O ministro do Supremo e a reforma política

Mais uma vez o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, ganha as manchetes dos jornais de todo o país. E mais uma vez foi por conta de seu modo franco de se referir a instituições de Estado, suas funções e distorções. Depois de protagonizar um momento no mínimo constrangedor com representantes da magistratura e de criticar a relação de advogados com juízes, o ministro Joaquim Barbosa se volta para os partidos políticos.

Ontem, em uma palestra para estudantes em uma faculdade de Brasília, Joaquim Barbosa criticou o sistema político brasileiro. O ministro fazia uma análise sobre o sistema presidencialista, a divisão entre os Poderes e o modelo eleitoral. Para o ministro “temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com partidos que nos representam no Congresso. Tampouco esses partidos e seus líderes têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder”

. De imediato, diversos representantes da Câmara e do Senado se manifestaram em repúdio à fala do ministro. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) afirmou que Joaquim Barbosa fez uma "desrespeitosa declaração sobre o Congresso e que não contribui para a harmonia constitucional que temos o dever supremo de observar".

Mas o centro da questão é que o ministro está certo ao dizer que “o rei está nu”. Faz tempo que nossos representantes não nos representam e estão mais ocupados em ocupar o poder do que realmente deliberar em prol do bem coletivo e fiscalizar o Executivo. Como falamos aqui na semana passada, a tramitação da MP dos Portos foi um desastre institucional exemplar para o Congresso, com destaque para a troca de acusações pesadas entre deputados. Exemplos desse descompasso com suas funções constitucionais e a necessária moralidade pública se sucedem aos borbotões. Nossos políticos não votaram a lei da ficha limpa, os recentes marcos legais da transparência e controle social não foram de iniciativa parlamentar, não fazem a reforma política, não acabam com o voto secreto nas sessões, não qualificam a Comissão de Constituição e Justiça das duas casas e por aí vai. A mais nova iniciativa é o projeto de lei que torna impositiva a execução do orçamento de emendas parlamentares, um absurdo.

No fim das contas, quanto mais se “esperneia” contra o ministro, mais ele - e, por extensão, o Supremo - passa a representar o cidadão comum e a se fortalecer no imaginário social, ocupando um espaço que nossos parlamentares vêm se recusando a ocupar. E ainda temos o efeito colateral benéfico de que essa celeuma toda traz mais força para as discussões em torno da reforma política que dezenas de organização da sociedade civil estão fazendo neste exato momento. Ou pelo menos duas grandes redes d entidades da sociedade civil organizada, o MCCE - Movimento de Combate à Corrupção eleitoral, e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política.

E falando em reforma política, vale a pena conhecer aqui na Voz do Cidadão o novo artigo do juiz Marlon Reis, em parceira com Edson de Resende Castro e Marcelo Roseno de Oliveira, que apresenta uma proposta muito interessante sobre reforma do sistema eleitoral.