Justiça
Cidadania atuante – Mais um pedido de impeachment contra ministros do STF
Dois advogados de Taubaté e Caçapava vão o Senado protocolar mais um pedido de impeachment contra ministros do Supremo Jeitinho! Acompanhe e compartilhe! Post Views: 4.493
Leia MaisArtigo: “O legado de Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal”, por Evandro Pontes
11/09/2020 por evandro pontesChega ao fim, graças a Deus, o STF de Toffoli. Luiz Fux, ao ter tomado posse ontem, encerra o momento mais obscuro e vergonhoso da História da Justiça brasileira. Embora o Presidente Bolsonaro tenha feitos elogios a Toffoli, a leitura que tenho é de que Toffoli protagonizou um verdadeiro Período das Trevas, não…
Leia MaisArtigo do Estado de São Paulo: “Supremo dá as ordens”, por J. R. Guzzo
Talvez pela ruindade sem limites dos políticos brasileiros, talvez por causa da falência geral de órgãos que vai degenerando cada vez mais a vida pública nacional, talvez porque os poderes Legislativo e Executivo raramente foram habitados por gente tão frouxa quanto hoje, tanto nas ideias como na conduta, ou talvez por tudo isso ao mesmo…
Leia MaisArtigo – das redes sociais do autor: “STF – Os eunucos morais”, por Carlos José Ribeiro do Val
Artigo, Carlos José Ribeiro do Val – STF – Os eunucos morais Somente daqui a alguns anos a nação brasileira vai entender o tamanho do dano que o Supremo Tribunal Federal está fazendo com esse país. E estão fazendo isso por diversas razões. Uma delas é porque são um bando de egocêntricos apátridas embriagados pelo…
Leia MaisArtigo – “Lei de abuso de autoridade: o fim do Brasil e a festa do crime”, por Eduardo Pérez Oliveira
Para quem não percebeu, ontem, 24 de setembro de 2019, foi declarado o fim do Brasil, com o Congresso Nacional derrubando 18 dos vetos presidenciais à lei de abuso de autoridade. Quem é honesto e pode, que se mude, porque o sistema conseguiu uma forma de blindar não só a si, mas a toda organização…
Leia MaisArtigo – “Duplo grau de jurisdição, sim; quádruplo, não”, por Roberto Livianu
Presunção de inocência não é salvo-conduto Roberto Livianu Em 18 out, 2019 Até o século dezoito, não havia regras processuais penais. A punição era ato de vingança e não era fixada racionalmente ao cabo de processos estruturados com garantias, princípios e respeito à dignidade humana, à luz das provas. O processo foi esquematizado como roteiro obrigatório…
Leia MaisArtigo – “Desmascarando a deslavada mentira da “inconstitucionalidade” da prisão em 2ª segunda“, por Renato Sant’Ana”
O Fórum Nacional de Juízes Criminais, em 15 de outubro deste ano, emitiu nota para criticar duramente a possível mudança na jurisprudência que autoriza prisões de condenados em segunda instância: sem o dizer de modo explícito, é um combate a uma falsificação amplamente veiculada. Uma mentira que se repete, repete, repete, acaba grudando como verdade…
Leia MaisArtigo – “Deltan e a Lava Jato estão indefesos”, por Carlos Fernando dos Santos Lima
Sim! Deltan Dallagnol será punido! Assim quer Gilmar Mendes, assim quer o Centrão, assim quer o Partido dos Trabalhadores. É inevitável que atinjam essa infâmia diante da união de seus interesses contra a Lava Jato e o que ela representa, um modelo de combate eficaz à corrupção. Unem-se em torno de mensagens apócrifas e de…
Leia MaisArtigo – “Canetada com Mont Blanc contra Bolsonaro”, por Mario Guerreiro
Nos meios jurídicos, costuma ser dito a seguinte frase: “Constitucional é o que o STF diz que é”. Sem dúvida, a Constituição garante essa prerrogativa ao Supremo: Dizer se é constitucional ou não o que é enviado a ele. Contudo, embora não pareça, a frase acima padece de uma ambiguidade. Numa acepção, o que ela…
Leia MaisAgente de Cidadania – Felipe Gimenez, procurador do Mato Grosso do Sul, e sua luta contra a prevaricação de ministros do TSE e do STF
Vejam a grave denúncia que mais uma vez pesa sobre o chamado “inimigo público número um”, na figura desprezível de Gilmar Mendes, que, tendo prevaricado enquanto presidente de TSE durante dois anos, descumpriu a lei que determina a impressão do voto como meio de auditoria do cidadão eleitor, e agora nada mais fez do que…
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Supremo Jeitinho – Descurta esta corte que debocha do cidadão brasileiro vendo o último vídeo do VPR
Compartilhe este vídeo pois é um dever de cidadania conscientizar a opinião pública sobre a diferença entre juizes de carreira como os do TRF4 e um tribunal de pseudo-magistrados indicados por políticos safados que só se reúne para pautar casos irrelevantes para os destinos do país. Veja em https://www.facebook.com/vemprarua.net/videos/931116847069664/ Post Views: 3.911
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Redes sociais – Alerta do senador Álvaro Dias às redes sociais sobre o PL do fim do foro privilegiado
Alerta do senador Álvaro Dias para as redes sociais pressionarem os senadores da CCJ do Senado Federal sobre o projeto de lei que acaba com o foro privilegiado de políticos, sobretudo dos eleitores e seguidores do novo presidente Bolsonaro. Assine a petição pública e marque seu senador de perto e o pressione! E compartilhe! Post…
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Política – Com a iniciativa de pedido de impeachment de Lewandowski aumenta a responsabilidade de manifestação de 200 milhões de cidadãos brasileiros
O jurista Modesto Carvalhosa já tomou a iniciativa de protocolar no Senado Federal a representação contra Lewandowski por crime de abuso de autoridade previsto em lei. Cabe a nós, 200 milhões de cidadãos brasileiros que desaprovam as condutas dos ministros do Supremo Jeitinho chamarem a si a responsabilidade política de pressionar os atuais e futuros…
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Manifestações públicas – o MBL convoca os cidadãos para voltar às ruas no próximo dia 3/4
Porque o Supremo Barroco nos quer enganar mais uma vez. Depois do caso Renan, depois da contorção da lei com a Dilma, agora é a vez de torcer a lei com o Lula. O Supremo jeitinho é o achincalhe maior da política brasileira, um escárnio contra o mínimo de razoabilidade e bom senso. Como diz…
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Justiça fiscal – Conheça as campanhas do Instituto Justiça Fiscal e o que ela têm a ver com as eleições
Campanha pela Reforma do Sistema Tributário brasileiro, com o objetivo principal de reduzir as desigualdades de renda. Campanha pela reforma política e eleições limpas.Campanha Global por Justiça Fiscal – Que as Transnacionais paguem o justo. Campanha dos Doadores Eleitorais é um site que busca apresentar aos cidadãos, eleitores ou que venham a ser, quem financiou as candidaturas…
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Justiça – Uma nova liderança surge no Supremo. Veja a aula de direito constitucional de Luiz Roberto Barroso
De longe, o voto mais qualificado do julgamento do HC do condenado-mor. O ministro é didático e fala sem a necessidade de legenda de tradução do juridiquês empolado de alguns de seus pares que mais enfeitam o pavão e se auto-elogiam quanto mais inseguros de suas posições. Um magistrado compromissado com a eficiência da Justiça…
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Justiça – Ou a falta dela. Pois com a decisão de Toffoli sobre o voto secreto no Senado, o Supremo jeitinho demonstra mesmo que é uma vergonha
É uma vergonha mesmo o STF. Se não, vejam a decisão de Toffoli sobre a votação secreta no Senado ferindo de morte o princípio de publicidade da gestão pública do artigo 37º. Mesmo que subsista um choque de princípios entre a defesa do direito dos eleitores saberem como votam seus representantes e o direito de…
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Justiça – No Forum da Liberdade, Sérgio Moro faz um panorama completo da Operação Lava Jato e é aplaudido de pé!
A mais completa e sensata descrição do que é a Operação Lava Jato e sua repercussão na cultura política brasileira. A própria possibilidade de o país superar seu impasse civilizatório e resgatar a confiança dos cidadãos e dos mercados para voltar a crescer e distribuir oportunidade de renda para todos. A razão também para que…
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Justiça – Luiz Flavio Gomes explica por que Lula vai ter de cumprir a decisão judicial de prisão em segunda instância
O jurista explica a divisão de votos entre primeira e segunda turma do STF antes de a matéria ir a pleno para decisão final, o que firmará a jurisprudência definitiva da prisão provisória em segunda instância. Como já dissemos aqui sobre o polemista Gilmar Mendes, se é para soltar que tal enfrentar 300 mil presos…
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Justiça – Entenda por que Lewandowski praticou um crime e por isto deve ser impedido pelo Senado da República
Este senhor Lewandowski já passou de todos os limites! Acha-se a própria encarnação do Supremo Jeitinho. Autoritário e incompetente, acha que a instituição é ele próprio. Depois de ter rasgado a Constituição no caso da cassação da presidenta Dilma, agora demonstra total arrogância e déficit cognitivo ao interpretar de modo equívoco o artigo 140 do…
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