Alerj distribui cartilha sobre pirataria em escolas no Rio de Janeiro

Não há dúvidas de que hoje um dos maiores inimigos das economias em todo o mundo é a pirataria. No Brasil a situação não é diferente. A estimativa é que mais de 18 bilhões de reais em impostos sejam perdidos a cada ano por conta de produtos falsificados ou contrabandeados. Dinheiro que deveria ser investido em educação e saúde, principalmente para os menos favorecidos.

Por isso, são bem-vindos todos os esforços para conscientizar os cidadãos para esse problema. O mais recente veio do Estado do Rio de Janeiro. A assembléia estadual do estado,a Alerj, lançour uma cartilha detalhada sobre o tema, numa iniciativa da Comissão Permanente para Prevenir e Combater a Pirataria que, desde 2007, se dedica ao assunto.

Nas suas 10 páginas, a cartilha lista as principais entidades responsáveis por fiscalizar os produtos e combater a pirataria, como o Instituto de Pesos e Medidas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, ou a ANP – Agência Nacional do Petróleo, dentre outras.

Mas o mais importante na cartilha da Alerj é a descrição detalhada dos principais malefícios que o uso ou o consumo de produtos piratas pode trazer para o bolso e a saúde dos cidadãos consumidores. Assim, são descritos os perigos relacionados a medicamentos, calçados, brinquedos, gás natural veicular, autopeças, cds e dvds, produtos de limpeza e muitos outros.

A prioridade é a distribuição em escolas da rede pública, com o objetivo de formar corretamente os futuros cidadãos consumidores. Segundo o deputado estadual Dionísio Lins, presidente da Comissão Antipirataria, “é preciso alertar a população que o produto pirata pode causar problemas para a saúde, além de criar problemas também na arrecadação do estado e desempregar trabalhadores formais, já que ‘quebra’ a indústria”.

Assim como os esforços do Fórum Nacional de Combate a Pirataria e a Ilegalidade, o FNCP, que tem feito um excelente trabalho de conscientização e combate para o problema, esta cartilha da Alerj serve de exemplo para que outras casas legislativas estaduais também desenvolvam esforços semelhantes. Aqui na Voz do Cidadão vocês já podem baixar a íntegra da cartilha e passar para sua lista de amigos.

No estado do Rio de Janeiro, o número para denúncias sobre a falsificação de produtos é o Disque Pirataria da Alerj: 0800 282 6582. O número nacional do FNCP para denúncias e informações é o 0800 771-3627. Se você tiver conhecimento da venda de produtos pirataria, não hesite. Denuncie.

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