ministério Público ajuíza ação contra mais oito pessoas em Januária (MG) por improbidade O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou nova ação contra mais oito pessoas que teriam cometido atos de improbi...

Contribuições devem ser enviadas através do www.oab.org.br

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OAB: última semana para advogados participarem da reforma do Código de Processo Civil No momento em que o projeto Ficha Limpa sofre um adiamento de sua votação e a ameaça de receber alterações “flexibilizadoras” - ...

Ideal é ir a um cartório de títulos e registrar o ocorrido

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Aviso de abandono de emprego não pode ser feito na imprensa O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina acaba de condenar uma empresa a indenizar um ex-funcionário em mais de dois mil reais por dano moral. En...

Solicitações serão respondidas mais rapidamente

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TSE cria a Central do Eleitor O TSE acaba de comunicar que está criando uma Central do Eleitor em sua página eletrônica. A idéia é centralizar todas as comu...

Súmula deverá citar só “casos verdadeiros de nepotismo”

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Súmula do STF contra nepotismo pode ser alterada Após a importante decisão contida na Súmula Vinculante 13, de 2008, que proíbe o nepotismo nos três poderes da República, o Supremo Tribunal Federal, o STF, ameaça v...

Evento tem o apoio de 23 entidades das carreiras jurídicas de Estado

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Termina amanhã (02/07)o período de credenciamento para cobertura jornalística do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas As solicitações de credenciamento para o II Congresso Brasileiro das Carreiras Juríd...

13 Tribunais de Justiça estão em desacordo com regras do CNJ

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CNJ quer punir falta de transparência nos Tribunais de Justiça Mais uma vez o CNJ mostra sua determinação em cumprir o preceito da transparência e moralidade no poder público, como no recente caso exibido nos notic...

Desde a sua criação, há 5 anos, o CNJ já puniu 25 magistrados

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Três projetos de lei em tramitação no Congresso querem acabar com aposentadoria compulsória de magistrados O recente episódio da punição de aposentadoria compulsório com vencimentos - aplicada pelo CNJ aos ex-minis...

Fundamental para processos de paternidade de filhos não reconhecidos

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Senado aprova admissão de paternidade por falta de DNA Aqui no Brasil, temos visto nas últimas décadas um crescimento da responsabilidade da mulher em sua dupla jornada de vida: a de mãe e a de provedora do lar. Da...

Evento será em Pirenópolis/GO e com os presidentes do TSE e AMB

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Dia Nacional das Audiências Públicas será amanhã, 03/09 Primeiro encontro entre juízes eleitorais e eleitores acontecerá em Pirenópolis No dia 3 de setembro, sexta-feira, acontecerá o Dia Nacional das Audiências P...

Brasil fornece as maiores possibilidades de protelações das ações

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Roberto Gurgel e Jorge Hage defendem mudanças na Lei de Processo Penal O procurador-geral da República (PGR), Roberto Gurgel, e o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, criticaram hoje (2...

Evento será realizado de 6 a 8 de outubro

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Futuro da Justiça criminal brasileira será debatido em São Paulo Entre os dias 6 e 8 de outubro, desembargadores, corregedores e juízes que atuam na área criminal estarão reunidos, em São Paulo, no II Seminário da...

Portal está disponível em inglês e espanhol, além do português

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Recém-lançado Portal Internacional do Supremo Tribunal Federal reúne material de referência sobre cortes constitucionais do mundo Inaugurado em setembro, o Portal Internacional do Supremo Tribunal Federal é a área ...

Dois cursos anuais de Capacitação sobre Direito, Justiça e Cidadania

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Conheça o projeto Justiça Cidadã, do Tribunal de Justiça do rio de Janeiro O Programa, por meio de ações educativas, visa: Aproximar o Poder Judiciário das comunidades em situação de maior vulnerabilidade socia...

10 denúncias relativas a supostos desvios cometidos por policiais

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Ônibus da Cidadania da Defensoria Pública registra 330 atendimentos no Complexo do Alemão Defensores Públicos que atuam no Ônibus da Cidadania, da Defensoria Pública do Estado, realizaram, em dois dias, 330 atendim...

Brasil não tem juízes suficientes para cobrir as demandas do novo código

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Novo Código de Processo Penal pode tornar a Justiça mais lenta Acaba de ser aprovado no Senado o projeto de alterações no Código de Processo Penal brasileiro, que é o conjunto de regras e princípios do Direito dest...

No Brasil, temos hoje perto de 30 mil famílias recebendo o auxílio

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Auxílio-reclusão do INSS é pago às famílias dos presos Vocês sabiam que a Previdência Social paga um valor mensal à família de quem está preso, pois a sua falta compromete o sustento de sua família? É o chamado “a...

Foco é a redução dos recursos a instâncias superiores

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Peluso propõe em discurso de retomada dos trabalhos do Judiciário que seja realizado o terceiro Pacto Republicano No último dia primeiro, em seu discurso de abertura do ano Judiciário, o presidente do Superior Trib...