Categoria: Justiça

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JUSTIÇA

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Flagrado esquema de fraude a licitação em Januária Uma operação conjunta do Ministério Públic...

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STF quer regulamentar greve de servidores Com a divulgação da disposição do Supremo Tribunal Federal - STF em limitar o direito à greve dos servidores públicos, vamos chamar a atenção para alguns aspectos importa...

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Assembléia do Rio aprova lei para punir quem vende produtos piratas A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - a Alerj - numa iniciativa exemplar, acaba de promulgar a Lei 5.016, de autoria do deputa...

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TSE divulga lista de parlamentares alvos de processos na justiça eleitoral   Clique aqui para ver a apresentação com a list...

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Cultura da impunidade: e a punição? Clique aqui para conhecer uma apresentação que preparamos, com o acompanhamento de alguns casos de impunidade de nossos políticos, autoridades e personalidades. Essa Memória da I...

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Foro privilegiado ameaça voltar em Minas Gerais O governador Aécio Neves, de Minas Gerais, acaba de vetar pela segunda vez o projeto de lei complementar PLC 17/2007, de aut...

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Prezados Colegas e Companheiros No próximo dia 24 de novembro o Departamento de Projetos Especiais do Tribunal de Justiça e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adol...

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Conheça os principais meios de contato dos cidadãos com o Poder Judiciário Cabe à cidadania o papel de fiscalizar e utilizar os recursos que o poder Judiciário coloca à disposição, como as suas ouvidorias, correged...

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Magistrado que receber dinheiro por sentença poderá perder o cargo Está tramitando no Senado Federal uma Proposta de Emenda Constitucional / PEC que quer punir com mais...

Trabalho do CNJ está mudando a cara da Justiça

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Corregedor Nacional de Justiça analisa trabalhos de fiscalização em tribunais Dia 23 de outubro foi realizada auditoria nos órgãos do Judiciário do Maranhão por uma equipe de juízes e servidores do Conselho Naciona...

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Medida Provisória 415 proíbe venda de bebidas nas estradas Divulgados os resultados dos acidentes rodoviários deste carnaval, vemos que o número de acidentes aumentou, a despeito da mais nova lei do momento, a que ...

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Contribuição sindical compulsória continua - por enquanto Com a queda no Congresso da emenda do deputado Augusto Carvalho (DF) que pedia o fim da contribuição sindical, mais uma vez vemos em Bras...

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ABI divulga manifesto e pede que juízes tenham cuidado com ações judiciais contra a liberdade de imprensa Temos neste instante uma onda de ações na justi&ccedi...

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Artigos da Lei de Imprensa são suspensos e paralisam ações da Igreja Universal na justiça Através de uma contestação feita pelo deputado Miro Teixeira, grande parte da chamada “Lei de Imprensa” foi suspensa pelo ST...

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TSE divulga as regras para as eleições de outubro Esta semana o Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, divulgou as novas regras que passam a valer para as campanhas políticas ...

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TSE cassa mandato de deputado por infidelidade partidária Pela primeira vez, Tribunal Superior Eleitoral/TSE cassou o mandato de um político por infidelidade partidária. Nesta semana, a suprema corte eleitoral do p...

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MCCE lança campanha por projeto de lei contra candidatos com ficha suja O entendimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral, de que candidatos com ficha suja podem, sim, se candidatar às próximas eleições, como coment...

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TCU divulga nomes de mais de 3.100 maus gestores públicos Esta semana, tivemos a divulgação, pelo Tribunal de Contas da União, de mais de 3.100 nomes de gestores públicos que tiveram suas contas julga...