Quanto mais reflito e conheço o estado de nossa cultura brasileira, mais perplexo fico. Pois o fato de conhecê-la não me redime, mas me desafia a propor mudanças. Todos estamos cansados de saber que sempre prevalece em nosso contrato social a supremacia do espaço privado sobre o público, do patrimonialismo, imediatismo e do mito da farinha pouca, meu pirão primeiro. Ao mesmo tempo em que prevalece a lei da vantagem, da esperteza, do casuísmo e do jeitinho, da tolerância para com o delito, da maquiagem do conflito e da impunidade, se consagram os adágios populares de quem tem telhado de vidro não joga pedra no telhado do outro, macaco que tem rabo de palha não toca fogo no do outro etc.

Quando surpreendido no delito, um cidadão que se julga uma autoridade acima das leis se dirige ao cidadão comum com o desafio do com quem está falando. Quando em outras culturas, a colocação é oposta: qualquer cidadão comum se dirige a qualquer outro lhe cobrando exatamente que tipo de autoridade ele pensa que tem para estar cometendo aquele delito. Se o pressuposto da cena brasileira é a ameaça, a humilhação e a prepotência, o pressuposto da cena de uma cultura de plena cidadania é a de que todos são iguais perante a lei. Quando diante do mesmo delito, entre um cidadão comum e uma autoridade, exatamente por ser autoridade, deve ter sua pena agravada e não atenuada. Por que afinal de contas todos somos exemplos no espaço público que nos iguala, não pela condição social, de posse ou cor, mas por que todos somos iguais perante a lei.

Há algum tempo pesquiso a evolução das noções de cidadania na cultura brasileira. Pois a plena cidadania não pode se limitar à boa conduta do cidadão ou à boa vontade de quem quer que seja. É predicado para além do bom samaritano, da caridade e da solidariedade de ordem religiosa ou moral. Para além mesmo da boa educação, da urbanidade, das regras de civilidade ou da ética pessoal. Pois, diante do estado de deterioração da cultura de cidadania brasileira, não basta ser um bom cidadão, tem que participar e intervir nos espaços públicos das comunidades. Meter o dedo em todos os assuntos coletivos.

Pois o fato de não termos o direito de meter o bedelho na vida privada do próximo não justifica que não tenhamos o dever de constrangê-lo quando este abusa de seus direitos privados em detrimento dos direitos civis coletivos e do bem comum. É por isso que me convenci de que o maior atributo da plena cidadania é a exemplaridade. Do latim ex, movimento de dentro pra fora, do interior para o exterior. Mais amplu, amplo, vão, espaço externo, público. Ou seja, exemplar como o que tira de si para o outro, do privado para o público, do imaginário para a realidade. Pois uma plena cidadania é feita de uma disposição de se exemplarizar condutas em proveito da vida coletiva e do aprendizado do outro.

Aliás, a cidadania é a superação da individualidade, como entende a psicanálise com o conceito de superego, instância da estrutura psíquica em que a própria subjetividade é atravessada pelo coletivo. Assim é que prescrevo para a mídia, mesmo que com o risco de ser tido como ingênuo, um esforço de cobertura de nossas condutas de exemplaridade sobre as condutas delituosas, na missão de transformar o fenômeno da cultura da impunidade pelo da cultura de plena cidadania. No sentido de que sobretudo os 10% dos cidadãos mais favorecidos, sobretudo pelo privilégio de uma boa formação educacional, financiada pelos impostos dos 90% menos favorecidos, para além de bons cidadãos, de sua solidariedade e ética pessoal, que nada mais é do que a sua obrigação, passem a controlar os espaços públicos, a conduta das autoridades e dos agentes da lei, dos governos, dos mandatos e dos orçamentos públicos.

Se todas as empresas, para além de pagar corretamente seus impostos, que nada mais é do que a sua obrigação, controlassem a aplicação dos mesmos pelos governantes; se todas as entidades do terceiro setor, que promovem ações e programas de assistência social, que nada mais é do que a sua vocação, controlassem a boa aplicação dos orçamentos públicos destinados à própria área em que atuam; se tal ocorresse, sobretudo na representação simbólica da mídia, não seria de todo improvável nos surpreendermos em estar efetivamente revolucionando nossos paradigmas e valores culturais e construindo de fato um novo país.

Jorge Maranhão é publicitário e diretor do Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão. Email jorge@professa.com.br