Arquivo de novembro 2009
O papel do Estado
Temos visto pela grande mídia nacional diversas declarações da virtual candidata à presidência, a ministra-chefa da Casa Civil, Dilma Roussef, de que a chamada “tese do estado mínimo é uma tese falida”. Opinião, aliás, compartilhada pelo próprio presidente Lula e outros expoentes do atual governo brasileiro. Por outro lado, levantam-se as vozes dos críticos de…
Leia Mais95% dos municípios fiscalizados pela CGU têm problemas de gestão de recursos
A denúncia feita pela imprensa em cadeia nacional – em que prefeito de Monte Castelo, SP, foi flagrado ao exigir propina de um empresário – trouxe para a mídia o debate sobre o controle social urgente e necessário sobre as milhares de pequenas prefeituras em todo o país, onde o público e o privado ainda…
Leia MaisO espaço público não é público porque não é de ninguém mas, pelo contrário, é público porque é de todos, de cada um de nós! Nós, cidadãos brasileiros, somos reconhecidos em todo o mundo por nossa hospitalidade, nosso espírito de solidariedade e como não poupamos esforços para ajudar os outros, não é mesmo?. Pois,…
Leia MaisSaúde – cuidar e prevenir também é um ato de cidadania A Saúde Pública, como proclama nossa Constituição Federal, é direito do cidadão e dever do Estado. Como a cada direito corresponde um dever e a cada dever corresponde um direito, ao lado do direito social à saúde pública é dever também do…
Leia MaisPresidente da AMB defende apuração rigorosa no caso do desembargador corregedor e o empresário
A denúncia apresentada pela mídia neste final de semana, dando conta de que um empresário lobista no Rio de Janeiro mantém relações suspeitas de tráfico de influência com magistrados, políticos e advogados, merece a atenção da cidadania pelo fato de que envolve justamente o corregedor-geral de um Tribunal de Justiça, exatamente aquele encarregado de zelar…
Leia MaisFonacate divulga a sua Carta de Brasília
No momento em que o governo dá seguidas declarações contra o trabalho de algumas instituições de Estado, como o Tribunal de Contas da União, o TCU, é oportuno fazermos uma reflexão sobre a tentação de governos em usar politicamente essas instituições. É inevitável questão: para quê serve o Estado moderno? Do conceito já ultrapassado de…
Leia MaisO PAC da cidadania – Programa Auditores Cívicos
Em nosso comentário da semana passada, fizemos uma reflexão sobre o tamanho do Estado e, principalmente, o seu papel. E a importância das instituições de Estado democrático, que existem para servir mais aos cidadãos do que aos governantes de ocasião. E muito menos se omitir em questões fundamentais para a democracia, como a transparência na…
Leia MaisProjeto de lei de iniciativa popular: instrumento da cidadania
Como temos observado nas últimas semanas, o projeto de lei de iniciativa popular que pretende barrar a candidatura de políticos com problemas na justiça está sofrendo um verdadeiro “corpo mole” dos parlamentares. Já temos quase dois meses da entrega dos mais de um milhão e meio de assinaturas conseguidas pela campanha Ficha Limpa, e até…
Leia MaisObservatório Social de Maringá vence concurso da ONU
Agora em outubro passado comentamos a indicação do Observatório Social de Maringá, um projeto da entidade Sociedade Eticamente Responsável-SER Maringá, no Paraná, como um dos 13 finalistas, dentre 418 projetos de 33 países, do concurso “Experiências em Inovação Social” , da Organização das Nações Unidas. Pois bem, a experiência paranaense acaba de ficar em primeiro…
Leia MaisOng ARTIGO 19 Brasil lança campanha “A informação é um direito seu!”
Uma das questões mais fundamentais para a consolidação da democracia é a transparência nos atos da gestão pública, tanto de governos como dos próprios políticos. E, também, o direito às informações que as instituições de Estado detêm, sejam de interesse particular de um único cidadão ou de setores da cidadania. E é para garantir a…
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