Arquivo de março 2010
Jornal Dia a Dia
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Leia MaisCGU constata problemas em licitações em 90% dos municípios fiscalizados
Sem sombra de dúvida, é o controle da sociedade civil organizada sobre mandatos, governos e orçamentos que permite a utilização correta do dinheiro público. Mas o próprio Estado tem instituições de controle sobre o repasse de verbas, como a Controladoria-Geral da União. Regularmente, a CGU realiza auditorias sobre as remessas enviadas aos municípios em todo…
Leia MaisVideocast 04 – Responsabilidade Política Empresarial comentado por Jorge Maranhão
Pequenos comentários de Jorge Maranhão, do Instituto de Cultura e Cidadania A Voz do Cidadão sobre assuntos dia-a-dia sob a Post Views: 3.505
Leia MaisVideocast 03 – O que é Cidadania? comentado por Jorge Maranhão
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Leia MaisMaluf e o projeto Ficha Limpa
Mais uma vez o nobre deputado Paulo Maluf ganha as manchetes dos jornais, e em dose dupla. E, mais uma vez, o motivo não é dos mais nobres. Primeiro, a justiça de Nova York denunciou o deputado por suposta “conspiração com objetivo de roubar dinheiro da cidade de São Paulo a fim de possuir fundos…
Leia MaisVOTO FACULTATIVO Aprenda a votar sempre no melhor Voto não é dever, é direito. Gostaríamos de chamar a atenção de todos para uma proposta de emenda constitucional que já está tramitando no Congresso, a PEC 039 de 2004, do senador Sérgio Cabral, que institui o voto facultativo – também chamado de "voto livre",…
Leia MaisA ironia no processo contra Renan pelo Ministério Público
Esta semana tivemos mais um exemplo da importância pedagógica do trabalho realizado pelo Ministério Público, uma instituição criada para defender os interesses difusos e coletivos da sociedade, mas que muitos cidadãos ainda não sabem bem o que é. E o exemplo vem revestido de grande ironia. A Procuradoria da República no Distrito Federal propôs à…
Leia MaisAGU lança cartilha sobre condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições
A Advocacia-Geral da União, a AGU, acaba de divulgar uma cartilha que vai servir para balizar a conduta de todo agente público durante este período eleitoral até outubro. A cartilha “Condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições” chega à sua edição 2010 com as principais recomendações dos tribunais eleitorais para os candidatos. E um…
Leia MaisVideocast 02 – Parte 1 – Dia Mundial do Consumidor comentado por Jorge Maranhão
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Leia MaisDebate sobre royalties do pré-sal abre discussão sobre igualdade
A partir da proposta do deputado Ibsen Pinheiro, do Rio Grande do Sul, temos visto nos meios de comunicação um dos mais acalorados debates dos últimos tempos. Aprovada na Câmara e seguindo agora para o Senado, a proposta do deputado quer que o dinheiro arrecadado com o petróleo seja distribuído igualmente entre todos os estados…
Leia MaisVideocast 01 – Dia da Mulher comentado por Jorge Maranhão
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Leia MaisProjeto Meritíssimos da Transparência Brasil
Como já tivemos oportunidade de observar aqui neste espaço, depois do Executivo e do Legislativo, as atenções da cidadania organizada agora têm se voltado cada vez mais para o Judiciário. Frequentemente alvo de críticas com relação à lentidão processual e a carência de mecanismos institucionais que permitam ao público obter uma visão mais transparente da…
Leia MaisCNJ inaugura mais uma Casa de Justiça e Cidadania, desta vez em Natal/RN
Atendendo a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, tivemos ontem a inauguração de mais uma Casa de Justiça e Cidadania, desta vez em Natal, no Rio Grande do Norte. O programa do CNJ começou a ser implantado no início do ano passado, e é mais uma boa iniciativa cidadã da entidade, que…
Leia MaisTSE aprova regra que impede doações ocultas em campanhas eleitorais
Mais uma vez o Judiciário é convocado a tentar trazer um pouco mais de transparência aos costumes dos nossos políticos, já que os próprios parecem não ter lá muita disposição para aprovar projetos de lei para isso, como o do Ficha Limpa do MCCE. Nesta última terça-feira, já de noite, o Tribunal Superior Eleitoral –…
Leia Mais1º Fórum Democracia & Liberdade de Expressão explicita a confusão entre controle social e controle governamental da mídia
O Instituto Millenium promoveu ontem, em São Paulo, o seu 1º Fórum Democracia & Liberdade de Expressão. Dentre os palestrantes, estiveram presentes o deputado Miro Teixeira, e os professores Roberto Romano, Denis Rosenfeld e Demétrio Magnoli. Como convidados estrangeiros, os jornalistas Adrián Ventura, da Argentina e Carlos Vera, do Equador, e Marcel Granier, presidente da…
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