Arquivo de junho 2010
Brasil passa a ter o seu Dia Nacional da Cidadania
Esta semana o presidente Lula sancionou uma das leis mais animadoras para os esforços de divulgação da cultura de cidadania no Brasil. Está criado o Dia Nacional da Cidadania, a ser comemorado anualmente no dia 5 de outubro, data da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. O evento segue os moldes de sua congênere americana,…
Leia MaisVideocast 28 – Políticas Assistencialistas e Cidadania
Pequenos comentários de Jorge Maranhão, do Instituto de Cultura e Cidadania A Voz do Cidadão sobre assuntos dia-a-dia sob a Post Views: 2.577
Leia MaisVideocast 29 – Civismo, Agressividade e Cidadania
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Leia MaisSúmula do STF contra nepotismo pode ser alterada
Após a importante decisão contida na Súmula Vinculante 13, de 2008, que proíbe o nepotismo nos três poderes da República, o Supremo Tribunal Federal, o STF, ameaçada voltar atrás e “flexibilizar” o entendimento do que seja a contratação de parentes e apaniguados no poder público. E o motivo não poderia ser dos menos auspiciosos. Segundo…
Leia MaisTCU envia ao TSE lista de 5 mil servidores inelegíveis. Já os políticos…
A Lei Ficha Limpa aprovada no início do mês já está rendendo bons resultados pela chamada moralidade pública e pela probidade administrativa, exatamente o objetivo maior dos quase 5 milhões de cidadãos que assinaram o projeto de lei de iniciativa popular, nos mais de dois anos de campanha do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.…
Leia MaisFonacate divulga moção de apoio ao artigo 1º da lei Ficha Limpa
Como sabemos, o caminho do projeto Ficha Limpa não acabou totalmente. Desta vez os esforços da cidadania se concentram no Judiciário, que ainda tem alguns pontos da lei a esclarecer aos cidadãos. Semana passada, atendendo a uma consulta do senador Arthur Virgílio, o TSE definiu que a lei vale, sim, para as próximas eleições de…
Leia MaisVideocast 27 – Cidadômetro
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Leia MaisVideocast 26 – Cidadania Eleitoral ≠ Cidadania Política
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Leia Mais12 de junho – dia mundial de combate ao trabalho infantil
Hoje estamos comemorando um dia muito importante para o futuro do Brasil. Em todo o mundo, no dia 12 de junho é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e no Brasil ao longo desta semana tivemos dezenas de eventos em comemoração a esta data. Este ano, a campanha da Organização Internacional do…
Leia MaisBolsa Copa, a mais nova bolsa do governo
Aproveitando que hoje temos o início de mais uma Copa do Mundo, vamos hoje falar de mais uma iniciativa do governo que só mostra o quanto se desentende o real papel de um Estado. Acaba de ter mais um capítulo a polêmica envolvendo o tricampeão Tostão, iniciada dois anos atrás, quando o ex-jogador da seleção…
Leia MaisCCJ do Senado aprova voto aberto
Semana passada teve pouca repercussão na grande mídia uma excelente notícia para a cidadania. No último dia 2, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 86/04, do senador Álvaro Dias (PR) que estabelece o voto aberto em várias situações, dentre elas processos de perda de mandato parlamentar.…
Leia MaisVideocast 25 – Lei dos Ficha Limpa e Cidadania
Pequenos comentários de Jorge Maranhão, do Instituto de Cultura e Cidadania A Voz do Cidadão sobre assuntos dia-a-dia sob a ótica da cidadania. Videocast 25: Lei dos Ficha Limpa e Cidadania. Em apoio ao artigo do juiz Márlon Reis sobre a interpretação da Lei que pune os candidatos com ficha suja de se candidatarem para…
Leia MaisVideocast 24 – A paradinha no pênalti e a cidadania
Pequenos comentários de Jorge Maranhão, do Instituto de Cultura e Cidadania A Voz do Cidadão sobre assuntos dia-a-dia sob a ótica da cidadania. Videocast 24: A paradinha no pênalti e a cidadania. Nesse comentário, Jorge Maranhão, do Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão, comenta sobre a recente decisão da Fifa de proibir…
Leia MaisEleições no Reino Unido são exemplo de cidadania
Estão acontecendo neste momento as eleições gerais num dos locais mais conhecidos pelo alto grau de desenvolvimento de cidadania, o Reino Unido. Um dos pontos que mais nos chama atenção, para além do fato de que lá, diferente daqui, não existe uma eleição “fulanizada”, com tons plebiscitários, é a pluralidade da representação, o que torna…
Leia MaisA pobreza do debate
Nem começou ainda o período de campanha eleitoral e a corrida à Presidência é tocada a ritmo cada vez mais quente pelos chamados “pré-candidatos”. Vale lembrar que, segundo a lei eleitoral, a campanha política só poderá começar no dia 6 de julho e que, antes disso, estão previstas punições como multas e perda de espaço…
Leia MaisE o presidente Lula continua confundindo governos e Estado
Como toda a mídia não cansa de repetir, mais uma vez o nosso presidente Lula, no ímpeto de fazer o seu sucessor na corrida presidencial, não poupa esforços para levar o nome de sua candidata aos quatro cantos do país. Com isso, vem seguidamente mandando às favas a legislação eleitoral, que determina que as campanhas…
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