Manifestações sobre propostas para a reforma política

A propósito de nossa conversa esta semana, sobre uma apresentação que recebemos do nosso ouvinte José Eduardo Cunha, aqui do Rio de Janeiro, recebemos uma centena de mensagens de cidadãos indignados com os rumos do nosso Poder Legislativo, mostrando mais uma vez que a opinião pública está atenta e cobrando ética e dignidade de nossa casa legislativa federal. Na apresentação, são sugeridas algumas alterações no Legislativo, com o objetivo de torná-lo mais eficiente, menos oneroso aos cidadãos e mais representativo, principalmente sobre redução do número de deputados federais e seus gastos com verbas de gabinete.

Pois gostaríamos de agradecer aos cidadãos Eduardo Magalhães Machado, do Rio de Janeiro, Sebastião Kengen, de Brasília, e a professora Ângela de Moura, de Belo Horizonte/MB. Além destes, poderíamos citar Nelson Manoel de Souza, Carlos Galvão, Marcio Fernandes Trocado etc.

Um manifesto se destacou e gostaríamos de comentar aqui. José Lopes Filho, de Juiz de Fora/MG (do MPMPL – Movimento Popular Pró-Moralização no Poder Legislativo) sugere uma ampla reforma política, composta por 16 itens, dos quais destacamos os seguintes:
– redução do número de suplentes de senador de 02 para 01;
– limitação do número de reeleições em todas as esferas do Poder Legislativo;
– voto facultativo e distrital;
– obrigatoriedade do orçamento participativo em todas as casas legislativas do país;
– redução das verbas indenizatórias e de gabinete em 30% dos parlamentares das 3 esferas do Poder Legislativo, dos Ministros de Estado do Poder Executivo e dos membros superiores do Poder Judiciário;
– financiamento apenas público para as campanhas eleitorais;
– redução do número de senadores ,de deputados federais e estaduais.

De todas as propostas, a que mais inspirou mensagens diz respeito à redução do número de parlamentares em Brasília. Por exemplo, os Estados Unidos – com um PIB 10 vezes o do brasileiro e população duas vezes maior que no Brasil – têm apenas 435 deputados votantes contra os nossos 513. No Senado, são 100 senadores, contra 81 no Brasil, ou seja, apenas 2 por estado contra os nossos 3 representantes por estado.

Como vocês podem ver, uma reforma política se torna a cada dia mais urgente e a sociedade civil exige que ela seja firme e transparente. E está disposta a participar ativamente, com idéias e sugestões. Resta nos manifestarmos e cobrarmos as devidas ações dos nossos parlamentares. Pois, não será por livre arbítrio deles que a reforma necessária ao Brasil virá.

Para isso, mobilização é fundamental. Embora a professora Ângela ache que é pouco, lembramos que esta é uma tarefa difícil em nosso país. Por exemplo, até hoje apenas uma lei de iniciativa popular foi aprovada, sobre corrupção eleitoral, e foi com um esforço enorme de mobilização da sociedade civil. Vamos continuar a nos mobilizar, pois somente assim é que conseguiremos as transformações que desejamos para o Brasil.

O manifesto completo de José Lopes Filho, de Juiz de Fora, vocês encontram aqui no www.avozdocidadao.com.br, com um link direto para o site do movimento, que é o www.mpmpl2000.org.br.

Acessem e participem!

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