Categoria: Justiça

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Veja:

A partir das 09h, na Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe

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Seminário: Sem Defensoria, não há cidadania – 03/08 A defensora pública Geral do Estado da Bahia e presidente do CONDEGE, Tereza Cristina Almeida Ferreira; e a vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores ...

Mais de 30% das mães são chefe de família ou cabeça do casal

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Sancionada a Lei 12.004 que torna recusa de DNA prova de paternidade Num país onde mais de 30% das mães brasileiras ocupam a posição de chefe de família ou de cabeça do casal pela total negligência ou irresponsabil...

R$ 6,2 milhões pagos a 3883 servidores do Senado sem trabalhar

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Atuação dos Advogados da União tem se tornado mais complexa

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Ministro Toffoli propõe a criação de 825 novos cargos de Advogado da União ao Ministério do Planejamento O Advogado-Geral da União, Ministro José Antônio Dias Toffoli, encaminhou ao Ministro do Planejamento, Orçame...

Mais de 600 mil processos já concluídos desde fevereiro de 2009

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Confira as 10 metas nacionais de nivelamento a serem alcançadas pelo judiciário no ano de 2009 </strong 1. Desenvolver e/ou alinhar planejamento estratégico plurianual (mínimo de 05 anos) aos objetivos estratégi...

Paraíba, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Alagoas

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Rede Focco traz o nordeste mais para perto da cidadania Criado na Paraíba em 2005, o FOCCO conta com o apoio do Ministério Público federal e estadual, a Controladoria Geral da União e a Receita Federal, além de dez...

Seguro-desemprego, aposentadoria, auxílio-doença e vários outros

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Ajufe lança cartilha sobre Direito Previdenciário Vocês já notaram que muitos cidadãos trabalhadores, depois de uma vida inteira de trabalho e contribuição ao sistema de previdência social, acabam tendo uma surpres...

Até agora, 150 parlamentares respondem a 318 inquéritos

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Site Congresso em Foco divulga lista de parlamentares “pendurados” no STF São quase dez processos abertos por mês contra parlamentares. Nas últimas 12 semanas de atividade do Supremo foram abertos 30 procedimentos ...

Na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, centro

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  A Associação Juízes para a Democracia convida para o Seminário "Cidadania e Voto"   Clique aqui para se inscrever >>

Devem ser respeitadas as garantias constitucionais de todos

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Supremo decide que Ministério Público tem poder de investigação criminal Esta semana, o Supremo Tribunal Federal, o STF, emitiu uma sentença que veio esclarecer de vez uma das grandes questões relativas ao trabalho...

Um dos temas é “Justiça próxima do cidadão”

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Inscrições para o VI Prêmio AMB de Jornalismo terminam sábado (12/12) Entidade vai distribuir R$ 75 mil em prêmios para trabalhos sobre o Judiciário brasileiro Em seu espaço editorial, A Voz do Cidadão tem se...

O X ENAU foi realizado de 03 a 06 de novembro

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ANAUNI divulga vídeo com palestra proferida no X ENAU A Associação Nacional dos Advogados da União divulgou vídeos de palestras, entrevistas e a solenidade de abertura do X Encontro Nacional dos Advogados da União,...

Cartilha foi produzida na forma de perguntas e respostas

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Ministério Público Federal lança cartilha sobre Direitos dos Cidadãos Cidadania se define sobretudo como a consciência que cada um de nós deveria ter sobre quais são os nossos deveres e também os nossos direitos....

Compromissos e perspectivas para o Ministério Público

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Depois de reunidos durante o XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, promotores e procuradores de Justiça divulgaram a Carta de Florianópolis, com compromissos e perspectivas para o órgão. Confira aqui a ínteg...

Expedição será aberta com apresentação cultural da comunidade

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Próxima Expedição da Cidadania será no Morro Dona Marta, no Rio de Janeiro A coordenadora dos juizados especiais federais, desembargadora federal Liliane Roriz, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o presiden...

Cada site terá um link “Transparência” acessível por todos

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CNJ publicou hoje no Diário Oficial determinação para tribunais divulgarem gastos na internet A Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a divulgação de informações referentes à administ...

Maior rigor contra doações ocultas para políticos

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Conheça as seis propostas do TSE que serão discutidas em audiência pública de 2 a 4 de fevereiro - Ao prestar contas, o partido será obrigado a informar quais candidatos foram beneficiados com repasses da legenda...

“O Brasil deve ter instituições fortes e atuantes”

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Procurador-geral da República reafirma importância de investigações do Ministério Público “Negar ao Ministério Público a possibilidade de extraordinariamente investigar, será incapacitar não a instituição mas a soc...

Mais de 40 entidades já enviaram a moção de apelo ao STF

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Instituto Qualidade e mais 40 entidades de controle social do país lançam apelo ao Supremo Tribunal Federal. Participe você também, preenchendo e enviando uma cópia da Moção de Apelo Leia abaixo a íntegra da just...

Resultados da Meta 2 serão divulgados durante encontro

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CNJ promove hoje e amanhã o 3º Encontro Nacional do Judiciário O Conselho Nacional de Justiça, CNJ, está promovendo hoje e amanhã, no hotel Tivoli em São Paulo, o seu 3º Encontro Nacional do Judiciário. O evento,...