Movimento Popular Pró-Moralização no Poder Legislativo divulga novo manifesto, por ocasião do Seminário sobre corrupção no auditório do jornal O Globo que está sendo realizado hoje

Leia abaixo a íntegra do manifesto. Ao final , acesse o link para a página do MPMPL.

ILUSTRES SENHORES/AS :

Senador Pedro Simon, Claudio Abramo, Rosângela Giembinsky, Maria Apparecida Fenizola, mediador, jornalista Merval Pereira, debatedores do Seminário no Globo para discutirem corrupção

Na qualidade de assinante de O Globo, atualmente com a idade de 93 anos e fundador, em 1991, do Movimento Popular Pró-Moralização no Poder Legislativo - MPMPL, julgo-me com direito de participar, virtualmente, desse Seminário e dar nossa modesta contribuição sobre o objeto principal desse oportuno e necessário Seminário. Iniciamos com o seguinte argumento: No nosso entender a Corrupção acha-se, também entranhada em muitos dos atos e mazelas praticados em todos os setores do Poder Legislativo : Congresso ,Assembléias Legislativas Estaduais e Câmara de Vereadores . Se não fizermos uma profunda reforma política, partidária, eleitoral , com a participação da sociedade , por meio de plebiscito e mini-constituinte, a Corrupção Legislativa continuará mais acirrada.

Nossa campanha, a do MPMPL, acha-se estribada abaixo, nos seguintes argumentos: O que se compreende por corrupção e um pedido de informação ao presidente da Câmara, Michel Temer, sobre a possibilidade de o congresso convocar o plebiscito.

Aguardamos resposta e o ilustre Senador Pedro Simon poderia adiantar-nos uma dica.

Respeitosamente, José Lopes Filho, Conselheiro Fiscal do MPMPL - Juiz de Fora – MG.

Parte I:

O QUE SE COMPREENDE POR CORRUPÇÃO?

É moda, hoje, na mídia, em blogs e em outros veículos de comunicação falar e escrever muito sobre CORRUPÇÃO, meter o sarrafo nos corruptores mas ninguém apresenta uma solução inteligente para acabar com a corrupção e com os corruptores.

Afinal, o que se compreende por CORRUPÇÃO ? Conforme está escrito no “ pai dos burros” , corrupção é o ato ou efeito de corromper e corromper significa tornar podre, estragar, adulterar, alterar,perverter, viciar, subornar.

Os tenazes opositores da corrupção, salvo melhor juízo,acham que corrupção restringe-se tão somente ao ato de assaltar os cofres públicos .Também configura corrupção aquilo que torna podre e deteriora a imagem do Poder Legislativo tais como: a)-o uso de verba indenizatória, para fins assistenciais, praticado por certos vereadores, , o que é uma forma de cadastrar eleitores para garantia de futura reeleição.); b)-O Congresso abrigar, em suas casas legislativas, 157 parlamentares supostamente fichas sujas;c)- o Senado ter arquivado, subitamente, 11 denúncias contra o senador José Sarney; d)- assinatura de 800 decretos secretos para permitir nomeações e privilégios a correligionários e parentes de senadores; e) os mensalões; f)-os valériodutos.;g)- a existência de 20 suplentes de senadores .que não passaram pelo crivo das urnas e que, portanto,, representam voto perdido de 24 milhões de brasileiros;h)-o deputado gazeteiro que, na quinta-feira, apenas registra sua falsa presença e voa, em seguida, para sua base eleitoral, , é um corrupto porque além de adulterar o quorum de decisões legislativas, ele é um assaltante aos cofres públicos por se remunerar sem ter trabalhado.

Eis porque o Brasil precisa de uma ampla reforma política com a participação da sociedade.

Internauta orkutiano, entre no site www.mpmpl.org clique no menu MANIFESTO-REFORMA POLÍTICA, leia-o e o envie, hoje mesmo, às autoridades ali indicadas.

Gratos , a Diretoria do MPMPL- Juiz de Fora- MG

Parte II – Manifesto

Juiz de Fora - MG, 09 de novembro de 2009

Excelentíssimo senhor presidente da Cãmara dos Deputados, dep. Michel Temer,

Estribado no incisos XIV e XXXIII, do art. 5º, da Constituição Federal, o Movimento Popular Pró-Moralização no Poder Legislativo, MPMPL, por seu legítimo representante , abaixo assinado e devidamente credenciado , mui respeitosamente pede a vossa excelência se digne de prestar-lhe as seguintes informações :

A) Pronunciar-se sobre o assunto da Representação abaixo transcrita;

B) Dar conhecimento da mesma Representação a todos os parlamentares dessa casa legislativa e solicitar-lhes sua opinião sobre o assunto em lide .

Respeitosamente,

Leonardo Mendes Abritta - Presidente
José Lopes Filho-Conselheiro Fiscal
Milton Leite Bandeira-Conselheiro Fiscal


REPRESENTAÇÃO :

SENHORES PARLAMENTARES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS CONGRESSO NACIONAL - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL

O MPMPL. associação política, apartidária ,acha-se em campanha nacional em prol de uma reforma política com a participação da sociedade a quaL seria reivindicada , em decreto legislativo , nos termos do Art. 3, da Lei 9.709/98, no qual Vossas Excelências convocariam um PLEBISCITO para que o povo possa manifestar-se, ou não, pela instalação de uma mini-constituinte destinada a fazer a reforma política acima referida.Portanto, solicitamos aos dígnos parlamentares sua abalizada opinião sobre o assunto , solicitando-lhes,ao mesmo tempo, o seu devido apoio ao nosso pleito com base nos seguintes argumentos constantes deste MANIFESTO que está sendo enviado às principais autoridades do país:

MANIFESTO SOLICITANDO URGÊNCIA PARA A REFORMA POLÍTICA COM O CONSENSO DA SOCIEDADE:

Juiz de Fora – MG- novembro de 2009

Excelentíssimos Senhores Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; Ministro da Justiça, Dr. Tarso Genro; Presidentes: do TSE, Ministro Carlos Ayres Britto; da CNBB, Dom Geraldo Lyrio Rocha; da OAB, Dr. César Britto; da AMB, Dr. Airton Mozart Valadares Pires; e das seguintes Ongs: Transparência Brasil, Dr. Cláudio Weber Abramo; A Voz do Cidadão, Jornalista Jorge Maranhão; Políticus; Abong, Dr. José Antônio Moroni; Amarribo, Dr. Jorge Donizete Sanche; MPMPL, Dr. Leonardo Mendes Abritta; Frente Parlamentar pela Reforma Política com participação popular, Deputada Luiza Erundina; INESC, Dr. Wederson Marints Oliveira; e DIAP, Dr. Celso Napolitano.
Mui respeitosamente , perguntamos a V.Excias:
O que têm feito em prol de uma ampla reforma política com a participação da sociedade ?

V.Excias. acham viável, ou não, fazer-se tal reforma por Plebiscito e Mini-Constituinte exclusiva com o aval de 1/3 de parlamentares do Congresso Nacional que, por decreto legislativo, convocariam o plebiscito nos termos do Art. 3º, da Lei 9.709/98?

Salvo melhor juízo, achamos que o Plebiscito se enquadra nos requisitos da vigente lei constitucional e infra constitucional pois o povo delegando poderes aos membros de suas entidades representativas , estaria deliberando sobre matéria de acentuada relevância de natureza constitucional justificada pela desatualização de muitos dos atos legislativos, políticos, eleitorais, partidários que já duram mais de 20 anos de vigência constitucional.

Também, salvo melhor juízo, caracteriza matéria de acentuada relevância constitucional o direito de a sociedade querer mudar o perfil do Poder Legislativo (a Casa do Povo) tendo em vista a repercussão negativa dos sucessivos escândalos e atos de improbidade praticados, nos últimos anos, no âmbito dos três setores do Poder Legislativo , por dezenas de parlamentares que não honraram seus compromissos éticos para com seus eleitores.

Outro argumento que nos induz a reivindicar o pleito através de mini-constituinte exclusiva se baseia na impossibilidade de se fazer uma reforma política do povo através do recurso constitucional da INICIATIVA POPULAR pois de acordo com o parágrafo primeiro do Art.13, da Lei 9.709/98 o projeto de lei de iniciativa popular deverá circunscrever-se a um só assunto .Imaginem, se a sociedade tem condições de pleitear mudanças em 10 ou 15 assuntos de reforma política com a exigência constitucional de serem aprovados15 projetos de lei cobrando 1 milhão e trezentas mil assinaturas de eleitores para cada assunto.Vejam, por exemplo, a luta do MECC que há vários anos reivindica acabar com a elegibilidade dos candidatos fichas-sujas( um único assunto) e só ,recentemente ,conseguiu entregar ao presidente da Câmara. Michel Temer um caminhão de 1 milhão e trezentas mil assinaturas de eleitores exigidas para alcançar seu objetivo único.

Data vênia , solicitamos a V.Excias se dignem de colaborar para que possamos prosseguir, ou não, nesta campanha nacional em prol de nosso objetivo Outrossim, pedimos-lhes se dignem de convocar audiências públicas, junto ao Congresso Nacional e a outras instituições para que a sociedade e os parlamentares sejam devidamente esclarecidos e informados da necessidade premente dessa importante e necessária reforma política
Diante da presente exposição, solicitamos o apoio e o empenho de vossas excelências para que a reforma política popular venha a ser agilizada e concretizada pelo congresso nacional na forma dos mecanismos acima referidos e que essas mudanças sejam, desde já, debatidas e aprovadas com prazo de término definido e com vigência a partir de 2015.

Srs. Leitores, conheçam mais sobre o MPMPL na página eletrônica www.mpmpl.org.br>>