JUSTIÇA

Flagrado esquema de fraude a licitação em Januária

Uma operação conjunta do Ministério Público e das Polícias Federal, Civil e Militar, colocou fim no último dia 14 a uma tentativa de fraude a licitação milionária destinada à compra de combustíveis, feita pela Prefeitura de Januária, cidade de 63,5 mil habitantes, no Norte de Minas Gerais. A dona de um posto de gasolina, suspeita de comandar o esquema de fraude, foi presa em flagrante.

A tentativa de fraude foi descoberta por uma organização não-governamental de combate à corrupção, a Associação dos Amigos de Januária (Asajan). No dia 10 de abril, os indícios do esquema de fraude foram entregues por dirigentes da entidade aos promotores de justiça Hugo Barros de Moura Lima e Felipe Gomes Araújo. Eles conseguiram autorização judicial para grampear os telefones de várias empresas e pessoas supostamente envolvidas. A monitoração das conversas telefônicas foi feita ela Polícia Federal e revelou que a empresária Sônia Alves Pimenta, do Poso Central, manteve contatos com outros donos de postos de gasolina, na tentativa de lotear a licitação e combinar preços.

De acordo com as gravações, o objetivo do esquema era fazer com que cada dono de posto escolhesse um dos produtos objeto da licitação (gasolina, óleo diesel, álcool e lubrificantes). Assim, o dono do posto que escolhesse vender gasolina à Prefeitura, não daria lance nos demais produtos escolhidos por seus colegas, e vice-versa, evitando o caráter competitivo da licitação.

Segunda-feira assim que a ata foi lavrada e assinada, configurando o crime, promotores e policiais do GATE chegaram ao local onde funciona a CPL, em frente ao Fórum, chamando a atenção de quem passava por ali. Todos os integrantes da comissão e donos de postos participantes foram levados para a Delegacia de Januária, onde prestaram depoimento até o início da noite.

Os primeiros depoimentos revelaram que os membros da CPL e o Posto Joelma não tiveram envolvimento com a fraude. Apenas a empresária Sônia Alves Pimenta, do Posto Central, acusada de comandar o esquema de fraude, foi presa em flagrante. Ela pagou fiança de R$ 1.197,17 e foi liberada. Os demais donos de postos, assediados por Sônia Alves Pimenta, e os membros da CPL, foram ouvidos como testemunhas.

A empresária admitiu a tentativa de fraudar a licitação e assumiu sozinha a culpa pelas assédio a outros empresários para participar da trama. Mas os promotores vão investigar se a empresária não estaria protegendo outros envolvidos. As gravações levam a crer que parte do combustível licitado poderia destinar-se à campanha política que se aproxima. Em uma das gravações, a empresária admite ter fornecido cerca de R$ 73 mil além do valor licitado, e que a única forma de receber esse recurso seria vencendo a licitação da última segunda-feira.

Os promotores acreditam que a partir das gravações e dos depoimentos o caso poderá ter outros desdobramentos. A quantidade de combustível licitada (212.871 litros de gasolina; 353.891 litros de óleo diesel e 7.994 litros de álcool) é considerada exagerada para os padrões de Januária e comparada à quantidade de veículos da frota municipal. Fábio Oliva (38) 3083-0095 (38) 9106-3002

 

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