Categoria: Justiça

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JUSTIÇA

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Dr. Roberto Wider do TRE-RJ responde perguntas da Voz sobre os políticos ficha-suja O Dr. Roberto Wider, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro concedeu uma interessante entrevista ...

JUSTIÇA

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Inscrições para o Prêmio Innovare 2008 vão até o próximo domingo O Prêmio Innovare já está em sua quinta edição, desta vez com o oportuno tema Justiça para Todos - Democratização do Acesso à Justiça. Já falamos aqu...

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SEMINÁRIO A JUSTIÇA QUE NÓS QUEREMOS DIA 15 DE AGOSTO AUDITÓRIO ANTONIO CARLOS AMORIM EMERJ - 4º ANDAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVENIDA ERASMO BRAGA Nº 115 - CASTELO - R...

JUSTIÇA

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STF aprova fim do nepotismo nos três poderes A decisão do STF em proibir o nepotismo nos três poderes também tem o mérito de trazer para a mídia a discussão sobre o grande déficit de cidadania que temos, e que nos ...

CONAMP realiza solenidade para entrega do Prêmio Inovare

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V PRÊMIO INNOVARE SERÁ ENTREGUE HOJE Acontece hoje, no Palácio do Planalto, o V Prêmio Inovare, cujo tema da edição é Justiça para todos - Demo...

Trabalho do CNJ está mudando a cara da Justiça

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Corregedor Nacional de Justiça analisa trabalhos de fiscalização em tribunais Dia 23 de outubro foi realizada auditoria nos órgãos do Judiciário do Maranhão por uma equipe de juízes e servidores do Conselho Naciona...

Justiça Itinerante leva cidadania a pontos remotos do país

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Ajufe lança “Expedição da Cidadania” no Dia da Mulher A Associação dos Juízes Federais, a Ajufe, através da idéia original da juíza Raquel Corniglion, Diretora Cultural da entidade, vai lançar, no dia 8 de março, o...

“A lei deve ser harmonizada com a normativa internacional dos Direitos Humanos”

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AMB apóia uma nova interpretação da Lei da Anistia O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, e o vice-presidente de Direitos Humanos da entidade, João Ricardo dos Santos ...

Os códigos Penal e Civil já cuidam da maioria dos crimes de imprensa

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Supremo julga amanhã o fim da Lei de Imprensa Amanhã a luta da cidadania em defesa do direito constitucional da liberdade de expressão terá um dos seus capítulos mais importantes. O Supremo Tribunal Federal retoma ...

Os dois projetos de lei estão na Câmara para apreciação e aprovação

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Projetos de Lei aprovados no Senado querem o fim da prisão especial O Senado acaba de aprovar projeto de lei que quer o fim da prisão especial, num substitutivo relatado pelo senador Demóstenes Torres (GO) que alte...

Os próximos deverão ser os defensores que atuam em Niterói-RJ

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Defensores públicos do Rio são despejados Neste momento, defensores públicos estão tendo que desocupar as pressas um prédio localizado na Rua Dom Manuel, no centro do Rio, depois da ordem dada, na última quarta-fei...

O foco passa a ser a própria adoção feita de maneira legal

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Fórum aprova Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei O Fórum Nacional da Justiça da Infância e da Juventude criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai desenvolver um banco de dados com o pe...

Aproximação de juízes e procuradores contra Gilmar Mendes

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Nota da ANPR apóia juízes a favor de De Sanctis Leia abaixo a íntegra da Nota Pública de apoio que a Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou em favor dos 134 juízes que apoiaram o juiz Fausto D...

Tema deste ano será “Justiça Rápida e Eficaz”

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Amanhã será lançado o VI Prêmio Innovare da justiça Uma ação exemplar da Justiça chega agora à sua sexta edição: o Prêmio Innovare. Criado, dentre outros, pelo professor Joaquim Falcão, da Escola de Direito da Fund...

As instituições do Estado são armas importantes para a cidadania

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Instituições do Estado defendem os interesses do Estado, e não dos políticos da ocasião As instituições do Estado são armas importantes para a cidadania, na medida em que foram criadas para defender os interesses d...

Iniciativa pioneira oferecerá base técnica para magistrados

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Anamatra se prepara para ter base técnica para acompanhamento do orçamento da Justiça do Trabalho A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra passou a contar no seu quadro de funcionár...

Ampliação do acesso à Justiça é prioridade da cidadania

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CCJ do Senado aprova PL 126/2009, que cria 230 varas federais Aos poucos, o poder Judiciário vai combatendo a sobrecarga de trabalho, ao mesmo tempo em que procura se aproximar mais dos cidadãos, em especial aquele...

Quem é incluído, fica sem acesso a financiamentos públicos

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Ministério do Trabalho divulga nova “lista suja” do trabalho escravo no país Como forma de divulgar os nomes de quem for pego dando apoio ao trabalho escravo, o Ministério do Trabalho e do Emprego criou uma “lista ...