Minstério Público Federal lança cartilha sobre Direitos dos Cidadãos

Cidadania se define sobretudo como a consciência que cada um de nós deveria ter sobre quais são os nossos deveres e também os nossos direitos. Em relação ao poder público e à sociedade em geral.

Para que essa consciência seja plena, é fundamental conhecermos em detalhes as nossos direitos. Para isso, o Ministério Público Federal está divulgando a sua nova cartilha “Direitos dos Cidadãos”.

Em formato de perguntas e respostas, a cartilha esclarece pontos importantes sobre os direitos das pessoas, como “acesso à informação”, “acesso à justiça”, “direito à propriedade”, “direitos políticos”, “saúde”, “tortura” e até “trabalho escravo”, dentre muitos outros.

A cartilha traz ainda um esclarecimento sobre o Ministério Público Federal e o Estadual. O Ministério Público Federal atua quando a supressão de direitos seja relativa a deveres da União, que é o conjunto de todos os Estados. Quando os problemas encontrados estiverem localizados num estado ou município específico, ou acontecerem entre pessoas, e não estiverem ligados aos serviços públicos federais, atua o Ministério Público Estadual. Cada Estado tem o seu Ministério Público Estadual, além de um escritório regional do Ministério Público Federal em todas as capitais brasileiras.

No final, a cartilha oferece uma lista com os contatos de todas as Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão, que são núcleos do Ministério Público Federal.

E então? Você sabe quais os direitos das crianças? Dos idosos e deficientes? E os dos presos e de suas famílias? Você sabe o que é um preso político? A cartilha “Direitos dos Cidadãos”, do Ministério Público Federal tem as respostas.

Clique aqui no www.avozdocidadao.com.br e baixe a cartilha. Conhecer os seus direitos é tão importante para a cidadania quanto saber os seus deveres. Conheça e repasse aos seus contatos.