Tem sido o Brasil dividido de várias maneiras. Sempre maniqueista, antinômica e esquizofrênicamente tem sido entendido o Brasil, pela inteligência de plantão, sem meios tons, sem meias tintas, nem meios termos. Desde colonos e colonizadores, pagãos e cristãos, os da casa grande e os das senzalas, sinhozinhos e patifes, seu doutor e a peãozada de zé-manés. Há os que fazem a síntese da Belíndia e nos dividem entre cidadãos da Bélgica e párias da Índia. Há os que nos rotulam de uma nação de espertos e de otários, privilegiados e descamisados. O tal do estigma de Gérson, da Lei da vantagem.

Mas a que levam estes rótulos? Salvo o ego massageado de nossa inteligência por produzir insights de antropologia de botequim, salvo os planos de salvação da pátria do discurso economicista em voga, qual a proposta de fundo, que novo contrato social se propõe para o país como conteúdo destes rótulos? Em que âmbito do poder nacional se viabilizaria uma nova estratégia de projeto nacional a que efetivamente correspondesse uma nova identidade nacional, ou uma redefinição ética da cultura brasileira?

A questão é urgente, sob pena de a parte desorganizada da sociedade atropelar o Estado. Pois, ao par de toda sorte de violência, transgressão e impunidade com que se narcotiza a nação diariamente pelo maior sistema de mídia do hemisfério, cresce a desobediência civil. O recente fenômeno do absenteísmo dos contribuintes, o mesmo que se espera para o próximo pleito eleitoral, dá a medida e o sintoma de que o Estado faliu. Não apenas enquanto instância de poder econômico redistributivo, como quer se iludir o Presidente da República, no seu superesforço de articular a ação governamental. Mas, o que é muito pior, faliu como instância de representação do interesse público, persistindo apenas como instância histórica de representação de interesses corporativistas privados da parte da sociedade organizada.

Neste sentido, sugiro humildemente que o supremo mandatário admita que o Estado deve se organizar como instrumento da cidadania e que ele espiche sua audição para os que estão alheios ao poder. E que, sobretudo, divida o poder. Para que o Estado Brasileiro possa efetivamente se dizer um Estado de Direito, torna-se urgente harmonizar os poderes. Penso que a superestima dos poderes Executivo e Legislativo está na razão direta de uma subestima cultural e histórica pelo poder Judiciário. Se o esforço de modernização do Executivo e do Legislativo não chega para garantir os direitos essenciais da cidadania, quem sabe se um Estado forte na promoção da Justiça, na garantia dos direitos e na cobrança dos deveres civis, não seria neste momento a grande contribuição estratégica? Pois, se há um consenso hoje em dia, no âmbito da inteligência nacional e da parte mais esclarecida da cidadania, é o de que não precisamos mais de leis, decretos, portarias, nem planos, choques ou pacotes, da tabelinha viciada entre Executivo e Legislativo, se não que precisamos com urgência que se regulamentem e apliquem as leis existentes. Para que se tente evitar que o slogan da revolta de Los Angeles venha a calhar para os saques de supermercados: no Justice, no Peace.

A mídia brasileira reflete bem o entendimento esquizofrênico que as elites, com honrosas exceções, tem do Brasil: ou corteja o Executivo ou cobre o Legislativo. Seu valioso e estratégico espaço de comunicação tem sido ocupado pela transgressão e toda a sorte de delitos. Do telejornal a telenovela, o que se vê são os delitos das elites impunes, pela relação de prevaricação com o poder econômico de um Estado bicefalido entre Executivo e Legislativo. Quando sobra um mínimo de espaço para a publicidade da pena, como exigência didática de sua exemplaridade, o que se vê é a punição dos mais fracos, dos ladrões de galinhas, dos crimes comuns das legiões dos que já vivem na penitência diária do desamparo social, sem emprego, sem saúde, sem educação, sem comida nem casa.

E eis que um novo rótulo para compreender o Brasil se torna irresistível: uma nação dividida entre impunes e penitentes. Ambos os termos vindos do latim poena, repoenitere, que produz o radical pena, de penalizar, penitenciar e arrepender. Ouso afirmar que este novo rótulo traz um conteúdo de entendimento não só do estado esquizóide da nação, como da parte privilegiada pelo Estado. E denuncia sobretudo a prioridade estratégica de promoção da Justiça como a maior e mais imediata obrigação do Estado nos dias de hoje. Se o Estado de Direito é cativo dos impunes, os que promovem o escárnio da Justiça, em que justiça darão crédito os penitentes, salvo a justiça de Deus ou a das próprias mãos? Não veja na mídia o inimigo, senhor presidente, eleito dos penitentes. Se ela denuncia a promiscuidade de um Estado a serviço dos impunes, ela se legitima como o meio mais eficaz de produção da cidadania, sobretudo para servir aos que o elegeram e há muito têm sede de justiça.

Jorge Maranhão

Publicado no Jornal O Globo em 07.07.92