Arquivo de março 2008

Amanhã, quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal vai julgar um processo de maio de 2005, de autoria do então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. Numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ele questiona um trecho da Lei de Biossegurança aprovada pelo Congresso Nacional naquele ano, que autoriza o uso de embriões humanos em pesquisas. Para Fonteles, o…

Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, agora no sábado 8 de março, vamos comentar sobre um dos filmes mais marcantes desta última safra, indicado para 4 categorias do Oscar, e vencedor do prêmio de melhor roteiro. Estamos falando de “Juno”, um filme que não trata apenas da complexa questão da gravidez de uma adolescente.…

O bloqueio ontem de uma ferrovia da Vale do Rio Doce em Minas Gerais, orquestrado pelos movimentos MST e Via Campesina, abre a discussão sobre um dos valores universais da cidadania, o respeito à propriedade. Pois, é a garantia dos valores universais da liberdade, da vida, da justiça e justamente da propriedade, os objetivos maiores…

Com a queda no Congresso da emenda do deputado Augusto Carvalho (DF) que pedia o fim da contribuição sindical, mais uma vez vemos em Brasília que o Supremo Tribunal Federal, o STF, acabou tendo mais uma vez que se pronunciar sobre questões políticas para defender a cidadania. A contribuição sindical que temos hoje obriga cada…

Hoje vamos comentar uma história exemplar de cidadania que nos chega do Leste Europeu e que mostra como diferentes organizações de Estado podem influenciar as liberdades mais íntimas dos cidadãos. Estamos falando do belo filme 4 Meses, 3 Semanas e 2 Dias, do romeno Christian Mungiu e que foi o grande vencedor do Prêmio da…

Neste domingo passado foi lançado em Brasília um dos mais importantes projetos de divulgação do conceito de plena cidadania e de conscientização das futuras gerações de cidadãos brasileiros. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais – CNPG acabam de lançar a etapa nacional o projeto O…

Mais uma vez os apelos virtuais da cidadania na internet podem servir como um grande ponto transformador da vida real. Recebemos no nosso portal o convite para assinar um manifesto pedindo um maior diálogo entre o governo da China e os manifestantes no Tibet. O abaixo-assinado foi criado pela entidade Avaaz, que promove manifestos sobre…

Agora em abril temos uma comemoração importante para a cidadania, embora corra o risco de passar desapercebida pela grande maioria dos cidadãos brasileiros. Apresentado durante o III Congresso Brasileiro de Propaganda, em 1978, o Código Brasileiro de Auto-regulamentação Publicitária veio como uma resposta da sociedade civil a mais uma tentativa de censura à comunicação, naquela…