Categoria: Justiça

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CONAMP realiza solenidade para entrega do Prêmio Inovare

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V PRÊMIO INNOVARE SERÁ ENTREGUE HOJE Acontece hoje, no Palácio do Planalto, o V Prêmio Inovare, cujo tema da edição é Justiça para todos - Demo...

JUSTIÇA

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STF aprova fim do nepotismo nos três poderes A decisão do STF em proibir o nepotismo nos três poderes também tem o mérito de trazer para a mídia a discussão sobre o grande déficit de cidadania que temos, e que nos ...

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SEMINÁRIO A JUSTIÇA QUE NÓS QUEREMOS DIA 15 DE AGOSTO AUDITÓRIO ANTONIO CARLOS AMORIM EMERJ - 4º ANDAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVENIDA ERASMO BRAGA Nº 115 - CASTELO - R...

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Inscrições para o Prêmio Innovare 2008 vão até o próximo domingo O Prêmio Innovare já está em sua quinta edição, desta vez com o oportuno tema Justiça para Todos - Democratização do Acesso à Justiça. Já falamos aqu...

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Dr. Roberto Wider do TRE-RJ responde perguntas da Voz sobre os políticos ficha-suja O Dr. Roberto Wider, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro concedeu uma interessante entrevista ...

JUSTIÇA

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TCU divulga nomes de mais de 3.100 maus gestores públicos Esta semana, tivemos a divulgação, pelo Tribunal de Contas da União, de mais de 3.100 nomes de gestores públicos que tiveram suas contas julga...

JUSTIÇA

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MCCE lança campanha por projeto de lei contra candidatos com ficha suja O entendimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral, de que candidatos com ficha suja podem, sim, se candidatar às próximas eleições, como coment...

JUSTIÇA

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Flagrado esquema de fraude a licitação em Januária Uma operação conjunta do Ministério Públic...

JUSTIÇA

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TSE cassa mandato de deputado por infidelidade partidária Pela primeira vez, Tribunal Superior Eleitoral/TSE cassou o mandato de um político por infidelidade partidária. Nesta semana, a suprema corte eleitoral do p...

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Contribuição sindical compulsória continua - por enquanto Com a queda no Congresso da emenda do deputado Augusto Carvalho (DF) que pedia o fim da contribuição sindical, mais uma vez vemos em Bras...

JUSTIÇA

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TSE divulga as regras para as eleições de outubro Esta semana o Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, divulgou as novas regras que passam a valer para as campanhas políticas ...

JUSTIÇA

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Artigos da Lei de Imprensa são suspensos e paralisam ações da Igreja Universal na justiça Através de uma contestação feita pelo deputado Miro Teixeira, grande parte da chamada “Lei de Imprensa” foi suspensa pelo ST...

JUSTIÇA

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ABI divulga manifesto e pede que juízes tenham cuidado com ações judiciais contra a liberdade de imprensa Temos neste instante uma onda de ações na justi&ccedi...

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Contribuição sindical compulsória continua - por enquanto Com a queda no Congresso da emenda do deputado Augusto Carvalho (DF) que pedia o fim da contribuição sindical, mais uma vez vemos em Bras...

JUSTIÇA

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Medida Provisória 415 proíbe venda de bebidas nas estradas Divulgados os resultados dos acidentes rodoviários deste carnaval, vemos que o número de acidentes aumentou, a despeito da mais nova lei do momento, a que ...

Trabalho do CNJ está mudando a cara da Justiça

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Corregedor Nacional de Justiça analisa trabalhos de fiscalização em tribunais Dia 23 de outubro foi realizada auditoria nos órgãos do Judiciário do Maranhão por uma equipe de juízes e servidores do Conselho Naciona...

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Magistrado que receber dinheiro por sentença poderá perder o cargo Está tramitando no Senado Federal uma Proposta de Emenda Constitucional / PEC que quer punir com mais...

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Conheça os principais meios de contato dos cidadãos com o Poder Judiciário Cabe à cidadania o papel de fiscalizar e utilizar os recursos que o poder Judiciário coloca à disposição, como as suas ouvidorias, correged...