Hoje, torna-se difícil discutir algo diferente do que a atual crise financeira mundial. Mas, aqui no Brasil, há outra crise tão importante ou maior do que a crise financeira: a falta de ética da maioria dos políticos. São inúmeros exemplos, como o “mensalão”, abuso de cartões corporativos, uso da função pública para favorecer seus partidos etc.. Exemplo: o ministro do Trabalho Carlos Lupi. Repreendido pelo Conselho de Ética governamental pelo seu comportamento antiético, continua fagueiro com suas estripulias, como o caso do imposto sindical para funcionários públicos e centrais sindicais, favorecimento de ONGs ligadas a seu partido, etc,etc. E continua no cargo com o beneplácito do Presidente da República... .São tantos os casos de parlamentares comportando-se de maneira antiética, que seria enfadonho enumerá-los. Não caberia no espaço destas linhas.

Vou me ater à matéria em que políticos brasileiros, volta e meia, trazem à baila e, quase sempre, pensando nos seus interesses particulares ou do seu partido: a duração do mandato do Presidente da República.Agora mesmo, trêfego deputado federal do PT apresentou projeto para permitir a reeleição do atual Presidente para um terceiro mandato. Como seria difícil obter a maioria necessária ( trata-se de matéria constitucional) vem o mesmo deputado com a proposta de estender o mandato dos atuais deputados, senadores , governadores e Presidente da República por mais dois anos, para coincidirem as eleições federais, estaduais e municipais.Conta, evidentemente, com boa vontade de seus colegas do “baixo clero”, que ganhariam mais dois anos de mandato, com as mordomias usuais, e sem se submeterem ao crivo dos eleitores . É muita desfaçatez, pois, alguns anos atrás, prefeitos e vereadores foram eleitos para um mandato de 2 anos, justamente para que as eleições municipais não coincidissem com as demais. Medida acertada, pois a eleição municipal tem características especiais. O munícipe tem muito mais interesse em saber quem vai executar com eficiência suas necessidades diárias, como o lixo nas ruas, transporte público, calçamento de ruas, ensino fundamental, seus postos de saúde,etc.. Tudo isto depende de um bom prefeito..Ninguém mora na União ou no Estado.Todos moram no município.Daí o grande interesse pelas eleições municipais.

Mas , vamos à discussão atual da duração do mandato do Presidente da República. Um pouco de história. Vou me socorrer anotando as discussões que se travaram, a respeito, na pátria do presidencialismo, os Estados Unidos. Por ocasião da elaboração da Constituição (1787). Thomas Jefferson, um dos fundadores do presidencialismo, que a principio favorecia um mandato de 7 anos sem reeleição, acabou concordando que um mandato de 8 anos, com dispositivo que permitisse a remoção no fim de 4 anos, seria melhor.Mas, os constituintes americanos não colocaram esta norma nos artigos da Constituição. Prevaleceu a tradição, iniciada por George Washington, que recusou um 3º mandato.Franklin Roosevelt rompeu a tradição ao se reeleger para um 3º e 4º mandatos.Foi, então, feita emenda à Constituição (emenda 22) que estabeleceu que nenhuma pessoa poderia ser eleita Presidente mais de 2 vezes.

Voltemos ao Brasil Todas as Constituições republicanas, desde a primeira de 1891, não permitiam a reeleição.Fernando Henrique quebrou a tradição propondo emenda à Constituição, prevendo reeleição por mais um período, copia de sistema americano, sistema com o qual concordo. Mas, teria ficado muito melhor para a biografia de FHC, se o sistema fosse aplicado apenas a partir de seu sucessor. Mas, notem os leitores: o sistema americano estabelece que ninguém pode ser eleito mais de 2 (duas) vezes Presidente da República. Isto acaba com a idéia que um executivo reeleito possa permanecer 4 anos fora do poder e depois voltar para um 3º mandato. O objetivo é claro: não há homens indispensáveis e a renovação de valores é benéfica. Em país jovem como o Brasil, com transformações rápidas, fruto do crescimento, isto é mais do que necessário.Alem do mais,a permanência de regras pré-estabelecidas, é essencial para o fortalecimento das instituições. principalmente quando se trata de mandatos públicos. Assim, a proposta apresentada –extensão por mais dois anos dos mandatos de Presidente , Governadores e Deputados- fere os princípios da boa ética, pois o deputado está legislando em causa própria.E, não se resolverá qualquer crise se os detentores do poder, Presidente da República, Ministros e Congressistas, não compreenderem que a lisura de seus procedimentos, será sempre a melhor arma para combater as dificuldades que porventura afligirem a Nação.E, ao petista que apresentou as emendas aqui descritas, aplica-se ,como luva, este pensamento de Ciro Pellicano : “A maior contribuição que muitos políticos podem dar ao país é perder as eleições”.

José Celso de Macedo Soares é empresário jcmacedosoares@attglobal.net