MCCE começa a definir estratégia para reforma política de iniciativa popular
MCCE começa a definir estratégia para reforma política de iniciativa popular
Em sequência ao vertiginoso processo que alcançou mais de um milhão e meio de assinaturas pelo impeachment do senador Renan Calheiros, dezenas de organizações da sociedade civil começaram as discussões sobre um dos temas mais importantes para a cidadania brasileira: a reforma política. Pois um dos maiores problemas do nosso sistema político é que os mandatos acabam sendo mais dos partidos e dos eleitos do que dos cidadãos eleitores, os verdadeiros donos e aqueles que pagam toda essa conta.
Sexta-feira passada, na sede da OAB em Brasília, representantes da própria Ordem dos Advogados, do MCCE, da CNBB, do IFC, da ANTC e dezenas de outras entidades, deram início ao processo das discussões da reforma em todo o país.
O tema central será o financiamento de campanhas eleitorais, com destaque para a criação de instrumentos legais que proíbam empresas de fazerem doações a candidatos e partidos, um dos grandes focos de corrupção envolvendo a política, como reconhecido por instituições de controle como a CGU e o TCU.
A idéia do grupo é lançar ainda este ano uma grande campanha de coleta de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular bem aos moldes do que foi feito para a Lei da Ficha Limpa. Mas, desta vez, acompanhada também de uma forte movimentação na internet, através do site de petições Avaaz. Segundo o MCCE, a expectativa é alcançar em pouco tempo as um milhão e trezentas mil assinaturas impressas necessárias por lei para fazer chegar no Congresso um projeto de lei de iniciativa popular. Mas principalmente pressionar nossos políticos com outras 5 milhões de assinaturas em meio digital.
Pedro Abramovay, do Avaaz, sintetizou bem o espírito das discussões. Para ele, “o que se quer é evitar que empresas ‘comprem’ eleições”. Já o juiz Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, comemorou a grande adesão à ideia e observou que, “na primeira reunião para se discutir o projeto da Lei da Ficha Limpa, compareceram apenas 5 pessoas; agora, já temos de início 35 organizações, representando centenas de entidades e milhões de pessoas em todo o país”.
2013 promete ser um grande ano para a cidadania atuante e participativa. São iniciativas como essa da OAB/MCCE que nos fazem ter a certeza de que vale a pena o esforço e que a mudança é possível, apesar dos políticos agarrados ao atraso, ao coronelismo e a outros fisiologismos que não cabem mais nos dias de hoje.
Aqui na Voz do Cidadão vocês têm mais detalhes sobre essa nova ação do grupo que tornou realidade a Ficha Limpa. Confiram!