Controle dos Orçamentos

Recebemos do cidadão contribuinte
Rafael Rossi do Rio de Janeiro,
manifesto pela ampliação
do orçamento participativo.
Instituto, aliás, inaugurado
pelos governos do próprio
Partido dos Trabalhadores nas suas
experiências de gestão
de municípios e governos
estaduais. Muito mais razão,
teríamos agora de exigir
nossos direitos de cidadãos
contribuintes em controlar também
o maior dos orçamentos da
área social do governo federal,
aprovado nos fins do ano passado
para ser executado neste novo ano
de 2004, e o primeiro orçamento
integralmente planejado pelo próprio
PT.

Rafael nos lembra que só os 4,25%
do PIB que o governo se comprometeu a
poupar sob a forma de superávit
primário, para financiamento e
amortização da dívida
pública, é quase o orçamento
da educação que tanta celeuma
provocou no governo e que acabou com a
demissão do próprio ministro
Cristovam Buarque. Rafael nos lembra que
este monumental esforço de acumular
superávits fiscais não é
apenas do governo, mas sobretudo de milhões
de brasileiros, desempregados e subempregados,
além de desamparados e excluídos
da cidadania. Quando toda a área
de educação, que se transformou
na unânime prioridade nacional,
participa quando muito de 5% do PIB, é
mais do que justo o manifesto de Rafael
Rossi de que devemos ampliar a participação
da cidadania na formulação
e também na execução
orçamentária do governo
federal.

A propósito, solicito que nossos
concidadãos contribuintes do programa
da Voz do Cidadão se manifestem
a favor da causa. E chequem a notícia
que tivemos há alguns dias sobre
a adoção de tal medida pelo
Ministério de Ciência e Tecnologia.
Pelo que soubemos, todos os demais ministérios
do governo Lula irão fazer o mesmo:
colocar on line e diariamente a execução
orçamentária de todos os
seus atos, da contratação
de uma grande obra até a aquisição
de bilhetes de viagem de autoridades e
funcionários. De modo que todo
e qualquer cidadão possa se conectar
às páginas do www.brasil.gov.br
para exercer seu direito de acompanhar
a maneira como o dinheiro de seus impostos
está sendo gasto. E se não
for cumprida a promessa, que sigamos a
sugestão de Rafael de pressionar
nossos representantes e o próprio
governo para que ampliem o orçamento
participativo, nos dando o direito de
exercer a nossa cidadania.

Participem deste manifesto, todos os cidadãos
contribuintes, eleitores, moradores e
consumidores, e dos demais manifestos
de nosso site www.avozdocidadao.com.br.
Associem-se à causa da plena cidadania!
Participem da galeria dos Cidadãos
Exemplares com o seu relato sobre uma
conduta de bem púbico e coletivo.
Só com a união de todos
os cidadãos de bem poderemos construir
um país mais justo e menos violento
para nossos filhos!