Supremo julga amanhã o fim da Lei de Imprensa

Amanhã a luta da cidadania em defesa do direito constitucional da liberdade de expressão terá um dos seus capítulos mais importantes. O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira a sessão para o julgamento de uma ação de argüição de descumprimento de preceito fundamental (adpf) que pede a revogação da chamada Lei de Imprensa. Instituída em…

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AMB apóia reinterpretação da Lei da Anistia

AMB apóia reinterpretação da Lei da Anistia Quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal – STF, vai julgar mais um caso político: a extradição ou não do major uruguaio Manoel Cordero Piacentini, acusado de suposto envolvimento na Operação Condor que, nos anos 70, representou uma aliança de vários governos sulamericanos para repressão a opositores das ditaduras do…

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Abolish the Senate

Depois de alguns anos seguidos em que apenas a nossa Câmara Federal esteve na berlinda, desta vez chegamos ao Senado, que não pára de nos surpreender. As trapalhadas com o dinheiro público promovidas pelos senadores, do alto de um orçamento anual de nada menos que quase R$ 3 bilhões de reais (campeão mundial da modalidade),…

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Programa Eleitor Alfabetizado

Como comentamos semana passada sobre o excelente projeto “Expedição da Cidadania” da Associação dos Juízes Federais – e na linha de aproximação das carreiras de Estado com as organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de um cultura de plena cidadania – vamos hoje falar de mais outra iniciativa cidadã, desta vez vinda de dentro…

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Frente pela PEC 438 do trabalho escravo

Com os índices de desemprego acelerando a cada dia, milhares de famílias em todo o país passaram a conviver com a dura realidade de terem sido cortados os seus meios de subsistência. É dessa hora que mais se aproveitam os oportunistas que tentam conseguir trabalhadores a salários aviltantes, especialmente nas áreas rurais. Em grandes fazendas…

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Campanhas na internet condenam excomunhão de mãe e médico

Ainda repercute bastante no território democrático da internet o caso da menina pernambucana de 9 anos que teve interrompida uma gravidez causada pelo estupro de seu padrasto. Em especial, duas declarações do arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, causaram espanto até internacional, para não dizer constrangimento. A primeira, de que a Igreja…

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Escola Sem Partido

Semana passada comentamos a divulgação pelo movimento Todos pela Educação do rendimento de nossos alunos do ensino Fundamental, numa pesquisa por municípios. Como esperado, o resultado não foi muito animador e revela que ainda temos muito o que fazer. Hoje vamos comentar outro aspecto que envolve a questão da Educação no Brasil e que aos…

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