A regulação e o imposto “Robin Hood”

A regulação e o imposto “Robin Hood”

Em nosso comentário de hoje vamos convidar para uma reflexão um pouco mais atenta sobre o que consideramos uma das causas da grande crise global, e que acabou desaguando nos movimentos de ocupação pacífica de cidades.

Estamos falando da importância da regulação de mercados. Mais que isso, do controle social sobre as agências reguladoras que visa justamente impedir que grandes empresas e corporações extrapolem de seu poder econômico e político, quase sempre numa relação promíscua com os governantes.

Assim como nos Estados Unidos o Federal Reserve falhou em regular adequadamente o mercado financeiro, também no Brasil temos que lidar com falhas em nosso sistema de regulação nos mais variados setores. Por exemplo, o setor de telecomunicações, sempre um dos líderes de reclamações nos Procons, mas que apresenta lucros expressivos para seus acionistas. Segundo pesquisa recente da ONU, o Brasil tem a banda larga mais cara do mundo, atrás até de países como o Quênia, Sri Lanka ou Turquia. Um bom exemplo de como a agência reguladora do setor, a Anatel, está devendo um trabalho melhor para a sociedade.

Por outro lado, a Anvisa frequentemente abusa de seu poder regulatório, legislando até sobre as relações estritamente civis e privadas entre médicos e pacientes.

E uma nova idéia de controle sobre o lucro gerado pelas grandes corporações vem sendo divulgado pelos movimento “Occupy” em todo o mundo. Uma de suas propostas para aqueles que acham que os movimentos sociais não têm propostas é o chamado imposto “Robin Hood”, uma idéia que nasceu na Inglaterra mas que vem conquistando simpatizantes até mesmo nos governos de países como Holanda, França e Espanha, além de megaempresários, banqueiros e até ganhadores de Prêmio Nobel. A idéia é criar um imposto mínimo de 0,05% sobre transações financeiras de diversos tipos para se criar um fundo de reserva para combate à miséria e minimizar os efeitos do aquecimento global sobre regiões menos favorecidas do planeta. E, de quebra, combater a especulação financeira transnacional. Resta saber quem vai gerir este fundo de reserva…

Em todos esses movimentos, vemos que a noção rígida de países e regiões geográficas vem se transformando, conforme mais e mais cidadãos começam a se ver como cidadãos do mundo, co-responsáveis por tudo o que acontece nos quatro cantos do planeta.

Aqui na Voz do Cidadão vocês têm um link para o site da campanha sobre o imposto Robin Hood. Procure conhecer mais e participar da transformação que a cidadania planetária está fazendo no mundo!

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