Apoio do MCCE-SP, Ampcon e Instituto Ethos, dentre outros

Debate “Tribunais de contas, esses ilustres desconhecidos”, a ser realizado na próxima segunda-feira (18/11), pretende também traçar um diagnóstico do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Qual o papel e o compromisso dos tribunais de contas com a sociedade civil? Essa é uma das questões que permearão o debate “Tribunal de contas, esses ilustres desconhecidos”, a ser realizado na próxima segunda-feira (18/11), em São Paulo.

O evento pretende debater propostas para modernizar e tornar os tribunais de contas municipais e estaduais mais transparentes e acessíveis aos cidadãos, além de traçar um diagnóstico do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP).

O TCM-SP é um órgão colegiado composto por cinco integrantes (conselheiros). Possui 532 funcinários e orçamento de R$ 252.620.000,00 em 2013. 

Aberto à participação da sociedade civil, o evento é promovido por Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos e Curso de Graduação em Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP). O SINDILEX (Sindicato dos Servidores da Câmara e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo) e o MCCE-SP – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral apoiam a iniciativa.

Entre os debatedores previstos estão Maurício Faria, conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Cezar Miola, presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Diogo Roberto Ringenberg, presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), e Amauri Perusso, presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc).

A mediação do debate será de Marco Antonio Carvalho Teixeira, cientista político e vice-coordenador do curso de graduação em administração pública da FGV-SP.

O evento é gratuito. Para participar, favor confirmar presença com Andrea Magri, informando nome completo e número do RG, no e-mail: andrea@isps.org.br. Na entrada da FGV, será necessário credenciamento, com apresentação do RG.

Serviço:
Debate “Tribunais de contas, esses ilustres desconhecidos”
Data: 18 de novembro de 2013 (segunda-feira)
Horário: das 9h às 12h30
Local: Auditório da Fundação Getúlio Vargas
Endereço: Rua Itapeva, 432, 4º andar – Salão Nobre 

Confira a programação:

8h30 – 9h: Credenciamento do público

Mesa 1

9h – Maurício Broinizi Pereira, coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo;

9h10 – Caio Magri, gerente executivo de Políticas Públicas do Instituto Ethos;

9h20 – Luciano Santos, coordenador Estadual do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral de São Paulo (MCCE-SP).

9h30 – Marcos Alcyr Brito de Oliveira, presidente do Sindilex e diretor de articulação e formação sindical da Fenastc.

9h40 – Antonio Carlos Fernandes Lima Junior, presidente da Confederação dos Servidores do Poder Legislativo e Tribunais de Contas do Brasil (Confelegis).

9h50 – Marco Antonio Carvalho Teixeira, prof. do Departamento de Gestão Pública da FGV.

Mesa 2

10h – Cezar Miola – a experiência positiva do TCE/RS nos aspectos relativos à transparência, inovações e modernização em sua atuação.

10h15 – Amauri Perusso – papel dos Tribunais de Contas e um panorama do seu funcionamento no Brasil.

10h30 – Diogo Ringenberg – a estrutura dos Tribunais de Contas e a importância do Ministério Público de Contas.

10h45 – Maurício Faria – diagnóstico do TCM/SP.

11h15 – Considerações e abertura para questões do público para a mesa debatedora. 

12h – Encaminhamentos e considerações finais.

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