Por que a Igualdade Destrói a Liberdade?
por Mario Guerreiro

(publicado em Jus Vigilantibus em 29/4/2008 )

Para os líderes da Revolução Francesa, os valores da igualdade e da liberdade não só eram tomados como inteiramente compatíveis mas também conjugáveis com a fraternidade, para constituir uma trindade profana e revolucionária. No entanto, do outro lado do Canal da Mancha, em que o último soberano absolutista havia sido apeado do poder há um século, não causa espécie que as coisas fossem vistas de modo diferente.

Filósofo e um dos mais ativos membros da ala conservadora do partido whig, E. Burke não punha em questão as complexas e delicadas relações teológicas entre o Pai, o Filho e o Espírito Santo, porém nutria sérias desconfianças em relação à convivência harmoniosa daquela trindade cujo novo símbolo era uma bandeira tricolor, bem como em relação à cooperação amistosa de Robespierre, Danton e Marat.

Advertia Burke que – dentro daquele contexto histórico - a referida conjunção da igualdade com a liberdade corria o sério risco de produzir uma fricção em que a fraternidade ficaria gravemente comprometida por um natural desacordo entre o afiado gume da guilhotina e a estabilidade vertical do pescoço.

Desse modo, em 1790, quando os franceses ainda se encontravam em um estado de euforia sob os poderosos símbolos da Queda da Bastilha e do novo pavilhão vermelho, azul e branco, Burke publicou um livro que acabou se tornando profético malgré lui, pois previa com admirável acuidade as mazelas e os descalabros do Reino do Terror de Robespierre et caterva.

Em uma das suas mais penetrantes passagens dizia o mencionado whig que há um ano podia cumprimentar os franceses pelo seu governo, sem entrar no mérito deste mesmo cuja tirania era notória, mas pelo simples fato de ser um governo, e um governo - mesmo na pior condição - era sempre preferível a uma insidiosa anomia, de onde poderiam facilmente emergir a arbitrariedade incontrolável, a violência insana e o caos. Completando seu pensamento, dizia Burke:

Posso felicitar esta mesma nação pela sua liberdade? Pelo fato de a liberdade, no seu sentido abstrato, dever ser incluída entre os bens do gênero humano, deverei seriamente cumprimentar um louco furioso, que tivesse escapado da protetora e salutar obscuridade do seu cárcere, pelo fato de ele ter recuperado a luz e a liberdade? Deverei cumprimentar um salteador ou um assassino, que tivessem rompido seus grilhões, pelo fato de um ou outro ter recuperado seu direito natural? Isto seria renovar a cena dos remadores das galés e do seu heróico libertador: o metafísico cavaleiro da triste figura.(Burke, 1982, pp.50-1).

Como é sabido, o cavaleiro da triste figura é o próprio Dom Quixote que, em uma das suas aventuras, resolveu libertar os prisioneiros acorrentados nos porões de uma galé. Estes, ao invés de reconhecê-lo como seu benfeitor, voltaram-se contra ele e queriam comer seu fígado. Nascido e criado na região da Mancha, que nada tem a ver com o canal do mesmo nome, Alonso Quixana ou Dom Quixote era certamente espanhol, mas o quixotismo e a quixotada jamais admitiram quaisquer limitações impostas por fronteiras geográficas.

Apesar, do seu notório cosmopolitismo, ambos têm mostrado preferências por determinados rincões, como é o caso da antiga Gália de Vercingtorix descrita por Júlio César em De Bello Galico e mais recentemente revivida pelas aventuras de Asterix e Obelix. No fundo, é o que A. Peyrefitte (1976) oportunamente denominou Le mal français.

Ao longo de todo o século XIX, a história da França é uma história extremamente conturbada por revoluções e restaurações cuja causa derradeira pode ser facilmente remetida à desastrosa revolução de 1789. Até mesmo no século XX, cerca de cento e oitenta anos após a referida revolução, Paris a reviveu em menor escala com a baderna estudantil de maio de 1968, fortemente estimulada pelas inusitadas idéias de H. Marcuse, Cohn-Bendit e outros produtores de frissons nouveaux e acionada por slogans tais como “É proibido proibir”, “O imaginário no poder”, “A luta por Eros é a luta pela civilização”. Sem guilhotina e pescoços rolando, mas com muito mais charme et sensualité, a referida baderna preparou o solo de onde brotariam algumas das mais esdrúxulas idéias esquerdizantes das décadas de 70 e 80. [Como veremos no Capítulo 7, foi o estopim que deflagrou o neo-igualitarismo na sociedade atual]

Hegel estava certo: a história se repete. Só que a primeira vez é sob a forma da tragédia e a segunda da farsa. [Ao menos neste particular, Marx também estava certo]. Desse modo, quase duzentos anos após as feições liberticidas e libertinas de 1789, apareceu no cenário parisiense a triste figura de M.Foucault que, entre outras coisas, sugeriu a abertura das portas dos hospícios e das prisões, pois, segundo pensava, não se dispunha de nenhum critério racional para vigiar loucos furiosos nem punir criminosos perigosos, porque em última análise ambos não passavam de pobres vítimas da opressão social e da repressão sexual características do “capitalismo selvagem”, se é que assim podemos dizer sem estar incorrendo no risco de estar expressando um indesejável pleonasmo. Diante disto, somos obrigados a questionar nossa inclinação para as explicações racionais, reconhecendo que E. Burke era mesmo um desses indivíduos excepcionais agraciados com o dom da profecia.

Não somente ele mas também D. Hume que, uns cinqüenta anos antes da publicação da referida obra de Burke (1790) e da sua penetrante análise conjuntural, já fazia uma séria advertência em relação às conseqüências práticas do igualitarismo:

Tornem-se as posses iguais, e os diferentes graus individuais de talento, capacidade e prudência desfarão imediatamente esta igualdade. Será exigida a mais rigorosa inquisição para se surpreender cada desigualdade na sua primeira aparição, e a mais rigorosa legislação para punir os infratores e restituir a igualdade. Tanta autoridade como esta tem de degenerar rapidamente em tirania. (Hume,1969, p.194, o grifo é nosso).

Como podemos notar, as advertências dos dois pensadores, Burke e Hume, foram realmente proféticas, não só no que diz respeito às conseqüências práticas da Revolução Francesa como também no que diz respeito às concepções liberticidas e igualitaristas fartamente florescentes ao longo da história moderna e contemporânea. Às vezes somos mesmo tentados a adotar uma visão determinista e considerar que “o mundo é um grande palco: mudam os cenários, entram e saem atores, mas as personagens continuam as mesmas” (Shakespeare).*

* Texto extraído de Mario A. L. Guerreiro: Liberdade ou Igualdade? Porto Alegre, EDIPUCRS, 2002.