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XV CNPT propõe estudo sobre diálogo entre MPT, Poderes do Estado e Sociedade
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) realiza, entre os dias 15 e 17 de abril, no Hotel Royal Tulip Brasilia Alvorada, em Brasília, o XV Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT). O tema escolhido para esse ano é o “Ministério Público do Trabalho: diálogo com os Poderes do Estado e com a Sociedade”. A conferência de abertura será proferida pelo deputado José Eduardo Cardozo e terá como foco “O Ministério Público sob a ótica do Poder Legislativo”.
O tema do Congresso será discutido em diversos aspectos. Entre os convidados estão o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes Corrêa, que abordará as questões de direito material e processual relativas ao litisconsórcio na tutela de interesse coletivo. O princípio constitucional da duração razoável do processo e do inquérito civil também será tema de Conferência a ser proferida pelo procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, em mesa presidida pelo vice-procurador-geral do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho, na manhã de sábado.
Programação completa
XV CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO
“Ministério Público do Trabalho: diálogo com os Poderes do Estado e com a Sociedade”
15/04
18h45 – Solenidade de Abertura
19h00 – Entrega do XI Prêmio Evaristo de Moraes Filho
19h15 – Homenagem Ministro Lelio Bentes Corrêa - ministro do Tribunal
Superior do Trabalho
19h30 – Conferência
O Ministério Público sob a ótica do Poder Legislativo
Conferencista: Jose Eduardo Cardozo - Deputado Federal
Presidente: Sandra Lia Simón - Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público
21h – Coquetel
16/04
10h – Painel
MPT e Poder Executivo: mecanismos de aprimoramento de atuação conjunta
Expositores:
Mário Luiz Guerreiro - Advogado da União
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira - Procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal
Roberto Portela Mildner - Procurador do Trabalho na 4ª Região
Presidente:
Januário Justino Ferreira - Procurador do Trabalho na 18ª Região
14h30min – Painel
Questões de direito material e processual relativas ao litisconsórcio na tutela de interesse coletivo
Expositores:
- Elton Venturi - Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado do Paraná
- Ministro Lelio Bentes Corrêa - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
- Joselita Nepomuceno Borba - Procuradora Regional do Trabalho aposentada
16h30min – Painel
O Controle das políticas públicas e a efetivação dos direitos sociais
Expositores:
Nagibe de Melo Jorge Neto - Juiz Federal.
Pedro Demo - Professor Emérito da Universidade de Brasilia - UnB, Departamento de Sociologia
Maurício Coentro Pais de Melo - Procurador do Trabalho na 20ª Região
Presidente:
Bernardo Mata Schuch - Procurador do Trabalho na 4ª Região
17/04
10h – Conferência
O princípio constitucional da duração razoável do processo e do inquérito civil
Conferencista:
Roberto Monteiro Gurgel Santos - Procurador-Geral da República
Presidente:
Jeferson Luiz Pereira Coelho - Vice-Procurador-Geral do Trabalho
14h30min – Exposição
Ambientes de Trabalho livres do Tabaco
Palestrante:
Adriana Pereira de Carvalho - Advogada da Aliança de Controle do Tabagismo
15h15min – Lançamento de Livros
16h – Assembléia Geral
Mais informações, consulte o site da ANPT, aqui >>
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