Corrupção – Pior do que a corrupção dos dinheiros públicos é a corrupção dos valores do Supremo Jeitinho

Saiu em O ANTAGONISTA: STF afronta a democracia Brasil 29.11.18  O risco para a democracia não vem dos generais de Jair Bolsonaro, e sim dos ministros do STF, que manobram para garantir um salvo-conduto aos criminosos que fraudaram o voto elegendo-se com dinheiro roubado. Ou o STF se emenda, ou haverá uma crise institucional. Manifestação…

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Cultura iluminista – Agora vejam o outro lado do discurso de bom senso e prudência da pasta da justiça do novo governo

Para além de um grande economista na pasta da economia, temos um grande magistrado na pasta da justiça. O que se trata da essência do Estado, a espinha dorsal do novo governo, a estrutura fundamental para se nortear as ações políticas da prudência do iluminismo e independente de conchavos e fuxicos da demagogia e corporativismo…

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Cultura – Terceira palestra sobre o “juridiquês” do ciclo “O barroquismo brasileiro”, da Academia Brasileira de Letras

Seria trágico se não fosse cômico. Se o “juridiquês” não fosse um mero instrumento de exercício de poder, estando em jogo o destino e mesmo a vida de milhões de cidadãos, ainda assim não teria a menor graça para um ambiente de responsabilidade política e o mínimo de razoabilidade e senso de prudência. Veja a…

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Incompostura política – CCJ contra o país

A CCJ é a grande inimiga do país na sua luta incansável contra a incompostura política. Há anos o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) luta por uma PEC para a extinção da aposentadoria compulsória da magistratura, com todos os seus privilégios legais e imorais e pelo fim de férias de dois meses que nenhum funcionário público…

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Agente de Cidadania – Felipe Gimenez, procurador do Mato Grosso do Sul, e sua luta contra a prevaricação de ministros do TSE e do STF

Agente de Cidadania – Felipe Gimenez, procurador do Mato Grosso do Sul, e sua luta contra a prevaricação de ministros do TSE e do STF

Vejam a grave denúncia que mais uma vez pesa sobre o chamado “inimigo público número um”, na figura desprezível de Gilmar Mendes, que, tendo prevaricado enquanto presidente de TSE durante dois anos, descumpriu a lei que determina a impressão do voto como meio de auditoria do cidadão eleitor, e agora nada mais fez do que…

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Redes sociais – Alerta do senador Álvaro Dias às redes sociais sobre o PL do fim do foro privilegiado

Alerta do senador Álvaro Dias para as redes sociais pressionarem os senadores da CCJ do Senado Federal sobre o projeto de lei que acaba com o foro privilegiado de políticos, sobretudo dos eleitores e seguidores do novo presidente Bolsonaro. Assine a petição pública e marque seu senador de perto e o pressione! E compartilhe! Post…

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Supremo Jeitinho – A Lava Jato perde a maioria no Supremo Jeitinho e isola ministros que ainda a defendem

Com a mudança de voto de alguns sinistros sobre o entendimento garantista dos réus da Lava Jato, ficam isolados na posição de defesa da operação, que poria fim na impunidade dos colarinhos brancos, os ministros Fachin, Fux e Barroso, podendo ainda contar com a claudicante Rosa Weber e Carmem Lúcia. Mas continuam exibindo seus maus…

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Artigo: “O legado de Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal”, por Evandro Pontes

11/09/2020 por evandro pontesChega ao fim, graças a Deus, o STF de Toffoli. Luiz Fux, ao ter tomado posse ontem, encerra o momento mais obscuro e vergonhoso da História da Justiça brasileira. Embora o Presidente Bolsonaro tenha feitos elogios a Toffoli, a leitura que tenho é de que Toffoli protagonizou um verdadeiro Período das Trevas, não…

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Artigo – “Desmascarando a deslavada mentira da “inconstitucionalidade” da prisão em 2ª segunda“, por Renato Sant’Ana”

O Fórum Nacional de Juízes Criminais, em 15 de outubro deste ano, emitiu nota para criticar duramente a possível mudança na jurisprudência que autoriza prisões de condenados em segunda instância: sem o dizer de modo explícito, é um combate a uma falsificação amplamente veiculada. Uma mentira que se repete, repete, repete, acaba grudando como verdade…

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Supremo Jeitinho – A contorcionista sessão sobre competências de tantas “justiças”

Circula nas redes um banner com a relação de países que têm esta jabuticaba chamada de “justiça eleitoral”. Nenhum, desde Inglaterra, Alemanha, Japão, EUA e até mesmo Portugal. Nenhum país possui tal exótica instituição. Pois é. Temos de enfrentar este nosso impasse civilizatório: o barroquismo mental de preferir o adjetivo ao substantivo, o acessório ao…

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Artigo – “Duplo grau de jurisdição, sim; quádruplo, não”, por Roberto Livianu

Presunção de inocência não é salvo-conduto Roberto Livianu Em 18 out, 2019 Até o século dezoito, não havia regras processuais penais. A punição era ato de vingança e não era fixada racionalmente ao cabo de processos estruturados com garantias, princípios e respeito à dignidade humana, à luz das provas. O processo foi esquematizado como roteiro obrigatório…

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