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Terça-feira, 9 de fevereiro de 2010.

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Entidades questionam no Supremo o direito à democracia direta: a ADPF 196

Está circulando na internet uma moção assinada por 44 entidades de controle social de todo o país - dentre elas aqui A Voz do Cidadão - sobre um dos temas caros à cidadania: o direito dos cidadãos à democracia direta, através de plebiscitos realizados em âmbito local. No município de Santo André (SP), em 2007, a pressão de entidades da sociedade local conseguiu fazer com que a Câmara Municipal introduzisse em sua Lei Orgânica um mecanismo efetivo de democracia direta que permite aos próprios cidadãos requererem a realização de plebiscitos ou referendos sobre temas locais e desde que atendidas as exigências legais. Através desse requerimento, o Poder Legislativo passa a ter a obrigação de promulgar a chamada Autorização Legislativa para a realização da consulta aos cidadãos.

Agenda da Cidadania

Registro

Obra faraônica foi iniciada sem o devido planejamento

Cidade da Música, no Rio de Janeiro, já custou 440 milhões aos cidadãos cariocas e ainda vai sugar mais 230 milhões

Justiça

Mais de 40 entidades já enviaram a moção de apelo ao STF

Instituto Qualidade e mais 40 entidades de controle social do país lançam apelo ao Supremo Tribunal Federal. Participe você também, enviando uma cópia da Moção de Apelo

Teatro

Um dos grandes clássicos da dramaturgia mundial

Aderbal Freire-Filho, na direção de “Macbeth”, traz ao público uma montagem singular, bem nos moldes da sua experiência dramatúrgica

Artigos

Pesquisa diz que 80% são favoráveis à censura

Em “O preço da liberdade é a eterna vigilância”, Mario Guerreiro analisa os erros do Programa de Direitos Humanos enviado à apreciação do Congresso

Justiça

“O Brasil deve ter instituições fortes e atuantes”

Procurador-geral da República reafirma importância de investigações do Ministério Público em solenidade pelo início do Ano Judiciário 2010

Artigos

Acabaremos com a corrupção e impunidade com o voto consciente

Em “Apelo à lucidez”, Salvatore D´Onofrio afirma que se faz necessária uma “revolução cívica”, onde a política é encarada como vocação e não profissão

Filme/Documentário

Temos um Brasil órfão da figura protetora de um pai responsável

Filme “Lula, o filho do Brasil”, de Fábio Barreto, na verdade pretende tratar da história de vida da maioria dos brasileiros

Música

Trilha sonora é um espetáculo à parte

Musical “Oui, oui, a França é aqui!”, de Gustavo Gasparani e Eduardo Rieche, apresenta clássicos da música francesa e brasileira em comemoração ao ano França-Brasil

Artigos

Temer, presidente do Congresso, ainda não colocou em tramitação

Saúde Pública

Reajuste anual será em maio e novas regras só valem a partir de junho

ANS divulga nova lista de procedimentos mínimos obrigatórios, dentre eles mais exames laboratoriais, cobertura odontológica e outros, mas avisa que mensalidade não aumenta

Debate

Proibição do fumo em qualquer recinto fechado, público ou privado

Debate sobre a proibição ao fumo volta a esquentar com projeto de lei que pode impedir a prática até dentro de casa

Artigos

Não podemos abrir mão de comandar o destino de nossas vidas

Em “Apogeu do Estado-babá”, João Luiz Mauad alerta que intervenção estatal exagerada não é solução ante tragédias como a de Ilha Grande, no Rio

Registro

Três auditores fiscais foram mortos numa emboscada em 2004

Hoje, 28 de janeiro, Dia do Auditor Fiscal do Trabalho, fazem seis anos de impunidade contra os mandantes da chamada “Chacina do Unaí”. Relembre o caso aqui

Livros

O custo assistencial do Estado é a servidão

Neste novo olhar sobre a obra “Cidadania e classe social”, de Marshall, sublinhamos que, dos direitos fundamentais dos cidadãos, o maior é o da propriedade

Ongs/3º Setor

Projeto “Ficha Limpa”, do MCCE, continua sem relator

Diversas entidades do terceiro setor prometem pressão sobre políticos neste ano eleitoral de 2010. Confira aqui os principais objetivos

Artigos

A população envelhecida será mais velha, informada e dependente

Em “A velhice no século XXI”, o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos fala dos desafios da terceira idade para as próximas décadas

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