Brasil passa a ter o seu Dia Nacional da Cidadania

Esta semana o presidente Lula sancionou uma das leis mais animadoras para os esforços de divulgação da cultura de cidadania no Brasil. Está criado o Dia Nacional da Cidadania, a ser comemorado anualmente no dia 5 de outubro, data da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. O evento segue os moldes de sua congênere americana,…

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Súmula do STF contra nepotismo pode ser alterada

Após a importante decisão contida na Súmula Vinculante 13, de 2008, que proíbe o nepotismo nos três poderes da República, o Supremo Tribunal Federal, o STF, ameaçada voltar atrás e “flexibilizar” o entendimento do que seja a contratação de parentes e apaniguados no poder público. E o motivo não poderia ser dos menos auspiciosos. Segundo…

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Bolsa Copa, a mais nova bolsa do governo

Aproveitando que hoje temos o início de mais uma Copa do Mundo, vamos hoje falar de mais uma iniciativa do governo que só mostra o quanto se desentende o real papel de um Estado. Acaba de ter mais um capítulo a polêmica envolvendo o tricampeão Tostão, iniciada dois anos atrás, quando o ex-jogador da seleção…

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CCJ do Senado aprova voto aberto

Semana passada teve pouca repercussão na grande mídia uma excelente notícia para a cidadania. No último dia 2, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 86/04, do senador Álvaro Dias (PR) que estabelece o voto aberto em várias situações, dentre elas processos de perda de mandato parlamentar.…

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Videocast 25 – Lei dos Ficha Limpa e Cidadania

Pequenos comentários de Jorge Maranhão, do Instituto de Cultura e Cidadania A Voz do Cidadão sobre assuntos dia-a-dia sob a ótica da cidadania. Videocast 25: Lei dos Ficha Limpa e Cidadania. Em apoio ao artigo do juiz Márlon Reis sobre a interpretação da Lei que pune os candidatos com ficha suja de se candidatarem para…

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Videocast 24 – A paradinha no pênalti e a cidadania

Pequenos comentários de Jorge Maranhão, do Instituto de Cultura e Cidadania A Voz do Cidadão sobre assuntos dia-a-dia sob a ótica da cidadania. Videocast 24: A paradinha no pênalti e a cidadania. Nesse comentário, Jorge Maranhão, do Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão, comenta sobre a recente decisão da Fifa de proibir…

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Eleições no Reino Unido são exemplo de cidadania

Estão acontecendo neste momento as eleições gerais num dos locais mais conhecidos pelo alto grau de desenvolvimento de cidadania, o Reino Unido. Um dos pontos que mais nos chama atenção, para além do fato de que lá, diferente daqui, não existe uma eleição “fulanizada”, com tons plebiscitários, é a pluralidade da representação, o que torna…

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A pobreza do debate

Nem começou ainda o período de campanha eleitoral e a corrida à Presidência é tocada a ritmo cada vez mais quente pelos chamados “pré-candidatos”. Vale lembrar que, segundo a lei eleitoral, a campanha política só poderá começar no dia 6 de julho e que, antes disso, estão previstas punições como multas e perda de espaço…

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E o presidente Lula continua confundindo governos e Estado

Como toda a mídia não cansa de repetir, mais uma vez o nosso presidente Lula, no ímpeto de fazer o seu sucessor na corrida presidencial, não poupa esforços para levar o nome de sua candidata aos quatro cantos do país. Com isso, vem seguidamente mandando às favas a legislação eleitoral, que determina que as campanhas…

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