Economia Política – A Voz do Cidadão https://www.avozdocidadao.com.br Instituto de Cultura de Cidadania Sat, 22 Aug 2020 14:51:40 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.2.8 Do Diário de Petrópolis: “Oposição leal, Regan e a indústria”, por Gastão Reis https://www.avozdocidadao.com.br/do-diario-de-petropolis-oposicao-leal-regan-e-a-industria-por-gastao-reis/ https://www.avozdocidadao.com.br/do-diario-de-petropolis-oposicao-leal-regan-e-a-industria-por-gastao-reis/#respond Sat, 22 Aug 2020 14:51:37 +0000 https://www.avozdocidadao.com.br/?p=39872
Vira e mexe, aqui e ali, a “sabedoria” da frase “Aos amigos, tudo; aos inimigos, a Justiça!” nos é repetida. Mas é bom lembrar que era muito citada por um manda-chuva lá das terras baianas. Não posso confirmar que fosse a favorita do ACM, popularmente conhecido como Toninho Malvadeza. A frase transmite uma visão de mundo autoritária muito ao gosto de ditadores. Estes, é óbvio, não são fiéis servidores da lei ou da Justiça. E, por isso mesmo, deve nos induzir a ter um pé (quiçá os dois!) atrás quando temos visão política de longo prazo com a certeza das a sequelas e distorções que inevitavelmente advirão.
A alternativa consequente é o conceito de oposição leal ou responsável. A origem deste conceito vem da velha Inglaterra, que pode ser acusada de muita coisa, menos de ingenuidade política. Lá, é comum a expressão “leal oposição de Sua Majestade”. Está fora de questão a oposição à Sua Majestade. Pode parecer estranho, mas não caberia nem mesmo a quem tem convicções republicanas fazer oposição à Sua Majestade (SM). E a razão está no fato de que estamos nos referindo à SM o Interesse Público. Entre os muitos símbolos que cercam as monarquias parlamentares está o fato de que o monarca é a personificação do interesse público (IP). Na medida em que não deve favores a grupos econômicos e a partidos políticos pela posição (hereditária) que ocupa, ele (ou ela) tem plenas condições de zelar de fato pelo bem comum como jamais o fará um chefe de Estado eleito numa república. Fiscaliza com isenção.
Em princípio, ninguém pode ser contra o interesse público. A oposição a governos tem como função legítima propor uma via alternativa para melhor servir ao IP. Ou aos legítimos interesses de sua representação de classe. E se manter vigilante em relação aos que estão no comando de um País ou entidade de classe. O risco de o grupo dirigente cometer erros ou de caminhar em direção a desvios de rota está sempre presente. A experiência da vida real nos ensina que, no Brasil, esse estado de coisas resulta da falta de monitoramento. Se até Deus aceita oposição – o diabo está aí mesmo! –, cabe a nós imitá-lo.
Herdamos da maquinação de Vargas uma representação sindical, patronal e laboral, sui generis: a contribuição compulsória. Ou seja, a maquiavélica concepção de sindicatos sem sindicalizados, ou muito pouco representativos de ambas as classes na medida em que poucos filiados minavam sua efetiva representatividade. Os recursos caíam automaticamente nos cofres de cada uma dessas representações, uma cocaína anestesiante que calava a voz de seus reais e legitimos interesses. É preciso reagir a essa força inercial poderosa de que só nos livramos recentemente com a reforma trabalhista.
E o que tem a ver a figura do ex-presidente Ronald Regan com o quadro pintado acima? Em uma entrevista dada por ele à revista VEJA, nas páginas amarelas, de 8 de outubro de 1986(!), ele responde a uma pergunta da entrevistadora Flávia Sekles, sobre protecionismo tão ao gosto de Alexander Hamilton, um dos pais fundadores dos EUA. Ele responde com sabedoria, lembrando que, em princípio, o argumento da indústria nascente faz sentido para dar algum apoio aos primeiros passos dela, mas que o abuso desse argumento acaba servindo de disfarce ao mais puro protecionismo.
Certamente, caro(a) leitor(a), deve ter pensado na armadilha que o Brasil criou para sua própria indústria ao manter a proteção por décadas a fio. O Japão também lançou mão do protecionismo sem esquecer de estimular suas exportações de bens manufaturados de modo orgânico, estruturando-se para fabricar a preços competitivos no mercado internacional. Foi nessa linha que Regan respondeu: “Penso que (…) o crescimento e o desenvolvimento ocorreram com muito mais rapidez tanto nos EUA quanto em outros países quando houve verdadeiro incentivo à inovação e à eficiência”. E foi assim que houve maior crescimento do comércio internacional em períodos de abertura.
O Brasil, curiosamente, soube fazer a coisa certa no agronegócio nacional, hoje sucesso reconhecido mundo afora, seguindo a sugestão acima com a clarividência da EMBRAPA e suas pesquisas inovadoras, que nos deram competitividade por hectare plantado e preços imbatíveis no mercado externo. Nada semelhante ocorreu na indústria brasileira. Mas quando vamos além do engano a que a média pode nos induzir, descobrimos que o encolhimento da indústria foi muito diferente entre os estados e regiões do país. (O ex-ministro M. H Simonsen nos alertava quanto aos riscos da média: um indivíduo com a cabeça no forno e os pés na geladeira, na média estaria bem…).
A indústria no Sul do país, por exemplo, se saiu muito melhor do que a fluminense. No plano nacional, o encolhimento da indústria de transformação foi de 16 para 10% do PIB entre 2010 e 2016. No estado do Rio, a queda foi muito maior. Não nos demos conta do que estava acontecendo. O Sul reagiu e nós não. Por quê? Basicamente por ter sido mais ágil para enfrentar o problema com a presença marcante dos empresários na definição de rumos e necessidades da indústria. O SENAI no Sul estava muito mais alinhado com as necessidades das pequenas e médias indústrias da região. Aos técnicos, era dito o que deveriam fazer em benefício das pequenas e médias empresas. Sabemos que as grandes têm capacidade de ir adiante por si mesmas. Claro que isso não impede a colaboração entre a grande e a pequena, como a GE-Celma vem fazendo em Petrópolis. Quanto a salários, hoje no setor público o dobro do privado, uma revisão do Sistema na direção correta se impõe.
O que fazer então? A indústria fluminense precisa se dar conta dos equívocos que aprofundaram seu encolhimento. Renovação em seus procedimentos é fundamental, e pode ser levada adiante pela diretoria recém-eleita da FIRJAN desde que haja boa-fé em relação à oposição responsável. Não podemos aceitar a imagem do “V” deitado, em que a FIRJAN, como instituição, ficou na perna ascendente do “V” ao mesmo tempo que a indústria fluminense se viu morro abaixo na perna descendente do “V” na década passa. Temos que juntar ambas as pernas para cima. Mãos à obra.

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Artigo do DCSP: “A saída de Salim”, por Jorge Maranhão https://www.avozdocidadao.com.br/artigo-do-dcsp-a-saida-de-salim-por-jorge-maranhao/ https://www.avozdocidadao.com.br/artigo-do-dcsp-a-saida-de-salim-por-jorge-maranhao/#respond Tue, 18 Aug 2020 02:07:33 +0000 https://www.avozdocidadao.com.br/?p=39864

                                                                       

Todo cidadão de bem deste país deveria ler e refletir sobre a carta de despedida do secretário nacional de desestatização, Salim Mattar. É um documento histórico que, como poucos, revela o impasse civilizatório em que esta nação está imersa há séculos. 

Um documento da mais alta sensatez de um homem dos mais bem-sucedidos da iniciativa privada brasileira e que, por menos de dois anos de luta renhida no setor público, preferiu jogar a toalha e retornar a seu habitat natural, onde promete continuar lutando pela mudança da lamentável cultura política nacional.

Já escrevi um livro sobre o impasse brasileiro que desafia a esperança e a determinação do presidente para fazer o país voltar a crescer e trilhar o caminho de reencontro com seu grandioso destino. Que desafia também a esperança de 60 milhões de seus eleitores. Impasse que não é novo e que nos infelicita a todos os cidadãos de bem desde o golpe da república. 

Pois não há atalho: a uma mudança política, antecede obrigatoriamente uma mudança cultural. E a carta deixa claro que não mudaremos a política se não mudarmos a cultura.

Com a farsa da república, começamos a construir um país cujo estado se serve dos cidadãos pagadores de impostos para a locupletação dos interesses mais vis do estamento burocrático em detrimento direto dos interesses mais legítimos e naturais dos próprios cidadãos. 

Ao excelente diagnóstico de Raimundo Faoro, não conseguimos implementar um plano de ação para a mudança da cultura política.

Destaco apenas dois parágrafos da carta de Salim Mattar, não obstante o texto integral, que você pode ler aqui, ser relevante: “No governo procura-se defender o estado, enquanto o correto seria defender o cidadão… Se no mundo dos negócios a orientação é mudar para melhorar, no governo é permanecer as coisas como são para manter do jeito que estão…. Os grupos de interesse, absolutamente legítimos e naturais em uma democracia, dificultam o processo de desestatização. Assim, o establishment composto diretamente pelos empregados públicos, sindicatos, fornecedores, comunidades, políticos locais, partidos de esquerda e lideranças políticas têm sido uma barreira natural para a privatização”.

Como vemos, estão listados na carta os legítimos interesses corporativistas dos burocratas de carreira pública e os agentes políticos fisiológicos e esquerdistas que tem se sobreposto aos interesses dos cidadãos. A questão é se avaliar quão mais legítimos são os interesses deles contra os interesses da maioria dos cidadãos.

Apenas para efeito de comparação, veja-se a conduta social daqueles agentes públicos em face da mesma conduta social dos cidadãos comuns no contexto da atual pandemia.

Enquanto estes pagaram a conta da recessão provocada, seja por fechamento de suas empresas, seja pelo desemprego em massa, os agentes públicos, salvo raras exceções, permaneceram intocáveis em suas estabilidades e, pior, sem a redução mínima que fosse de seus gordos proventos e, mais escandaloso ainda, sem abrirem mão de um privilégio que fosse. 

Conheço vários, inclusive, que simplesmente tiraram férias sob o falso argumento de estarem trabalhando em “home office”, indo para suas casas de campo enquanto aproveitavam para fazer obras em suas residências fixas. Um verdadeiro escárnio de lesa-pátria. 

Resta saber que independência a alta burocracia judiciária pode ter para julgar a vil conduta social de seus próprios pares de corporativismo escancarado. Aliás, quem vai julgar os juízes? Quem vai julgar os burocratas e políticos corruptos e os fornecedores parasitas de centenas de estatais e autarquias perdulárias? 

A menos que atos de dignidade, coragem e sensatez como os de Salim Mattar, Rubens Novaes e Paulo Uebel comecem a pipocar diante da opinião pública brasileira. Pois a lista dos agentes da vilania, que já listei aqui e não custa relembrar, se explicite cada dia mais.

Bancadas parlamentares assaltantes do tesouro aliadas aos partidos esquerdistas minoritários, empresários corruptos fornecedores estatais, banqueiros oligopolistas rentistas parasitas da dívida pública, membros das altas cortes de justiça indicados por políticos corruptos, alta burocracia estatal com suas acintosas privilegiaturas, ongueiros globalistas, ambientalistas e ativistas de direitos “dos manos”, intelectuais esquerdistas aboletados em cátedras universitárias, ativistas do abortismo, da destruição da família e das minorias de gênero, artistas do showbiz viciados em incentivos fiscais, todos ecoados pelos jornalistas de má-fé, militantes do esquerdismo.

Ou seja, dez segmentos de agentes da vilania que podem ser resumidos em dois grandes grupos de altos burocratas corporativistas e políticos esquerdistas e patrimonialistas associados a empresários corruptores, ajudados pela insana classe de jornalistas, artistas, ativistas e ongueiros mamadores do estado. 

Se são os políticos que os nomeiam eleitos pelos cidadãos pagadores de impostos, só existe uma saída: a gradual substituição da hegemonia de agentes de vilania por agentes de cidadania, da cultura da farsa de um estado que se serve dos impostos dos cidadãos contra a cultura de cidadãos politicamente ativos na vigilância dos recursos públicos.

E não há mágica quando a luta é renhida: substituir a cultura do barroquismo da farsa de servidores que se servem a si mesmos e políticos que só representam seus interesses, por uma cultura iluminista de desconfiança e sensatez de cidadãos comuns. 

O que a eleição de Bolsonaro, contra todos os cínicos acima citados, demonstrou ser perfeitamente possível. Se a pauta de 2013 a 2018 era clara e simples luta contra a corrupção na política, o consenso que se impõe aos cidadãos para o próximo quinquênio deve ser tão simples e claro como o de enquadrar os agentes públicos que atuam contra o interesse público. 

Confluindo para no máximo cinco os itens de uma pauta de transformação da cultura política nacional, cidadãos e entidades civis e de representação profissional, empresariado independente e servidores públicos de carreira bem-intencionados, o Brasil poderá cumprir o seu destino de grandeza, pela prevalência do bom senso iluminista contra a farsa barroquista da política nacional:

1. Influenciando com cancelamento de assinaturas para que os dirigentes das grandes redes de mídia passem a contratar editores liberais e conservadores para compensar a hegemonia esquerdista das últimas décadas e restabelecer a qualidade do debate público, como já tem ocorrido em muitas delas; 

2. Exigindo dos parlamentares o compromisso de mudança do atual sistema de indicação política de ministros das cortes superiores; e reivindicar a tramitação dos processos de impeachment de alguns ministros do atual Supremo;

3. Exigindo dos políticos a retomada da reforma política com voto distrital puro, voto facultativo, impresso e cláusula de barreira e de desempenho (recall);

4. Exigindo a mudança do sistema de indicação de reitores para as universidades públicas, restabelecendo gestão por desempenho, o critério de mérito e garantindo a pluralidade de ideias;

5. Exigindo a abertura do sistema de produção, gestão e de incentivo cultural para a participação equânime de agentes conservadores e liberais ao lado de progressistas, e só eleger congressistas com compromisso firmado com essa e as três medidas anteriores.

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Artigo – do blog de Stephen Kanitz: “Entenda Essa Crise Política. É O Poder Mudando De Mão.” https://www.avozdocidadao.com.br/artigo-do-blog-de-stephen-kanitz-entenda-essa-crise-politica-e-o-poder-mudando-de-mao/ https://www.avozdocidadao.com.br/artigo-do-blog-de-stephen-kanitz-entenda-essa-crise-politica-e-o-poder-mudando-de-mao/#respond Fri, 12 Jun 2020 10:45:44 +0000 https://www.avozdocidadao.com.br/?p=39856

Essa súbita polarização na política, que deve estar assustando muita gente, é na realidade um fim de ciclo.

O poder reinante nesse país nos últimos 25 anos está sucumbindo, lutando com todos os seus meios para impedir o inevitável.

Usam jogo sujo sim, mas é por puro desespero. Acreditem.

Quem está perdendo miseravelmente nesses últimos 30 anos são as indústrias, os sindicatos, os trabalhadores chão de fábrica, as grandes cidades, os industriais cada vez mais falidos e subsidiados.

Quem está crescendo e ganhando é a Agricultura.

A agricultura por si só já representa 25 % do PIB, contra 10% anos atrás.

O Agronegócio, que incorpora as indústrias que o fornecem, como mineração de fertilizantes, a indústria de tratores, os bancos, as seguradoras, as transportadoras passam a ser 40% do PIB, tranquilo.

Ter 40% do PIB significa dinheiro, crescimento, poupança, prosperidade.

Significa crescente poder político, que ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, o setor Agrícola não tinha como mensurar a esses 40%.

Foi sempre a agricultura que gerou exportações e super avitaminose no câmbio, foi sempre a indústria que importou máquinas estrangeiras.

A Indústria sempre foi muito mais forte politicamente do que a Agricultura, mas agora ela definha, não apresenta lucros, não tem mais poder financeiro.

Foi sempre a Indústria que indicava os Ministros da Fazenda, normalmente economistas ligados a Fiesp como Delfim Netto e Dilson Funaro, por exemplo.

Foi esse total descaso pela nossa Agricultura que resultou no enorme êxodo rural, que tanto empobreceu o país e fortaleceu justamente partidos que atendiam as demandas dos bairros pobres.

Nada menos que 45% de nossa população teve que abandonar a agricultura, abandonada que foi pelos Ministros da Fazenda.

Que nem sabem mais o significado de “Fazenda”, apropriado para um país destinado à agricultura, como o Brasil e a Argentina.

Foi Raul Prebisch, que convenceu economistas argentinos e brasileiros como Delfim, Celso Furtado, José Serra, FHC e toda a Unicamp, a esquecer nossa agricultura a favor da “industrialização” para o mercado interno, a famosa “substituição das importações ”.

Por isso investir fortunas em “incentivos”, leis Kandir, subsídios via o BNDES em indústrias antigas, mas que “substituiriam as nossas importações”, importações que geralmente eram dos mais ricos, produzir produtos populares para classe C e D, nem pensar.

Somente a partir de 1994, que passaram a produzir para a Classe C e D, movimento do qual fiz parte.

Além das milícias que invadiam terras, a luta por reservas, contra a ampliação de terras produtivas, destruição de pesquisas de aprimoramento genético.

Nossos industriais perceberam tardiamente que foi justamente essa “substituição das importações” que iria gerar nossa estagnação e não inovação, e lentamente destruímos a nossa indústria nascente a partir de 1987.

De 27% do PIB, 45% com seus agregados, a indústria entrou numa espiral descendente para 14,5% hoje.

Que reviravolta!

Essa atual crise política no fundo é a crise da indústria e das famílias ricas desesperadas, empobrecidas, mas ainda com certo poder político.

É a crise dos sindicatos trabalhistas que viviam dessas contribuições sindicais.

Perdem poder econômico e percebem que estão perdendo o político, do qual nunca mais se recuperarão a curto prazo.

Quem acha o contrário, que pense nos números.

Isso explica o desespero da imprensa, dos artistas subsidiados, dos intelectuais das grandes cidades.

Ele é violento, por ser desesperado.

Mas é simplesmente o canto da sereia desse grupo que vivia da indústria e de seus impostos.

Os números que apontei são inquestionáveis e só tendem a crescer.

A Agricultura, justamente por ter sido esquecida pelo Estado, venceu a Presidência e 15 Estados.

Ronaldo Caiado, representante eterno dos agricultores, vence em Goiás. As grandes cidades foram contra, elegendo Doria e Witzel.

“Bolsonaro é quase unanimidade no setor”, disse Bartolomeu Braz Pereira, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja).

Mais Brasil Menos Brasília, é na realidade o brado
“mais campo e comunidade e menos cidades gigantes e em decadência moral”.

Bolsonaro foi eleito não pelos liberais nem pelos conservadores das grandes cidades, que hoje se sentem enganados e só falam mal dele.

Com o Covid, haverá uma fuga das grandes cidades para o campo, dos apartamentos para casas, dos escritórios para o Zoom.

E em mais 4 ou 5 anos, a Agricultura terá provavelmente o poder político que merece, elegerá quem quiser, com ou sem Bolsonaro candidato em 2022.

E todos sabemos que no Brasil “dinheiro é poder”.

“Follow the money”, como diria Sérgio Moro.

Infelizmente, Moro não percebeu que não foi o combate à corrupção que elegeu Bolsonaro.

Foi o apoio à Agricultura.

Na cidade Agronômica, Bolsonaro ganhou com 79% dos votos.

Na cidade de Sorriso teve 74% dos votos.

Na cidade Rio Fortuna teve 68% dos votos.

Em Mato Grosso do Sul teve 61% dos votos.

Vejam os mapas da fronteira agrícola e os votos dados ao Bolsonaro em 2018.

Quem elegerá os nossos Presidentes em 2022, 2026, 2030 será provavelmente a bancada agrícola, não a bancada industrial, sindical, nem a urbana.

A tese de que Bolsonaro não foi eleito, mas que foi Haddad que foi rejeitado não se sustenta numericamente.

Haddad tinha 41% de rejeição contra 40% de Bolsonaro. Ou seja, a diferença era de somente 1 ponto percentual.

Ricardo Salles é que está dando um chega para lá aos ecologistas que querem destruir nossa agricultura, e foi quem ajudou termos esse superavit colossal em 2020.

Ele demonstra que conseguem colocar pessoas além do Ministério da Agricultura, dando suporte a essa tese.

Bolsonaro colocou uma engenheira agrônoma como Ministra da Agricultura, em vez de um político e advogado como Wagner Rossi, indicado por Lula e Dilma.

Será o constante crescimento do Comunitarismo da pequena cidade daqui para a frente, em detrimento das ideologias do passado que fracassaram.

É o crescimento do interior Comunitário e Solidário.

Sem dúvida, uma batalha que será violenta nos próximos anos, mas tudo indica que o Brasil agrícola será o vencedor.

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Artigo – “Identidade nacional e desenvolvimento”, por Gastão Reis https://www.avozdocidadao.com.br/artigo-identidade-nacional-e-desenvolvimento-por-gastao-reis/ https://www.avozdocidadao.com.br/artigo-identidade-nacional-e-desenvolvimento-por-gastao-reis/#respond Sun, 28 Jul 2019 15:49:09 +0000 https://www.avozdocidadao.com.br/?p=39224 Publicado no Diário de Petrópolis e na Tribuna de Petrópolis, neste 27/07/2019, a propósito de duas palestras a serem realizadas em Porto Alegre nos dias 2 e 3 de agosto.

   Aos trancos e barrancos, a população brasileira vem fazendo um esforço monumental para se reencontrar com os valores que a moldaram. O grande San Tiago Dantas, político e intelectual, certa feita afirmou que o povo brasileiro como povo era melhor do que a elite como elite. Os últimos acontecimentos na esfera política lhe dão razão. Mas faltou-lhe especificar que esse desencontro entre povo e elite teve início com a chegada intempestiva da república em 1889. Algumas pinceladas nos darão ideia do quadro maior.
  Douglas North, prêmio Nobel em economia, estudou em profundidade a importância das instituições para o crescimento econômico sustentado ao longo do tempo. E teve a rara e clara percepção ao definir instituições como o sistema de incentivos que está por trás da interação entre as pessoas em sua vida social. Identificou os elementos que fazem o sucesso ou insucesso de uma nação na economia. Ele nos brinda com as condições necessárias e suficientes para que a transformação de um país se desenvolva na direção correta.
  Mas instituições podem ser disfuncionais, degenerando em situações tecnicamente denominadas armadilhas institucionais, ou seja, “um esquema geral de formação de normas ou instituições ineficientes ainda que estáveis”, como nos alerta o economista russo Victor M. Polterovitch, em instigante pesquisa, publicada em 2001, em que estudou o caso de desvio de rota que levou à estagnação econômica da antiga URSS. O trágico é que tais desvios de comportamento, embora reversíveis, podem consolidar-se na vida dos povos até indefinidamente.
  A corrupção sistêmica, a economia informal, a dívida pública crescendo a galope, a carga tributária escorchante – atrofiante do investimento privado e público via corrupção – e ainda a troca direta entre empresas são definidas na literatura econômica como casos típicos de armadilhas institucionais tanto mais perniciosas quanto mais durarem. Se isto está lhe parecendo, caro leitor, o retrato do Brasil, acertou na mosca. Um país que passou a colecionar décadas perdidas (quase meio século!) desde 1980 está encrencado para valer.
    FHC, ao abordar nossos impasses políticos, chegou bem perto do que vem ocorrendo, ao dizer que faltava alma às nossas instituições. Cabe perguntar onde está essa alma perdida? Quando teria ocorrido, então, em nosso caso, a perda de nossa alma institucional? Venho estudando tais questões há décadas, que são abordadas em detalhes em meu livro A Falência da Res Publica – Ensaios e artigos em busca do tempo perdido, disponível, inclusive em versão digital, na Amazon. 
     Acredito que em função disso, recebi o convite para fazer duas palestras em Porto Alegre agora no início de agosto próximo. Uma delas a convite do IBEM – Instituto Brasileiro de Estudos Monárquicos, intitulada A herança do legado luso-afro-indígena no Brasil, que vem sendo injustiçada no que tem de melhor e que teria nos impedido de cair na atual marcha lenta que nos trava Vai ser gravada pelo Brasil Paralelo, que vem fazendo um extraordinário trabalho de restauração de nossa memória nacional desfigurada pelas técnicas do ideólogo comunista Antonio Gramsci. A outra deverá ser na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul com o título que resume bem nossa mal-fadada experiência republicana, Da ré-publica a réu-publica sem res publica. 
    O Brasil chegou a 1889 com plena liberdade de imprensa, com moeda estável, com voto distrital puro, com um regime parlamentarista a ser aperfeiçoado, mas já capaz de pôr fim rápido a maus governos, com dívida externa renegociada a juros de 4% ao ano (!), com homens públicos respeitados pela população, com dois partidos, o Liberal e o Conservador – que tinham programas, votavam de acordo com eles, e acompanhavam religiosamente a execução impositiva do orçamento público –, que era respeitado internacional-mente e que vinha obtendo êxito em seu processo de industrialização.
     Nada mal para uma obra, até então, de descendentes de portugueses, negros e índios. Parece – e é – o negativo da foto que contemplamos hoje. E foi assim que nossa identidade nacional foi sendo solapada por desinformação inaceitável. Sua plena recuperação é fator-chave para restaurar nossa autoconfiança e retomar o desenvolvimento sustentado.
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Política – É grave a denúncia do presidente sobre acordo secreto do governo do PT com empresa estrangeira! https://www.avozdocidadao.com.br/politica-e-grave-a-denuncia-do-presidente-sobre-acordo-secreto-do-governo-do-pt-com-empresa-estrangeira/ https://www.avozdocidadao.com.br/politica-e-grave-a-denuncia-do-presidente-sobre-acordo-secreto-do-governo-do-pt-com-empresa-estrangeira/#respond Fri, 26 Jul 2019 13:00:45 +0000 https://www.avozdocidadao.com.br/?p=39220 Veja o discurso do presidente fazendo o disclosure do acordo feito por Lula com empresa canadense para exploração de potássio na foz do rio Madeira.

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Economia política: o Estado como fomentador da desigualdade, por Rodrigo da Silva, do Spotniks https://www.avozdocidadao.com.br/economia-politica-o-estado-como-fomentador-da-desigualdade-por-rodrigo-da-silva-do-spotniks/ https://www.avozdocidadao.com.br/economia-politica-o-estado-como-fomentador-da-desigualdade-por-rodrigo-da-silva-do-spotniks/#respond Thu, 11 Jul 2019 21:55:25 +0000 https://www.avozdocidadao.com.br/?p=39157 Um texto enorme e grande esclarecedor sobre o Estado, criador de desigualdades. Vale a leitura.
Rodrigo da Silva, editor do Spotniks, 15 h ·

Eu sei, você é desses caras que acham que o Estado tem um papel fundamental para diminuir a nossa desigualdade social.

Mas e se o que acontecesse no Brasil fosse o exato oposto disso?

E se o Estado brasileiro, pelo contrário, contribuísse para aumentar a nossa desigualdade social?

Vamos lá, pense comigo.

Qual é a principal estratégia do governo para combater a pobreza e a desigualdade?

Essa é fácil: são os programas sociais.

Em 2015, o governo federal desembolsou R$ 26,9 bilhões com o maior deles: o Bolsa Família.

Bacana, não? Só tem um problema. O Estado brasileiro não acaba aí.

No mesmo ano, o gasto dos pagadores de impostos só com os funcionários públicos federais foi de R$ 255,3 bilhões, dos quais R$ 151,7 bilhões de salários para funcionários da ativa, R$ 66,2 bilhões de aposentadorias e R$ 37,3 bilhões de pensões.

Repito: só com os funcionários públicos federais.

Você já deve ter entendido.

A remuneração do funcionalismo e a Previdência Social são, com ampla margem, as duas maiores fontes da grana que sai do cofre público para os habitantes desse país: representam quase 95% do valor bruto transferido pelo Estado para as famílias brasileiras.

O que significa dizer que nós não conseguiremos entender como o Estado brasileiro atua para diminuir a desigualdade social sem analisar a nossa Previdência Social. É ela quem toma a maior fatia das transferências de renda promovidas pelos nossos governantes.

Programas sociais como o Bolsa Família são importantes, mas representam apenas uma gota de redistribuição em meio a um mar de ações estatais regressivas, compondo apenas uma fração mínima da renda líquida nacional – menos de 1%.

Por isso, seus impactos sobre a desigualdade são extremamente limitados: -1%.

No Brasil, segundo uma pesquisa realizada pela Fundação Getulio Vargas, o total de funcionários públicos na ativa – nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) e nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) – passou de 5,8 milhões, em 2001, para quase 9 milhões, em 2014. Esse é um aumento de 54,4% .

Em 14 anos, as despesas com pessoal tiveram um aumento de 127,3%, em valores já corrigidos pela inflação. Nesse tempo, o gasto per capita dos brasileiros para pagar os salários dos nossos funcionários públicos quase dobrou: de R$ 976 para R$ 1.925.

Enquanto no setor público os salários subiram, em média, cerca de 50% nos três níveis de governo entre 2001 e 2014, já descontada a inflação do período, na iniciativa privada esse aumento médio ficou em 21,4%. O aumento real do funcionalismo, na média, foi mais que o dobro do obtido no setor privado.

Não sem motivo, no Brasil, o nível dos salários dos servidores públicos federais é, em média, 67% superior aos do setor privado, mesmo após levar em consideração educação e outras características dos trabalhadores como idade e experiência.

Ou seja: se a maior parte da transferência de renda no Brasil é direcionada para a remuneração do funcionalismo e a Previdência Social, e sai do bolso dos mais pobres para sustentar uma classe de funcionários públicos que recebe, em média, um valor consideravelmente maior que o resto do país, LOGO, o Estado brasileiro não apenas não ajuda a diminuir a desigualdade no país – ele é também fundamental para sustentá-la.

E isso não é papo de nenhum think tankzinho protoneoliberal americano.

Segundo o IPEA, uma fundação pública federal, um terço da desigualdade total em nosso país “pode ser diretamente relacionado às transferências e aos pagamentos feitos pelo Estado aos indivíduos e às famílias, mesmo depois de considerados os efeitos progressivos dos tributos diretos e das contribuições”.

E o IPEA não está sozinho nessa.

Em outro estudo, publicado em dezembro de 2017, é o próprio Ministério da Fazenda quem admite o problema.

Esse é o momento em que a gente abre aspas:

“Apesar de o governo brasileiro transferir para as famílias uma proporção maior da sua renda do que a média dos países da OCDE, o Estado brasileiro não consegue ser tão efetivo na redução da desigualdade de renda como esses países, o que torna o Estado brasileiro um Robin Hood às avessas, que, em vez de tributar os mais ricos para distribuir para os mais pobres, termina tributando a todos para distribuir via transferência monetária, em especial aposentadorias e pensões, para a metade mais rica da população.”

Segundo o estudo, uma mudança na forma de tributação no país – aquilo que você chama de “taxação sobre grandes fortunas” – pode até melhorar nosso cenário em relação à desigualdade, “mas não será suficiente para compensar o efeito pouco distributivo das transferências monetárias do Estado brasileiro, que gasta excessivamente com aposentadorias e pensões, com efeito distributivo concentrador de renda, uma vez que tais gastos”, benefícios pagos com recursos públicos, “são alocados majoritariamente no quintil de renda mais elevado”.

No Brasil, os 20% de domicílios de maior renda per capita recebem mais da metade do pagamento de aposentadorias e pensões pagas pelo Estado.

Vale lembrar que o gasto no Brasil com previdência não é apenas o mais alto entre os países de população jovem, nós também gastamos mais que o dobro de países desenvolvidos com a previdência dos funcionários públicos. Segundo o IPEA, 21% da desigualdade total no Brasil é fruto direto desse modelo concentrador de aposentadorias e pensões. Olha o que diz a instituição:

“Na prática, o Sistema Previdenciário brasileiro está estratificado em pelo menos três grupos. No nível mais baixo, há uma massa de aposentadorias e pensões iguais ao salário mínimo, altamente subsidiadas e pagas a antigos trabalhadores rurais ou urbanos que viveram mais ou menos à margem do mercado de trabalho formal. No meio, há os aposentados do setor privado e a parcela dos servidores públicos inativos cujos benefícios são menores ou iguais ao teto legal do RGPS. No topo, há alguns poucos funcionários públicos cujas aposentadorias e pensões excedem – e muito, em alguns casos – o teto do RGPS. O grupo dos funcionários públicos cujas aposentadorias e pensões excedem o teto representa menos de 5% dos beneficiários, mas se apropria de quase 20% dos recursos distribuídos pela Previdência. Por causa disso, as aposentadorias e pensões dos servidores públicos são extremamente concentradas. Seu coeficiente de concentração é de 0,824, valor 47% maior que a desigualdade de renda no Brasil, que já é alta. Apesar de apenas 4% da população viverem em domicílios beneficiados, os valores transferidos para eles representam 6% da renda disponível nacional e 9% do coeficiente de Gini. Não há nenhuma outra fonte de renda que contribua tanto, proporcionalmente, para a desigualdade.”

Escapou? Eu repito em capslock pra ver se fica mais fácil.

NÃO HÁ NENHUMA OUTRA FONTE DE RENDA QUE CONTRIBUA TANTO, PROPORCIONALMENTE PARA A DESIGUALDADE.

Se você ainda não entendeu, eu posso repetir usando outras palavras.

O Estado brasileiro não colabora para diminuir a desigualdade social. O Estado brasileiro está desenhado para aumentar a nossa desigualdade social. É o que diz o mesmíssimo IPEA:

“Proporcionalmente, o Estado contribui mais para a desigualdade que o mercado de trabalho privado. Como o mercado de trabalho privado responde por mais de 60% da renda disponível, mais que o dobro da renda líquida de origem estatal, ele causa a maior parte da desigualdade. No entanto, como o coeficiente de concentração dos fluxos estatais líquidos de tributos é maior que a desigualdade total e o coeficiente dos rendimentos do trabalho no setor privado é menor, a participação percentual do Estado na desigualdade é maior que sua participação na renda – 32% versus 30%; o inverso ocorre com o mercado de trabalho privado – 58% versus 63%. Se a renda estatal líquida de tributos tivesse um aumento proporcional de 1%, o coeficiente de Gini aumentaria 0,021%. No caso do mercado de trabalho privado, sua contribuição marginal é negativa: um aumento proporcional de 1% diminuiria o Gini em 0,044%.”

Ou seja: só há uma maneira de você REALMENTE lutar contra a desigualdade social. E ela passa necessariamente por uma reforma na previdência.

Nesse momento, muitos dos grupos econômicos privilegiados por esse modelo estão nas ruas protestando, convencendo uma massa de eleitores facilmente influenciável de que os mais pobres são os grandes atingidos pela reforma da previdência.

Você achou realmente que eles não lutariam de todas as formas para manter os seus privilégios?

Nessa batalha vale qualquer coisa.

Por isso, informe-se. Não seja massa de manobra.

Desconfie de quem utiliza soluções fáceis.

Não existe mágica.

Você não defende os mais pobres apenas porque diz que defende os mais pobres. Arruinar as contas públicas e ignorar a matemática é o exato oposto disso. No mundo real você é o maior inimigo dos mais pobres. Você só não sabe disso ainda.

Rodrigo da Silva, editor do Spotniks

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Economia política – Gustavo Franco esclarece a prioridade da agenda econômica para não sairmos do foco https://www.avozdocidadao.com.br/economia-politica-gustavo-franco-esclarece-a-prioridade-da-agenda-economica-para-nao-sairmos-do-foco/ https://www.avozdocidadao.com.br/economia-politica-gustavo-franco-esclarece-a-prioridade-da-agenda-economica-para-nao-sairmos-do-foco/#respond Mon, 29 Apr 2019 14:47:31 +0000 http://www.avozdocidadao.com.br/?p=30532 Outro brilhante economista brasileiro faz coro com as vozes mais lúcidas do momento brasileiro e esclarece a gravidade e urgente necessidade de se priorizar o equilíbrio fiscal. A pergunta que fica é sempre a mesma: como entrar na era das luzes sem entender o obscurantismo barroquista a que nos conduziu três décadas de políticas econômicas esquerdistas? Compartilhe.

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Economia política – Repercute no Congresso em Foco o comentário de Jorge Maranhão sobre saída da Ford do Brasil: puro barroquismo! https://www.avozdocidadao.com.br/economia-politica-repercute-no-congresso-em-foco-o-comentario-de-jorge-maranhao-sobre-saida-da-ford-do-brasil-puro-barroquismo/ https://www.avozdocidadao.com.br/economia-politica-repercute-no-congresso-em-foco-o-comentario-de-jorge-maranhao-sobre-saida-da-ford-do-brasil-puro-barroquismo/#respond Wed, 06 Mar 2019 19:44:56 +0000 http://www.avozdocidadao.com.br/?p=30341 Veja matéria abaixo do maior site de cobertura do Congresso Nacional sobre nosso comentário acerca da saída da Ford do Brasil. Enquanto não nos livrarmos de nosso barroquismo mental apelando para o bom senso dos cidadãos comuns, permaneceremos neste impasse civilizatório!

Por que a Ford está deixando o Brasil, segundo Jorge Maranhão

Fonte: https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/13533/sindicatos-pelegos-e-advogados-canalhas-expulsam-a-ford-do-brasil

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Economia política – a perversão do anarco-sindicalismo brasileiro produzindo desemprego e recessão! https://www.avozdocidadao.com.br/economia-politica-a-perversao-do-anarco-sindicalismo-brasileiro-produzindo-desemprego-e-recessao/ https://www.avozdocidadao.com.br/economia-politica-a-perversao-do-anarco-sindicalismo-brasileiro-produzindo-desemprego-e-recessao/#respond Fri, 01 Mar 2019 16:26:03 +0000 http://www.avozdocidadao.com.br/?p=30318

Decisão da Ford de fechar fábrica e deixar o Brasil mostra o quanto ainda somos cativos de um barroquismo cultural que prima pelo paradoxo, pelo exagero e pela farsa: a lei trabalhista leonina, sob o pretexto de proteger empregos, produz desemprego!

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Economia política – Sai o índice de liberdade econômica no mundo de 2018 pelo Instituto Fraser https://www.avozdocidadao.com.br/economia-politica-sai-o-indice-de-liberdade-economica-no-mundo-de-2018-pelo-instituto-fraser/ https://www.avozdocidadao.com.br/economia-politica-sai-o-indice-de-liberdade-economica-no-mundo-de-2018-pelo-instituto-fraser/#respond Thu, 28 Feb 2019 15:05:15 +0000 http://www.avozdocidadao.com.br/?p=30315

Veja o artigo com os gráficos e o ranking dos países e das regiões de maior liberdade econômica do Instituto Fraser, apresentado no Brasil por Felipe Lungov , economista pela FEA-USP e presidente da Academia Liberalismo Econômico.

Acesse https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=3000

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