Hoje vamos dar uma indicação para aqueles que querem saber como funciona a comunicação entre uma prefeitura comprometida com a transparência de suas ações e os seus cidadãos. Para quem acha que isso não existe no Brasil, vale a pena dar uma espiada no site da prefeitura de São Carlos, um município do interior do Estado de São Paulo que, na esteira da experiência de Ribeirão Bonito, está chamando a atenção de outras entidades no país.

Através da página da prefeitura, chamada “Portal do Cidadão”, qualquer pessoa tem acesso às mais variadas informações sobre o município, desde as turísticas e do dia a dia da cidade até dados completos de execução orçamentária.

Um destaque fica para a seção “Portal da Transparência”. Através dele, os cidadãos podem conferir o valor pago em aluguéis de imóveis e a sua destinação, o comportamento da dívida pública, os pagamentos feitos diariamente pela administração, informações a respeito dos Conselhos Municipais, os repasses para entidades conveniadas (as chamadas “subvenções”) e os recursos recebidos dos Governos Estadual e Federal, entre muitos outros dados. Além disso, são publicados os editais de licitação na íntegra, tanto da Prefeitura quanto do Fundo Municipal de Saúde, assim como pode ser acessado um resumo das licitações já realizadas.

O sistema de orçamento participativo, adotado a partir de 2001, também é destaque da administração municipal, tendo reuniões regulares duas vezes por semana. No portal da cidade, o cidadão sãocarlense poderá verificar a qualquer momento quais obras foram programadas para o seu bairro, através de um mapa detalhado.

Como já tivemos oportunidade de comentar aqui algumas vezes, a internet cada vez mais desponta como uma poderosa ferramenta para a luta da cidadania, e este site da prefeitura de São Carlos tem tudo para se tornar um modelo para as demais prefeituras do país. Uma outra ferramenta de destaque é o “Canal Cidadão”, onde qualquer morador pode enviar uma mensagem solicitando um serviço da prefeitura, como colocação ou consertos de placas de sinalização, poda de árvore em vias públicas, manutenção em bueiros, recebimento de denúncias sobre terrenos irregulares, limpeza de praças e muito mais.

O sucesso dessa iniciativa até rendeu à Prefeitura de São Carlos um convite da Controladoria Geral da União-CGU para apresentar a experiência do portal no Seminário Brasil-Europa de Prevenção da Corrupção, que aconteceu mês passado.

Pois aqui na Voz do Cidadão, preparamos um link especial direto para o Portal do Cidadão, da Prefeitura de São Carlos, o www.saocarlos.sp.gov.br. Vale a pena acessar. Conheçam e falem com os prefeitos e vereadores de sua cidade sobre essa experiência bem sucedida de transparência e controle social no trato do dinheiro público. Participem!