Saúde pública

Recebemos carta do cidadão
morador do Rio de Janeiro, José Molica,
sobre o lamentável estado de nossa
saúde pública e da vigilância
sanitária brasileira.

Há mais de 13 anos José Molica
se dedica a contribuir com o aperfeiçoamento
da legislação sanitária
nas áreas de manuseio de alimentos
assim como cuidados com os reservatórios
de água potável. As leis estaduais
de números 1893/1991 e 2001/92 são
resultados deste trabalho, estando pendente,
no entanto, de regulamentação,
atual objetivo de sua luta.

José Molica denuncia que cerca de
70% das pessoas que procuram a rede pública
hospitalar e de postos de saúde o
fazem porque foram originariamente contaminadas
pela água mal tratada ou por alimentos
mal manuseados ou estocados. A cada real
aplicado nas áreas de vigilância
sanitária e em saneamento público,
cinco reais serão economizados nas
áreas de saúde e prevenção
de doenças. José Molica lamenta
a falta de seriedade do debate da matéria
tendo em vista os vetos inadmissíveis
da Prefeitura aos artigos que regulamentam,
por exemplo, as leis sobre manutenção
dos reservatórios de água
e manuseio de alimentos editadas pela Câmara
dos Vereadores do Rio de Janeiro em dezembro
de 2003, lei 3697, e maio de 2004, lei 3744.

Em recente palestra sobre “a legislação
sanitária do município e do
Estado do Rio de Janeiro e algumas aberrações”,
realizada num encontro técnico de
diretores da área de vigilância
sanitária, José Molica teve
seu direito de debater cerceado, o que o
levou a escrever vários artigos e
a abrir vários processos junto ao
Ministério da Saúde e às
secretarias de saúde do Estado e
do Município e que obviamente permanecem
engavetados.

José Molica nos coloca à disposição
seu email jmolica@ig.com.br
e seus telefones 021-2269-8148 e 2269-8049
para um debate mais sério sobre questão
tão relevante como a legislação
de vigilância sanitária e de
saúde pública brasileiras.

Convoca ao debate sobretudo sanitaristas,
infectologistas, pesquisadores e administradores
da saúde pública para que
se produza um consenso com relação
aos possíveis aperfeiçoamentos
da legislação e uma alerta
público a prefeitos e governadores!
O que demonstra um caso exemplar de plena
cidadania exercida pelo cidadão José
Molica, e que não pode estar só
nessa iniciativa de controle social e político
sobre o desempenho de nossos governantes.

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