Meus Deus! O que está acontecendo com o meu país? Onde estão os homens de bem? Está cada dia mais difícil encontrá-los nos jornais! A manchete do Globo de quinta-feira passada é emblemática. O IBGE conta 16.000 favelas no país e as prefeituras não sabem o que fazer. Um pouco mais em cima a irônica denúncia: juiz que vendia sentenças a traficantes é “condenado” a se aposentar com vencimentos integrais.

Meus Deus! Será que não percebemos a relação entre as duas notícias? Estudo as questões da justiça, da miséria cultural brasileira e do nosso desamparo político, há mais de dez anos. Nesse tempo, escrevi artigos, livros, criei um site www.avozdocidadao.com.br, escrevo e produzo boletins na rádio CBN, participo de debates, faço seminários de cultura de cidadania e campanhas às custas de minha própria agência. Mas sobretudo tento juntar os homens de bem. Provocá-los para que saiam de suas tocas! Por que sozinho ou acompanhado de uma dúzia de amigos abnegados não chegarei muito longe. Pois tudo o que estudei sobre a organização da cidadania na história da humanidade me leva a esta inabalável crença de que a grande questão nacional é a reforma do judiciário. Pois é a mais importante reforma política e a própria reforma cultural brasileira! E a miséria social é fruto da miséria cultural. A miséria de não entendermos que a fonte do poder é a cidadania organizada e não o mito do povo.

Se admitimos que a maioria dos brasileiros são homens de bem, por que permitir que a minoria dos delinqüentes estejam a nos pautar a mídia diariamente? Por que não enfrentar a minoria? Por que nos submeter a viver num ambiente onde parece que o crime compensa? Idealizei o projeto da Voz do Cidadão exatamente para isso. Mas pensei que fosse conseguir mobilizar os homens de bem de maneira muito mais rápida e eficiente. Fui ingênuo! Uma idéia apenas não é suficiente! Ela depende de um ambiente favorável! Mas quantos crimes torpes e hediondos como este do assassinato do casal de namorados serão precisos para nos fazer agir em coletivo? Terá de chegar a vez de nossas filhas, meu querido leitor de bem? Essa mal colocada questão sobre a maioridade penal resolve o problema? Por que continuamos acuados em nossas casas, ao som da algaravia “Tô nem aí...?

Não podemos viver em sociedade fingindo que não ouvimos uns aos outros, fazendo ouvidos de mercador. Não conheço civilização no mundo digna deste nome que não tenha sobretudo organizado mínimamente o seu sistema judiciário! Não bastam mais as ironias! A delinqüência de um colarinho branco qualquer tem que ser punida com todo o rigor da lei. Mas a delinqüência de um juiz tem de ser punida com o rigor da lei e a sentença proferida aos quatro cantos da mídia! Com seriedade e a alto e bom som! Por que a delinqüência de um juiz representa a delinqüência da esperança de justiça, do próprio sentido e possibilidade da convivência social. Representa simplesmente a diferença entre barbárie e civilização. Por que é a mais vil das traições! E é impossível se conceber a vida social sem a possibilidade de apelar à justiça ou encontrar apenas a sua omissão! Me perdoem meus queridos colegas da mídia, mas cobrir as mazelas do judiciário brasileiro e lutar pela sua reforma, mais do que editoria política, passou a ser objetivo cívico nacional! Nada é mais urgente do que enfrentar a questão fundamental da instituição da justiça que é a ontologia do próprio Estado! Vivo insistindo nisso: não resolveremos nenhuma miséria social ou econômica enquanto não resolvermos a nossa miséria cultural de fingir que estamos a construir um país mais justo com esta ou aquela política paliativa de redistribuição de renda. A ênfase tem de se deslocar do econômico para o judiciário, o cerne da coisa pública!

Vivo dizendo que educação é tudo e mais alguma coisa! Mais do que transmissão de conhecimento, deve ser transmissão de cultura de cidadania! Para além das escolas, da família e das igrejas, deve ser transmissão de cultura de cidadania nos espaços do mercado, das empresas das associações civis, mas sobretudo nos espaços da opinião pública e da própria mídia! Só assim poderemos tirar os homens de bem de suas tocas, de seu justificável terror, e nos fazer ouvir de fato uns aos outros! O Estado não pode faltar para com a sua primordial obrigação que é a de produzir e distribuir justiça, até para nos resgatar a crença de que ela existe, mesmo sendo a mais falha e a mais sublime das criações humanas!

Quando o órgão especial de um tribunal finge que pune a delinqüência explícita de um de seus membros que mercadejava sentenças está a dizer a toda a parte podre da delinqüência social que o crime compensa! Está a fazer ouvidos de mercador. E quando esta farsa, esta pantomima que seria engraçada se não fosse trágica, se repete, não há como sermos irônicos!

Sei disso por que nesses seis meses em que nosso site está no ar, tenho sentido a enorme indignação dos cidadãos de bem! Todos queremos fazer alguma coisa para construir, enfim, um país menos injusto e violento para os nossos filhos! Pois bem! Que ocupemos os espaços da mídia com a nossa ação de cidadania. Façamos manifestos! Que sejamos os fiscais de todos os fiscais! Tomemos conta de nossas próprias calçadas! Que isto é o começo de tomarmos conta do nosso próprio país! E não há outra alternativa a não ser o cidadão morador, eleitor, contribuinte e consumidor cobrar justiça do judiciário e segurança dos executivos, tomar conta dos mandatos políticos, dos orçamentos públicos e vigiar a concorrência dos mercados. Que transformemos, enfim, nossa indignação em ação!

Jorge Maranhão

Publicado no Jornal O Globo em 21.11.03