Arquivo de fevereiro 2008

Hoje vamos comentar um antigo problema do Brasil e que persiste até os dias de hoje: a dimensão civil da cidadania e o pouco reconhecimento, pelo Estado, dos brasileiros enquanto cidadãos com os correspondentes direitos e deveres. Esta foi a triste constatação de um juiz de Direito no Espírito Santo, ainda em 1967. Em suas…

Promulgada em outubro de 1988, nossa Constituição Federal, a chamada “Constituição Cidadã” completa 20 anos de vigência, no maior período de vida democrática no Brasil desde 1946. Para marcar o ano, a Câmara Federal acaba de lançar o Portal da Constituição Cidadã, que reúne documentos, vídeos e milhares de informações sobre a Constituição, os membros…

O mais novo mega-programa do governo federal – Territórios da Cidadania – já nasce em meio a uma grande polêmica. O Territórios da Cidadania se constitui principalmente de uma junção dos vários programas que já existiam, como o Bolsa-família, os diversos PACs, o Luz para Todos e o Pronasci, reunidos num só mega-programa. Mas, afinal,…

Amplamente anunciada em todos os meios de comunicação, a idéia de boicote ao pagamento do IPTU no município do Rio de Janeiro ainda merece comentários. Esta semana, o prefeito Cesar Maia divulgou uma redução de 7 milhões de reais na arrecadação do tributo, o que gerou ainda mais polêmica. Segundo especialistas, considerando-se o reajuste no…

Recebemos o excelente artigo “As Organizações Governamentais”, do economista Rodrigo Constantino, a propósito das crescentes denúncias sobre financiamentos públicos irregulares para entidades do terceiro setor. Com a teima do nosso ministro-presidente-de-partido, Carlos Lupi, em não seguir o que manda a ética do serviço público e se afastar de uma das duas funções, cabe à cidadania…

Como bem disse o geógrafo e pensador brasileiro Milton Santos “Cidadania sem dúvida se aprende”. Creio que podemos avançar mais um pouco e até afirmar que cidadania sem dúvida se aprende desde cedo. Pois uma iniciativa voltada para crianças procura justamente ensinar desde cedo aos jovens cidadãos os conceitos básicos de cidadania. Uma iniciativa mais…

Desde sexta-feira passada, São Paulo está recebendo uma exposição das mais interessantes sob a ótica da cidadania feminina. Até o dia 2 março, a mostra “O Soutién” poderá ser visitada gratuitamente no Teatro da Universidade Católica, o Tuca, no bairro de Perdizes, sempre a partir das 10 da manhã. Composta por 28 peças criadas por…

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Em muito boa hora temos a notícia de que o deputado federal Miro Teixeira vai contestar nos próximos dias um dos chamados “entulhos autoritários” ainda remanescente de nosso recente período de exceção. A Lei 5250, de 1967, a chamada “Lei de Imprensa” que vigora até os dias de hoje, foi instituída numa época de grande…