Defensoria Pública do Estado de São Paulo lança cartilha sobre o que fazer em casos de discriminação, racismo e preconceito

Todos nós com certeza já sofremos ou conhecemos alguém que já sofreu um caso de discriminação ou de preconceito. É uma situação constrangedora e que deve ser combatida e denunciada pelos cidadãos nas Defensorias Públicas dos Estados.

Mas muitas vezes não sabemos ao certo como proceder para denunciar na justiça os casos de abuso. Pensando nisso, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo lançou agora em novembro a sua cartilha “Combate à discriminação, racismo e preconceito”.

A cartilha mostra a importância da Defensoria Pública para os cidadãos, especialmente aqueles que não têm condições de contratar um advogado próprio para se defender na Justiça. Além disso, explica o que é a diferença entre pessoas e como essa diferença deve ser respeitada por todos. Afinal, como a Constituição Federal afirma em seu Artigo 5º, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

Para aqueles que sofreram algum tipo de discriminação, a cartilha da Defensoria Pública orienta os passos que devem ser tomados para se fazer uma denúncia. Uma dica que pode ser útil é tomar nota, mesmo que de cabeça apenas, de todos os detalhes, com a máxima precisão. Se puder, é importante anotar o nome, endereço, telefone do ofensor e das pessoas que testemunharam o ocorrido, assim como, detalhes do local onde aconteceu a discriminação, mesmo que faltem alguns dados.

Dependendo da forma da discriminação, deve-se ainda guardar documentos como nota fiscal de serviços, anúncios de propaganda, avisos ou comunicados de restrições, fotos, reportagens, que podem ajudar na hora de denunciar.

Com as informações e eventuais documentos, deve-se ir à Delegacia de Polícia, mais próxima do local onde ocorreu a discriminação ou da residência da pessoa que foi discriminada, para pedir que se faça um boletim de ocorrência, o BO. Antes de sair da Delegacia, não esqueça de pedir uma cópia do BO.

Aqui na Voz do Cidadão vocês têm a íntegra da Cartilha “Combate à discriminação, racismo e preconceito”, da Defensoria Pública de São Paulo, mas que vale para todos os estados do Brasil.

Uma leitura útil para aqueles cidadãos que não só devem conhecer, mas também saber como fazer valer os seus direitos.