O Brasil e a questão ambiental
por Merval Pereira
Publicado no jornal O Globo de 04/05/2008

Os cenários para o futuro da economia brasileira nos próximos sete anos — os três últimos do segundo governo Lula e os quatro do próximo presidente a ser eleito em 2010 — serão fortemente impactados pelas questões do meio ambiente, mas o Brasil será menos afetado do que Índia e China, que compõem juntamente com a Rússia o grupo BRIC que, segundo a consultoria Goldman Sachs, serão os países protagonistas da economia mundial dentro de 30 anos. Os cenários brasileiros foram feitos pela consultoria de estudos prospectivos Macroplan, segundo a qual os três países serão afetados pelas mudanças climáticas, mas a expectativa dominante é que isso só ocorrerá de forma mais intensa dentro de um prazo mais longo que o do horizonte dos cenários econômicos, de 2008-2014.

O que deve ocorrer, neste período, diz o estudo, é uma forte pressão dos países desenvolvidos signatários do protocolo de Kyoto e também dos Estados Unidos, até como condição para que avance no controle de suas emissões, para que após 2012, países em desenvolvimento, especialmente China, Índia e Brasil assumam maiores responsabilidades em limitar a expansão de suas respectivas emissões.

Com relação ao Brasil, a Macroplan considera que em um horizonte de longo prazo, “se não ocorrerem avanços tecnológicos significativos, a atual matriz de produção agrícola brasileira será negativamente afetada pelas mudanças climáticas, especialmente o café, a soja e o arroz, como indicam as estimativas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas”.

No entanto, segundo o estudo da Macroplan, as evidências disponíveis levam a crer que, pelo menos no caso do Brasil, até 2014 os impactos das mudanças climáticas serão pouco significativos.

O estudo elenca como as questões ambientais mais urgentes a contenção do desflorestamento e soluções eficazes e de ampla escala para a destinação de resíduos urbanos — lixo e esgotos sanitários, o que pressupõe mudanças e melhorias substanciais na gestão e na regulação ambiental.

“O aumento das pressões antrópicas e conseqüente degradação ambiental é um dos gargalos ao crescimento sustentável do Brasil”, afirma o estudo da Macroplan. Atividades econômicas em larga escala, e falta de regulação e fiscalização adequadas, têm aumentado drasticamente a taxa de desmatamento florestal no Brasil.

Além disso, há pressões crescentes sobre os recursos hídricos e a perda de biodiversidade, cuja degradação não parece estar sendo suficientemente contida.

Os efeitos das questões ambientais nos cenários de desenvolvimento brasileiro foram analisados pela Macroplan.

O cenário mais otimista, a que deram o nome de “Salto para o futuro”, seria vivido num ambiente internacional onde as mudanças climáticas são vistas como um problema comum e urgente, havendo em conseqüência um engajamento internacional maior no controle de emissões, inclusive com o compromisso dos Estados Unidos de controlar suas emissões de gases de efeito estufa, num acordo pós-Kyoto.

Os países emergentes como os BRIC teriam que assumir também seus compromissos.

No Brasil ocorreria um choque de gestão e regulação ambiental com forte parceria público-privada.

Uma crescente agilidade do licenciamento ambiental e da atuação do setor público, reduziria os conflitos.

Uma gestão ambiental inovadora, com fomento intensivo à “economia verde”, seria adotada, com o uso intensivo de tecnologias modernas para gestão ambiental; redução progressiva do desflorestamento; início de um processo de recuperação da mata nativa e uso sustentável de floresta plantada.

Haveria uma multiplicação de iniciativas de conservação e uso rentável da biodiversidade; maior sustentabilidade no uso dos recursos naturais e desenvolvimento de oportunidades de negócio ligadas à “economia verde”.

O cenário mais provável, no entanto, segundo a Macroplan é o de “Crescimento inercial”, onde mesmo o mundo considerando as mudanças climáticas problema “comum e urgente”, e as pressões internacionais aumentando, o Brasil faria apenas pequenos avanços nessa agenda ambiental.

A resposta às crises ambientais seria a intensificação cíclica da fiscalização e das ações repressivas. Haveria uma “melhoria moderada” nos processos de licenciamento ambiental.

Uma forte ênfase na atuação do Estado geraria uma “relação dual” com o setor privado, ora de cooperação, ora conflituosa. Essa dualidade provocaria a intensificação dos conflitos em torno da exploração de recursos florestais.

As pressões provocariam a redução da taxa de crescimento das emissões de gases de efeito estufa, visando adequação a acordos internacionais, e dinamização da produção de biocombustíveis no país, para mercado interno e exportação.

Haveria “esforços pontuais” para adaptação preventiva de áreas potencialmente vulneráveis às mudanças climáticas. O panorama seria, segundo a Macroplan, de “continuidade de elevada pressão antrópica e de um modelo econômico com reduzida sustentabilidade ambiental”.

* Merval Pereira é diretor de jornalismo de O Globo