Arquivo de março 2013
Novos manifestos da sociedade em repúdio à PEC contra o Ministério Público
Novos manifestos da sociedade em repúdio à PEC contra o Ministério Público Hoje é muito importante que a gente volte a falar aqui de um tema cada vez mais preocupante para a cidadania: os riscos à atuação do Ministério Público. O valor de uma instituição de estado como o Ministério Público é imenso, na medida…
Leia MaisArtigo 19 divulga relatório sobre violações à liberdade de expressão de jornalistas
Artigo 19 divulga relatório sobre violações à liberdade de expressão de jornalistas Semana passada, a organização internacional Artigo 19 de defesa da liberdade de expressão e direitos humanos divulgou um relatório dos mais importantes para a cidadania: o Relatório Anual 2012 “Graves violações à liberdade de expressão de jornalistas e defensores dos direitos humanos”. Como…
Leia MaisOs royalties, a legalidade e a honra
Os royalties, a legalidade e a honra Esta semana, a ministra do STF Carmen Lúcia, numa decisão monocrática, suspendeu, em caráter cautelar, dispositivos que prevêem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012. A decisão atendeu a pleito do governo do Rio de Janeiro, o mais prejudicado pela nova forma de…
Leia MaisEncontro da Parceria para Governo Aberto define propostas
Encontro da Parceria para Governo Aberto define propostas Semana passada registramos aqui a realização do Encontro Presencial da iniciativa Parceria para Governo Aberto, em Brasília. Durante três dias, mais de 60 redes e organizações da sociedade civil, representantes de 18 ministérios e cidadãos interessados pelo tema da transparência discutiram as propostas que deverão integrar o…
Leia MaisOGP realiza seminário internacional para um governo aberto
OGP realiza seminário internacional para um governo aberto De ontem até amanhã, sexta-feira, Brasília está sediando um dos encontros mais importantes para a cidadania neste primeiro semestre do ano: o Encontro Presencial da Parceria Para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP). O OGP é uma iniciativa multilateral inaugurada em 2011 e que conta hoje…
Leia Mais“Crowdring”, uma nova forma de inclusão nas mobilizações populares
“Crowdring”, uma nova forma de inclusão nas mobilizações populares Hoje vamos falar de um movimento internacional que promete revolucionar a maneira como os cidadãos se mobilizam e expressam a sua opinião sobre os mais variados temas do dia a dia. Estamos falando do “crowdring” , que em inglês significa “chamada para a multidão” . O…
Leia MaisNo Dia Nacional da Advocacia Pública, AGU ainda tem muito a avançar
No Dia Nacional da Advocacia Pública, AGU ainda tem muito a avançar Hoje se comemora pela primeira vez o Dia Nacional da Advocacia Pública, instituído ano passado através da Lei 12.636/2012. Detalhe muito interessante: a data foi escolhida em homenagem ao dia 7 de março de 1609, quando foi criado o cargo de Procurador dos…
Leia MaisRede do MCCE começa as discussões com a sociedade sobre a reforma política
Rede do MCCE começa as discussões com a sociedade sobre a reforma política Como falamos duas semanas atrás, o tema escolhido para a principal luta da cidadania este ano é a tão sonhada e polêmica reforma política. Depois da grande campanha pela Ficha Limpa, agora a luta é pelas “Eleições Limpas”. O tema por si…
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