Estamos hoje cada vez mais assustados com o que pode nos acontecer – e aos nossos filhos, netos e pessoas queridas. Do Leme ao Pontal, do Alemão ao Leblon, nem mesmo em nossas próprias casas nos sentimos mais seguros. Na rua e no trânsito ficamos acuados, com o sentimento da iminência de sermos atacados. A todo o momento somos obrigados a encarar a guerra de marginais que a cada dia controlam mais espaços na cidade. Assaltos, crimes, golpes, seqüestros e chantagens se multiplicam. Ao mesmo tempo, somos insultados pela incompetência de nossas autoridades e a fragilidade dos órgãos de segurança; afrontados com a corrupção de mãos dadas com a impunidade; estarrecidos pela a miséria que aumenta na mesma proporção que o esvaziamento econômico de nosso Estado.
Sentimo-nos indefesos, desprotegidos e órfãos do poder público que tinha a obrigação de cuidar da segurança e bem-estar de onde moramos. BASTA! É chegada a hora de converter o medo em ação, a passividade em luta, o desespero em iniciativa. Não dá mais para segurar, explode ação. Há 20 anos assistimos passivamente aos espetáculos da degradação institucional e moral do Estado do Rio de Janeiro e da sua capital, a bela cidade que precisa recuperar seu espírito alegre e batalhador. Não podemos continuar como espectadores, por medo, inércia ou descaso, a sofrer os efeitos da incompetência e dos desmandos alheios. Parafraseando o poeta: dormia a cidade distraída enquanto era subtraída em tenebrosas transações. BASTA.
A cada um, a sua responsabilidade. A sociedade civil precisa protestar, exigir, expressar sua indignação, unir todos os que não agüentam mais, para criar uma rede de resistência, uma corrente de luta que produza seus efeitos práticos e éticos, que provoque as mudanças necessárias na segurança da cidade e no dia-a-dia de seus habitantes. Melhorias também na saúde, no ensino, na cultura e no aumento da oferta para o digno trabalho remunerado. É fundamental unirmos esforços para a recuperação econômica do Rio. Não queremos transformar o mundo nem virar nada de cabeça para baixo. Queremos participar, sair da inércia, contribuir e pressionar! Colaborar na reunião das forças vivas para ajudar no resgate de nossa cidade.
O bom senso e repetidos diagnósticos de estudiosos, políticos, policiais, promotores, juízes e defensores dignos desses nomes já apontaram, inicialmente, o que precisa ser feito com urgência pelo poder público:
1. uma política de segurança de Estado e não de Governo. Por isso, queremos o fim do controle político de órgãos que devem ser sobretudo técnicos, como as polícias militar e civil e seus setores especializados. Mais transparência, mais controle público das indicações de seus dirigentes e de seus respectivos planos de cargos, e salários dignos. Exigimos uma polícia investigativa, técnica, orgulhosa de sua função de proteger os cidadãos, respeitosa de seus direitos, qualquer que seja sua classe social, cor, religião ou preferência sexual.
2. a reintegração imediata às funções altamente qualificadas dos especialistas em negociação e administração de conflitos. Eles foram afastados nos eventos recentes do ÔNIBUS 174, DA CASA DE CUSTÓDIA DE BENFICA, e outros episódios. A ação de pessoas despreparadas para estas funções tem provocado a morte desnecessária de presos ou inocentes. Elas não são as mais indicadas para isso, pois não fizeram cursos especializados sobre as técnicas da negociação, principalmente aquelas que podem ter relações promíscuas e ambíguas com chefes de organizações criminosas.
3. a transparência nas licitações, nos leilões e nos contratos públicos, feitos com os impostos que pagamos, para que não se tornem um elo a mais nas redes do crime organizado que alimenta a violência e, portanto, o desrespeito ao Estado de Direito.
4. o combate pelos governos nos três níveis (federal, estadual e municipal) ao transporte ilegal, à venda ilegal de combustíveis, às compras fraudulentas de hemoderivados, material hospitalar e remédios, à ocupação ilegal das encostas, ao despejo de esgoto sem tratamento nas lagoas, rios, mares. Pois a desordem resultante dessas atividades que ainda não têm tratamento criminal alimenta o desrespeito à lei dos crimes mais graves cometidos contra as pessoas. Tudo isto significa desrespeito à vida.
5. uma política penal coerente e eficaz que puna com mais severidade os crimes mais graves como o estupro, o homicídio, o latrocínio, a tortura, o assalto à mão armada, e principalmente a corrupção daqueles que deveriam estar dando o exemplo para seus subalternos e para os jovens. Estes são os verdadeiros responsáveis pela carência de verbas para as políticas de saúde, de educação, de habitação, tão necessárias no combate à pobreza, assim como para a construção de presídios (diferentes segundo a gravidade do crime) para conter os predadores dos que trabalham e enriquecem o país.
6. o fim da discriminação do Rio de Janeiro que não recebe as verbas federais a que tem direito nas áreas da saúde, da educação e da segurança. Nesta última, uma verba ínfima foi repassada até agora para o Estado, embora milhões estejam contingenciados no Ministério da Justiça para distribuição em todo o país. Queremos um projeto para o Brasil que contemple a história industrial do Estado e o seu contingente de trabalhadores e crie os empregos necessários para os jovens que não param de chegar ao mercado de trabalho, para os adultos que já se cansaram de procurá-los, para todos os que ainda têm muita riqueza a produzir e muito auto-estima a recuperar.
7. a reciclagem obrigatória ou a demissão de professores e diretores de escola, de médicos e diretores de hospital que não estejam oferecendo os serviços de qualidade que a população, especialmente a pobre, tanto necessita.
8. a imediata incorporação de ações
de prevenção do uso de drogas (legais e ilegais) e da
violência nas relações interpessoais e no trânsito,
prejudiciais à saúde mental e física dos jovens
que se fascinam com o proibido e buscam experiências para serem
aprovados pelos seus pares. Para aqueles que se tornaram dependentes
químicos, a ampliação de serviços de tratamento
conduzido por profissionais responsáveis e competentes. Está
provado que dependentes sob tratamento cometem menos crimes.
9. o respeito à Constituição Brasileira que estabelece
a separação entre Estado e Religião. Deploramos
que aqui se continue fazendo um uso político da fé das
pessoas desamparadas e consideramos inaceitável o ensino religioso
obrigatório do criacionismo, bem como toda a intromissão
de segmentos religiosos sectários na solução de
problemas. Defendemos total liberdade religiosa. Se nada fizermos contra
o dogmatismo do credo único, corremos o risco de criarmos um
ódio religioso inexistente no País, principalmente na
cidade do Rio de Janeiro, caracterizada pela tolerância e pelo
cosmopolitismo que a tornaram tão atraente a pessoas vindas de
todas as partes do mundo. Queremos a cidade assim: reconciliada consigo
mesma, generosa e hospitaleira, tolerante e cosmopolita,.