Categoria: Justiça

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Súmula deverá citar só “casos verdadeiros de nepotismo”

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Súmula do STF contra nepotismo pode ser alterada Após a importante decisão contida na Súmula Vinculante 13, de 2008, que proíbe o nepotismo nos três poderes da República, o Supremo Tribunal Federal, o STF, ameaça v...

Tema deste ano será “Justiça Rápida e Eficaz”

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Amanhã será lançado o VI Prêmio Innovare da justiça Uma ação exemplar da Justiça chega agora à sua sexta edição: o Prêmio Innovare. Criado, dentre outros, pelo professor Joaquim Falcão, da Escola de Direito da Fund...

Trabalho do CNJ está mudando a cara da Justiça

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Corregedor Nacional de Justiça analisa trabalhos de fiscalização em tribunais Dia 23 de outubro foi realizada auditoria nos órgãos do Judiciário do Maranhão por uma equipe de juízes e servidores do Conselho Naciona...

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TV Justiça transmite votação ao vivo na web a partir das 14h

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Novo julgamento da Lei Ficha Limpa será dia 9 Finalmente o Supremo Tribunal Federal, o STF, marcou uma data para o julgamento da validade constitucional da lei. Dia 9 de novembro, quarta-feira que vem, o plenário d...

Um dos temas é “Justiça próxima do cidadão”

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Inscrições para o VI Prêmio AMB de Jornalismo terminam sábado (12/12) Entidade vai distribuir R$ 75 mil em prêmios para trabalhos sobre o Judiciário brasileiro Em seu espaço editorial, A Voz do Cidadão tem se...

Varas devem ser criadas nas capitais e grandes cidades

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PEC na Câmara quer criar varas específicas para processos de improbidade Está tramitando na Câmara dos Deputados, uma proposta de emenda à Constituição que ainda v...