A liberdade é um dos valores mais caros à tradição do pensamento humanista

Quatro ensaios sobre a liberdade,
de Isaiah Berlin, Editora da Universidade de Brasília, 1997

Importante a lembrança, no centenário de seu nascimento, deste grande filósofo político inglês, Sir Isaiah Berlin (1909 -1997), num país como o Brasil que não promove um debate sério e consequente entre as correntes liberais e social-democratas do mundo contemporâneo e mostra um profundo desconhecimento de um dos valores mais caros à tradição do pensamento humanista, que é a liberdade.

Isaiah Berlin nasceu em uma família judia em Riga, Letônia, no período compreendido entre a Revolução de 1905 e a Revolução de 1917. A família emigrou para o Reino Unido quando ele tinha dez anos. Estudou em Oxford, onde iniciou sua carreira acadêmica como filósofo, lecionando teoria social e política. Destacou-se como historiador de idéias. Teve publicados, dentre outros livros, Karl Marx, Four Essays on Liberty, Against the Current, Vico e Herder, O sentido da realidade, Pensadores russos e Limites da utopia: capítulos da história das idéias. Seus ensaios mais conhecidos são The Hedgehog and the Fox (em que divide os pensadores políticos em ouriços e raposas, românticos monosistêmicos e clássicos polisistêmicos) e Two Concepts of Liberty (publicado em “Four Essays on Liberty”), em que examina a distinção entre duas interpretações do termo liberdade: liberdade negativa, ou ausência de impedimentos à ação do indivíduo; e liberdade positiva, ou presença de condições para que os indivíduos ajam de modo a atingir seus objetivos.

Numa abordagem histórica, onde a liberdade já teve mais de duzentos sentidos diferentes entre os mais variados pensadores, Isaiah Berlin resume o entendimento da liberdade em apenas dois tipos. A liberdade negativa como a liberdade anterior à lei, da pura consciência de autonomia do indivíduo, da sua aspiração pela auto-determinação, do que ele não deve fazer pelo meu próprio discernimento, ou apenas pelo que pode prejudicar o outro. Enquanto a liberdade positiva é a liberdade posterior à lei, resultante da cultura política e da organização dos cidadãos na polis, de tudo aquilo que não podemos fazer segundo o poder político delegado aos governantes. Enquanto a liberdade negativa é a liberdade como não-interferência, a liberdade positiva é a liberdade como participação na definição de fins coletivos, sendo que, para Berlin, esta é a discussão filosófica mais essencial, sobretudo no que diz respeito à natureza da liberdade, que não pode ser absoluta porque pode permitir que os fortes aniquilem os fracos. Mas, sendo regulada, leva à questão: quem a controla, e com que direito? Ou, como está no próprio texto de Isaiah Berlin: “Negative liberty is the absence of obtacles, barriers or constraints. One has negative liberty to the extent that actions are available to one in this negative sense. Positive liberty is the possibility of acting — or the fact of acting — in such a way as to take control of one's life and realize one's fundamental purposes. While negative liberty is usually attributed to individual agents, positive liberty is sometimes attributed to collectivities, or to individuals considered primarily as members of given collectivities” . No Brasil, urge o entendimento sobretudo da liberdade positiva em que a dimensão da liberdade do cidadão deve ser limitada pela lei, em que se traça claramente uma linha demarcatória entre a esfera da vida privada e da vida pública. Pois se cabe ao Estado defender a vida e a segurança dos cidadãos, que precedem a própria liberdade, este não pode, todavia, garanti-las à custa da liberdade, valor sem o qual não pode o cidadão ir contra atos do próprio Estado que se torna o Leviatã hobesiano podendo trair a sua própria missão de defender a vida e a segurança de seus cidadãos. Aqui, Berlin se filia claramente à tradição dos liberais clássicos, como John Stuart Mill com seu conceito básico do On Liberty: “no harm to others”. A própria concepção de direitos individuais é romântica e recente na tradição da filosofia política, segundo Condorcet, que afirma sua inexistência nos direitos greco-romanos.

Outro de seus conceitos clássicos é o de pluralismo ético, o fato de que civilizações diferentes necessariamente reconhecerão valores diferentes, e os valores mais importantes para a humanidade necessariamente entram em conflito. Os esquemas políticos, teorias morais e religiões que negam esse pluralismo do valor (que negam que a “verdadeira liberdade” possa entrar em conflito com a “verdadeira igualdade” estarão com sua democracia comprometida. Ou a própria organização impessoal do ideal da República. Tanto que um de seus sucessores, o ensaísta Philip Pittit, se consagra com o ensaio bastante conhecido nos últimos anos, intitulado exatamente de “Republicanismo”.

Veja um resumo da obra em

http://www.institutoliberal.org.br/conteudo/download.asp?cdc=905

Ou uma tradução livre da Open University

http://translate.google.com.br/translate?hl=pt-BR&langpair=en|pt&u=http://plato.stanford.edu/entries/liberty-positive-negative/&prev=/translate_s%3Fhl%3Dpt-BR%26q%3Ddois%2Bconceitos%2Bde%2Bliberdade%26tq%3Dtwo%2Bconcepts%2Bof%2Bfreedom%26sl%3Dpt%26tl%3Den

Veja a edição brasileira do ensaio em

http://www.companhiadasletras.com.br/

Veja no Youtube:

http:/www.youtube.com/watch?v=QP5tM809Veg

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