A ênfase dos primeiros modelos de crescimento econômico
era puramente quantitativa. Os economistas explicavam o aumento secular da produção
pela expansão de fatores tangíveis, como capital físico
e trabalho. Ou seja, a expansão demográfica, de um lado, e a formação
de poupança para financiar a construção de fábricas,
de outro.
Os modelos de segunda geração deslocaram a ênfase para fatores
qualitativos. Investimentos em educação para qualificar e aumentar
a produtividade da mão-de-obra. Investimentos em tecnologia para qualificar
e aumentar a produtividade de novas máquinas e equipamentos.
A revolução tecnológica do fim de século passado
instala definitivamente o predomínio dos fatores qualitativos na explicação
do crescimento econômico. A sociedade do conhecimento, a era da informação,
a economia virtual, os mercados em rede inauguram uma época de possibilidades
produtivas sem precedentes. Mas são também colossais seus requisitos
de qualificação e, particularmente, suas exigências quanto
à velocidade de adaptação dos participantes — governos,
empresas e indivíduos — à engrenagem globalizada de produção.
A importância da educação e da tecnologia para explicar
o crescimento econômico é inquestionável. Mas ainda assim
estamos longe de explicar satisfatoriamente o fenômeno. A antiga União
Soviética exibia elevadas taxas de acumulação de capital
e dispunha de educação e tecnologia quando implodiu. Alguma explicação
convincente para duas décadas de euroesclerose? E a China, cujas civilização
e tecnologia reduziam os europeus do primeiro milênio à justa caracterização
de povos bárbaros, por que se atrasou na poeira dos séculos e
agora corre em busca do tempo perdido?
A explicação vem da Nova Economia Institucional proposta pelo
Prêmio Nobel Douglass North: a superestrutura do capitalismo, o sistema
de incentivos e de coordenação descentralizada das economias de
mercado, suas práticas e instituições. Sua flexibilidade
institucional se assemelha à dos sobreviventes no campo genético:
experimentação, adaptação e ampliação
de domínios pela reprodução bem-sucedida. Sua antiga e
fecunda associação com a democracia consiste na grande síntese
dos mecanismos de coordenação social do final do século
XX. Democracia e economia de mercado — eis o capital institucional construído
em longo processo evolutivo pela civilização ocidental.
Nossa classe política desconhece o potencial de uma economia de mercado,
cujo funcionamento exige do Estado requisitos básicos. Uma Constituição
razoável. Um sistema partidário funcional. Um pacto federativo
que viabilize políticas públicas de ação social
descentralizada. Um regime fiscal responsável. Um Poder Judiciário
que seja um escudo do estado de direito. E não um condenado pelo Legislativo
desatualizado ou pelo Executivo inapetente às intervenções
espúrias em relações trabalhistas. Ou às também
espúrias garantias de privilégios embutidos num regime previdenciário
iníquo, dissipador de recursos e destruidor de empregos. A construção
desse capital institucional é o desafio de nossa classe política. |