Arquivo de fevereiro 2010

“Negar ao Ministério Público a possibilidade de extraordinariamente investigar, será incapacitar não a instituição mas a sociedade brasileira para o exercício pleno do direito à efetividade da tutela penal notadamente quanto à criminalidade, em especial à criminalidade que se desenvolve nos estratos mais elevados da sociedade, onde a impunidade, desgraçadamente, continua sendo a regra, gerando…

No recém-lançado livro “A classe média brasileira: Ambições, valores e projetos de sociedade”, pela Editora Campus, os cientistas políticos Amaury de Souza e Bolívar Lamounier procuram traçar um perfil desse grande contingente de cidadãos que passou a integrar a classe C brasileira. Alavancados por níveis mais elevados de crédito, esse grupo passou a ter acesso…

Está circulando na internet uma moção assinada por 44 entidades de controle social de todo o país – dentre elas aqui A Voz do Cidadão – sobre um dos temas caros à cidadania: o direito dos cidadãos à democracia direta, através de plebiscitos realizados em âmbito local. A nossa Constituição Federal prevê a participação popular…

Apesar das festas de Carnaval, a cidadania no Brasil não pára, e desta vez a boa notícia para os cidadãos vem do nordeste do país. A entidade FOCCO – Fórum Paraibano de Combate à Corrupção acaba de divulgar o seu “Roteiro de Fiscalização-Focco”. Esse Roteiro traz uma lista das principais ferramentas encontradas na internet para…

O trabalho das entidades de controle social sobre mandatos, governos e orçamentos públicos aos poucos parece que vai criando uma nova cultura de ética e respeito à res publica. No caso da corrupção, temos tido grande destaque aos servidores públicos corrompidos mas, via de regra, os corruptores ficam bem menos sob os holofotes do que…

O Conselho Nacional de Justiça, CNJ, está promovendo hoje e amanhã, no hotel Tivoli em São Paulo, o seu 3º Encontro Nacional do Judiciário. O evento, apenas para membros do Judiciário, é um dos mais importantes do ano, pois nele serão decididas metas e prioridades para todo o poder durante o ano de 2010. Sob…

Hoje (23/02) a Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública a respeito do projeto de lei 518/09, o da Ficha Limpa, que quer impedir a candidatura de políticos condenados em primeira instância pela Justiça. Esta foi a primeira e mais importante resolução do grupo de trabalho, criado no Congresso por determinação do presidente da casa,…