Cultura – Terceira palestra sobre o “juridiquês” do ciclo “O barroquismo brasileiro”, da Academia Brasileira de Letras

Seria trágico se não fosse cômico. Se o “juridiquês” não fosse um mero instrumento de exercício de poder, estando em jogo o destino e mesmo a vida de milhões de cidadãos, ainda assim não teria a menor graça para um ambiente de responsabilidade política e o mínimo de razoabilidade e senso de prudência. Veja a…

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Supremo Jeitinho – A contorcionista sessão sobre competências de tantas “justiças”

Circula nas redes um banner com a relação de países que têm esta jabuticaba chamada de “justiça eleitoral”. Nenhum, desde Inglaterra, Alemanha, Japão, EUA e até mesmo Portugal. Nenhum país possui tal exótica instituição. Pois é. Temos de enfrentar este nosso impasse civilizatório: o barroquismo mental de preferir o adjetivo ao substantivo, o acessório ao…

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Redes sociais – Alerta do senador Álvaro Dias às redes sociais sobre o PL do fim do foro privilegiado

Alerta do senador Álvaro Dias para as redes sociais pressionarem os senadores da CCJ do Senado Federal sobre o projeto de lei que acaba com o foro privilegiado de políticos, sobretudo dos eleitores e seguidores do novo presidente Bolsonaro. Assine a petição pública e marque seu senador de perto e o pressione! E compartilhe! Post…

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Justiça – Luiz Flavio Gomes explica por que Lula vai ter de cumprir a decisão judicial de prisão em segunda instância

O jurista explica a divisão de votos entre primeira e segunda turma do STF antes de a matéria ir a pleno para decisão final, o que firmará a jurisprudência definitiva da prisão provisória em segunda instância. Como já dissemos aqui sobre o polemista Gilmar Mendes, se é para soltar que tal enfrentar 300 mil presos…

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Incompostura política – CCJ contra o país

A CCJ é a grande inimiga do país na sua luta incansável contra a incompostura política. Há anos o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) luta por uma PEC para a extinção da aposentadoria compulsória da magistratura, com todos os seus privilégios legais e imorais e pelo fim de férias de dois meses que nenhum funcionário público…

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Artigo: “O legado de Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal”, por Evandro Pontes

11/09/2020 por evandro pontesChega ao fim, graças a Deus, o STF de Toffoli. Luiz Fux, ao ter tomado posse ontem, encerra o momento mais obscuro e vergonhoso da História da Justiça brasileira. Embora o Presidente Bolsonaro tenha feitos elogios a Toffoli, a leitura que tenho é de que Toffoli protagonizou um verdadeiro Período das Trevas, não…

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Justiça – É hoje a entrevista de Sérgio Moro ao Roda Viva. Dever cívico de todo brasileiro de divulgar e assistir

Trata-se do Roda Viva de despedida do jornalista Augusto Nunes que, a partir de abril, será substituído na direção do melhor programa de entrevistas da TV brasileira, o Roda Viva, pelo jornalista Ricardo Lessa. No momento em que o Supremo jeitinho, num ato de desfaçatez e escárnio ao cidadão brasileiro, decide não decidir, numa expressão…

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Psiquiatria – O Supremo enlouqueceu. Chamem o Samu!

Com esta mais nova legisferação do Supremo Jeitinho, estamos todos definitivamente condenados à perdição eterna no labirinto processual barroquista! Somente uma manifestação firme e focada da cidadania contra a banda podre do STF poderá ensejar a intervenção militar pontual para extirpar o tumor cleptocrata que compromete a ordem, a paz e os valores da democracia!…

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Artigo – “Duplo grau de jurisdição, sim; quádruplo, não”, por Roberto Livianu

Presunção de inocência não é salvo-conduto Roberto Livianu Em 18 out, 2019 Até o século dezoito, não havia regras processuais penais. A punição era ato de vingança e não era fixada racionalmente ao cabo de processos estruturados com garantias, princípios e respeito à dignidade humana, à luz das provas. O processo foi esquematizado como roteiro obrigatório…

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Justiça – Ou a falta dela. Pois com a decisão de Toffoli sobre o voto secreto no Senado, o Supremo jeitinho demonstra mesmo que é uma vergonha

É uma vergonha mesmo o STF. Se não, vejam a decisão de Toffoli sobre a votação secreta no Senado ferindo de morte o princípio de publicidade da gestão pública do artigo 37º. Mesmo que subsista um choque de princípios entre a defesa do direito dos eleitores saberem como votam seus representantes e o direito de…

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Justissa – O Supremo barroco atenta mais uma vez contra o bom senso e a razoabilidade

Vejam o comentário do procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo de Oliveira em tuíte ainda ontem sobre a decisão da Segunda Turma do STF de anular a condenação de Aldemir Bendine. “Nós escolhemos ser paraíso criminal, paraíso da corrupção. Vamos anular condenações corretas com regras processuais criadas posteriormente. Não somos atrasados por acaso.”…

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Supremo jeitinho – Nivaldo Cordeiro comenta a vergonhosa sessão do Supremo que nada julga e só posterga

E afirma Nivaldo o que todos nós estamos a assistir estupefatos: “O STF impediu que o ex-presidente Lula, condenado em segunda instância, seja conduzido imediatamente à prisão, contrariando sua própria decisão anterior. Nojo! Assassinaram a Justiça, fizeram letra morte da ordem jurídica. Preâmbulo de caos.” Pois é! Enquanto nós, os cidadãos pagadores de impostos, não…

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Agente de Cidadania – Felipe Gimenez, procurador do Mato Grosso do Sul, e sua luta contra a prevaricação de ministros do TSE e do STF

Agente de Cidadania – Felipe Gimenez, procurador do Mato Grosso do Sul, e sua luta contra a prevaricação de ministros do TSE e do STF

Vejam a grave denúncia que mais uma vez pesa sobre o chamado “inimigo público número um”, na figura desprezível de Gilmar Mendes, que, tendo prevaricado enquanto presidente de TSE durante dois anos, descumpriu a lei que determina a impressão do voto como meio de auditoria do cidadão eleitor, e agora nada mais fez do que…

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