Prefeitura desafinada

Por Andrea Gouvea Vieira

Publicado no jornal O Globo em 09/02/2012

A Participação do turismo no PIB brasileiro ainda é pequena, se considerada a exuberância dos nossos recursos naturais e culturais – 3% contra, por exemplo, 10% na Espanha. Portanto, é preciso planejar muito bem o setor, bom para a economia e muito bom para a alma. Carnaval, por exemplo, há quem resista?

Mas parece que a Prefeitura do Rio, apesar de dispor dos recursos necessários, não consegue – ou não quer – organizar o nosso “maior espetáculo da Terra” sem a participação direta de diretores das escolas de samba, historicamente associados à contravenção. Afinal de contas, ora estão na passarela do samba, ora estão presos, prestando contas com a Justiça. Uma associação no mínimo constrangedora.

No meio do caminho, fazendo sabe se lá o quê, está a Riotur, empresa municipal de turismo que fomenta o turismo na cidade. A falta de planejamento é visível. A começar por uma previsão orçamentária fictícia. O custo da festa é sempre impreciso, apesar de se repetir há décadas.

Para o evento do ano que vem, por exemplo, na ação Projeto Carnaval, estão previstos R$ 12 milhões, ainda que nos últimos anos se tenha gastado bem mais do que isso. Em 2009, a previsão inicial foi acrescida em quase 30%; em 2010, em 120% (!!!); e, em 2011, variou 88%. Tudo isso, graças à facilidade que o prefeito tem para remanejar os recursos do orçamento. E ainda entrega de mão beijada àquelas pessoas estranhas os direitos de explorar o evento – sem prestação de contas!

Em 2009, para a organização do carnaval 2010, a Liga Independente das Escolas de Samba, a Liesa, e a Liga das Escolas do Grupo de Acesso receberam cerca de R$ 20 milhões da Riotur. Os órgãos de controle da Prefeitura não detectaram nada de errado, mas o Ministério Público do Estado se deparou com inúmeras irregularidades e propôs uma ação civil pública contra o Município, a Riotur e a Liesa.

Em 2010 e em 2011, foi preciso dar uma gingada com a distribuição dos recursos. A principal beneficiária de contratos ligados ao carnaval deixou de ser a Liesa, mas a Liga das Escolas do Grupo de Acesso recebeu cerca de R$ 8 milhões, e as doze principais escolas de samba, R$ 1 milhão cada uma, totalizando os mesmos R$ 20 milhões do ano anterior. Alegóricos, também, são os contratos com as agremiações. Eles se referem aos eventos Viradão do Momo 2011 e 2012, para apresentações durante o réveillon e em alguns dias do mês de janeiro. E, se não bastasse, o prefeito ainda gastou mais uns R$ 15 milhões para reformar as quadras das escolas.

Portanto, impossível não associar a gestão do nosso carnaval e a política pública voltada para o turismo ao samba do crioulo doido ou a uma fantasia sem pé nem cabeça. Será que não existe outra fórmula, acima de qualquer suspeita, para organizar a festa, valorizar a cidade, o samba, as escolas e os sambistas? Até aqui, a Prefeitura continua desafinando em planejamento e transparência. Mas, como dizia o samba-enredo da Mocidade Independente de Padre Miguel, de 2002, “Sonhar não custa nada! Ou quase nada”...Quem sabe no futuro isso muda?

* Andrea Gouvea Vieira é vereadora (PSDB) no Rio.