1º Fórum Democracia & Liberdade de Expressão explicita a confusão entre controle social e controle governamental da mídia

O Instituto Millenium promoveu ontem, em São Paulo, o seu 1º Fórum Democracia & Liberdade de Expressão. Dentre os palestrantes, estiveram presentes o deputado Miro Teixeira, e os professores Roberto Romano, Denis Rosenfeld e Demétrio Magnoli. Como convidados estrangeiros, os jornalistas Adrián Ventura, da Argentina e Carlos Vera, do Equador, e Marcel Granier, presidente da…

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Projeto Meritíssimos da Transparência Brasil

Como já tivemos oportunidade de observar aqui neste espaço, depois do Executivo e do Legislativo, as atenções da cidadania organizada agora têm se voltado cada vez mais para o Judiciário. Frequentemente alvo de críticas com relação à lentidão processual e a carência de mecanismos institucionais que permitam ao público obter uma visão mais transparente da…

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AGU lança cartilha sobre condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições

A Advocacia-Geral da União, a AGU, acaba de divulgar uma cartilha que vai servir para balizar a conduta de todo agente público durante este período eleitoral até outubro. A cartilha “Condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições” chega à sua edição 2010 com as principais recomendações dos tribunais eleitorais para os candidatos. E um…

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A ironia no processo contra Renan pelo Ministério Público

Esta semana tivemos mais um exemplo da importância pedagógica do trabalho realizado pelo Ministério Público, uma instituição criada para defender os interesses difusos e coletivos da sociedade, mas que muitos cidadãos ainda não sabem bem o que é. E o exemplo vem revestido de grande ironia. A Procuradoria da República no Distrito Federal propôs à…

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  VOTO FACULTATIVO Aprenda a votar sempre no melhor   Voto não é dever, é direito. Gostaríamos de chamar a atenção de todos para uma proposta de emenda constitucional que já está tramitando no Congresso, a PEC 039 de 2004, do senador Sérgio Cabral, que institui o voto facultativo – também chamado de "voto livre",…

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Maluf e o projeto Ficha Limpa

Mais uma vez o nobre deputado Paulo Maluf ganha as manchetes dos jornais, e em dose dupla. E, mais uma vez, o motivo não é dos mais nobres. Primeiro, a justiça de Nova York denunciou o deputado por suposta “conspiração com objetivo de roubar dinheiro da cidade de São Paulo a fim de possuir fundos…

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CGU constata problemas em licitações em 90% dos municípios fiscalizados

Sem sombra de dúvida, é o controle da sociedade civil organizada sobre mandatos, governos e orçamentos que permite a utilização correta do dinheiro público. Mas o próprio Estado tem instituições de controle sobre o repasse de verbas, como a Controladoria-Geral da União. Regularmente, a CGU realiza auditorias sobre as remessas enviadas aos municípios em todo…

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