Alagamentos e deslizamentos: o que a cidadania tem a ver com isso?

Alagamentos e deslizamentos: o que a cidadania tem a ver com isso?

Hoje o nosso comentário não poderia deixar de ser sobre a tragédia dos alagamentos e deslizamentos de terra ocorridos anteontem e ontem em várias regiões dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Além da perda maior das vidas de cidadãos, a sociedade ainda tem a arcar com um custo ainda não calculado entre perdas de patrimônio público, limpeza e reconstrução das áreas, e remoção de famílias inteiras dos locais de risco. O governo federal divulgou que vai liberar 780 milhões para estados e municípios atingidos. Com certeza, o dinheiro público necessário seria bem menos se as medidas tomadas fossem de prevenção e não de emergência. E ainda temos o prejuízo privado de cada um.

Como o próprio ex-ministro do Meio Ambiente, atual secretário de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc, analisou em sua visita, ontem, aos locais atingidos, que aconteceu foi uma combinação de um fenômeno natural com a imprudência dos prefeitos que não contiveram a ocupação desordenada: “Houve irresponsabilidade histórica de vários prefeitos. Além dos omissos, que não impediram a ocupação desordenada, alguns chegaram a estimular a ocupação nas encostas.“ Segundo especialistas, em 2011 os acontecimentos climáticos serão mais dramáticos que em 2010, o que significa dizer que não teremos muito tempo entre uma tragédia e outra.

Nas grandes cidades, um dos principais problemas são os resíduos sólidos que acabam entupindo bueiros e canais de escoamento de água. Pela nova Lei de Resíduos Sólidos, até agosto de 2014 nenhum resíduo sólido poderá ser enviado para aterros sanitários. Apenas material orgânico para compostagem (utilizável como adubo) ou para geração de energia (gás). Até essa data, não poderão funcionar mais os depósitos de lixo a céu aberto (lixões). De acordo com a Lei, estados que não tiverem suas políticas de destinação de lixo definidas até 2012 não poderão utilizar recursos da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para o tratamento de resíduos. E está em jogo 1,5 bilhão de reais em investimentos.

Hoje, somente 900 municípios (menos de um quinto do total nacional) têm alguma experiência de coleta seletiva. Um bom exemplo é o projeto “Dê a Mão para o Futuro”, fruto da parceria entre a Abipla-Associação das Indústrias de Produtos de Limpeza e a Abihpec, Associação das Indústrias de Perfumaria e Cosméticos, que incentiva a melhoria da coleta seletiva pelo poder público e busca a capacitação e criação de associações de catadores de rua.

Ações como essas devem ser incentivadas pelo poder público nos três níveis da administração federal. Conheça mais detalhes aqui na Voz do Cidadão e estimule a criação de iniciativas similares em sua cidade.