Por Gastão Reis*                                                                                                                               

 

A construção da democracia e sua preservação é um processo bem mais complicado e difícil do que possa parecer à primeira vista. Tomemos o caso brasileiro. Num seminário sobre nossa temática político-institucional realizado pouco antes do plebiscito de 1993, no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, um amigo me confidenciava à boca pequena: a sociedade da época em que viveu Dom Pedro I era mais autoritária do que ele. Vale completar: aqui e em Portugal. Ao abdicar do trono brasileiro e partir para a luta contra seu irmão absolutista Dom Miguel, que usurpara o trono de sua sobrinha, Pedro I encontrou um ambiente nada simpático à sua justa Causa. O povo português nutria fortes simpatias por Dom Miguel e sua postura autoritária.

 

Não cabe aqui descrever a brilhante campanha em que Pedro I saiu vitorioso contra obstáculos que inicialmente pareciam intransponíveis. Essa luta épica foi para que Portugal tivesse uma constituição democrática que limitava o poder real. Morreu exaurido pela luta logo após ver sua filha brasileira, D. Maria II, subir ao trono português dando vivas à nova constituição, que deu a Portugal um longo período pacífico. Coisa muito parecida ao que aconteceu no Brasil sob o Segundo Reinado de Pedro II, seu filho que deixou em terras brasileiras com apenas cinco anos de idade.

 

Não cabe aqui ver na figura de Pedro I o democrata perfeito, mas registrar o seu mérito ímpar de quem foi criado numa tradição absolutista e soube dar o passo certo em direção à democracia. Ser criado numa tradição democrática e ser democrata é fácil, difícil é optar pela democracia partindo de um berço absolutista. Foi exatamente isso que ele fez a ponto de ser conhecido na Europa de seu tempo como um doidivanas liberal.

 

Infelizmente, lá e cá, meio século de práticas democráticas, em que a liberdade de imprensa, pensamento e expressão vigorou não foi suficiente para consolidar a democracia. No Brasil, no final do século XIX, nossa intelectualidade e os militares se deixaram encantar pelo canto da sereia do positivismo comtiano. Segundo essa doutrina, assim como não havia liberdade em física e química (hoje visto de outra forma), não deveria havê-la em política. Nesta esfera, era preciso implantar uma ditadura científica. Certamente não se trata de uma visão de mundo democrática. Ela teve importante papel na proclamação da república e nas práticas ditatoriais que lhe seguiram por um longo período. De 1930 a 1945, nova recaída autoritária com a ditadura de Getúlio Vargas, positivista convicto.

 

Na década de 1930, é ouvido novo canto da serpente autoritária na obra de Caio Prado Júnior, que, após uma viagem à falecida URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, se encantou com aquele “novo” mundo comunista. Desiludido com a ditadura varguista, resolve optar por outro tipo de ditadura, a do proletariado. Foi seguido por muitos intelectuais que passaram a ver no marxismo a saída para nossos dilemas políticos, sociais e econômicos. As ciências sociais brasileiras, em meados do século XX, e  até  quase o seu  final, foram tomadas  por  esse  tipo  de  abordagem  que só recentemente começa a retroceder, quase duas décadas depois do fim da URSS e da virada da China em direção a uma economia de mercado. Deixou uma herança de equívocos fatais semelhante à da intelectualidade francesa em seu caso de amor com o comunismo no pós-guerra.

 

Merece registro nossa última ditadura, de 1964 a 1985, em que os militares tiveram papel de protagonistas. Um golpe, que se pretendia de curta duração, perdurou por 21 anos. Cerca de 75 anos após proclamarem a república, cedem, mais uma vez, à tentação autoritária. Os pendores de salvadores da pátria misturados ao exercício espúrio de um suposto poder moderador se dão as mãos para mais um longo período de arbítrio.

 

Pesquisa relativamente recente feita no Brasil e no resto da América Latina não retratou um entusiasmo popular maciço pela democracia, persistindo boa dose de tolerância em relação a práticas autoritárias. Pelo jeito, os pesquisados estavam dando um tiro nos próprios pés ao não se darem conta de que decisões tomadas à revelia do principal interessado, o povo, acabam dando em besteira a médio e longo prazos. Se golpes de Estado, intervenções militares e práticas ditatoriais resolvessem alguma coisa, a América Latina seria Primeiro Mundo desde o século XIX.

 

Em nossos dias, ainda temos que nos deparar com propostas do tipo “controle social dos meios de comunicação”, apenas um palavrório enganoso para ceder à tentação autoritária do tipo o-governo-sabe-o-que-é-melhor-para-você.  A despeito da secular perda de tempo, felizmente, o Brasil atual parece ter adquirido certa musculatura para resistir a essas recaídas autoritárias. Caetano Veloso afirmou recentemente que foi um luxo ter tido FHC e Lula como presidentes. Luxo maior foi ter tido meio século de governo civilizado sob Pedro II, cujos padrões de homens públicos de qualidade foram atirados ao lixo por mais de um século. Maior luxo ainda será retomar essa mentalidade de genuíno respeito ao interesse público com intelectuais, pensadores e homens públicos dignos de respeito e à prova de modismos que a História simplesmente descartou. A saída passa pelo estudo aprofundado de nossas instituições políticas do século XIX, em especial pelo poder moderador nas mãos de quem deve exercê-lo, legitimamente, para o bem comum.

 

* Gastão Reis é empresário e economista.