Arquivo de maio 2009

A propósito da morte violenta de dois jovens em Curitiba, no Paraná, atingidos por um veículo conduzido por um motorista embriagado, uma nova manifestação da cidadania já foi marcada para o próximo sábado, dia 30, a partir das 10 horas. Este triste caso, veio reacender as discussões sobre o tema do foro privilegiado, oficialmente chamado…

Uma das questões mais desafiadoras para o a Justiça no Brasil tem sido sem dúvida a lentidão nos processos, tanto nos tribunais de primeira instância quanto nas cortes superiores. Para a cidadania, não existe a possibilidade de uma plena democracia sem uma Justiça rápida e transparente. A boa notícia é que segundo dados divulgados esta…

Por várias vezes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, tem criticado o MP, afirmando que o seu “controle externo do MP sobre a Polícia Federal não pegou”, e outras. O caso de atrito mais conhecido foi quando por duas vezes o ministro Gilmar Mendes concedeu liberdade ao banqueiro Daniel Dantas, contrariando decisão do…

Recebemos aqui na Voz do Cidadão uma grave denúncia do jornalista Fabio Oliva, de Januária, norte de Minas Gerais, que mostra bem a situação. Fabio nos conta que o Juiz da cidade, Rômulo dos Santos Duarte, simplesmente teve de soltar um réu acusado de tráfico de drogas. Acontece que o acusado não tinha quem o…

Ontem, quarta-feira, a luta pela transparência no poder público brasileiros deu um passo histórico. Nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso mensagem que encaminha texto de projeto de lei de autoria do Executivo para regulamentação do direito de acesso à informação pública no Brasil. Sobre esta questão, recebemos manifesto da ong Artigo…

Faltava apenas a confirmação verbal do que todos já sabíamos faz tempo. Com a honesta declaração do nobre deputado Sergio Moraes, de que está “se lixando” para a opinião pública, cai o pano definitivamente da dissimulação e o jogo começa a ficar mais aberto. E isto veio em boa hora, pois o atual Congresso já…

Num país onde o Judiciário é lento porque a União é ré da maioria dos processos, o Legislativo usurpa o poder do Judiciário e o Executivo não executa, mas legisla por medidas provisórias – e brinca de “dono” dos outros dois -, vemos crescer o debate em torno da independência dos poderes, em especial do…

Enquanto Brasília continua oferecendo aos cidadãos brasileiros apenas espetáculos de maus costumes políticos, crise após crise, e total inércia na produção legislativa, o Brasil muda a passos largos no campo das inovações da gestão pública de estados e municípios. Hoje vamos comentar aqui um novo modelo de gestão de serviços públicos, pela contratatação de organizações…